Novo Estatuto do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida

Cidade do Vaticano

Foi publicado, nesta terça-feira (08/05), o novo Estatuto do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida.

No dicastério, instituído pelo Papa Francisco com o Motu Proprio “Sedula Mater” de 15 de agosto de 2016, confluíram-se competências e funções pertencentes ao Pontifício Conselho para os Leigos e ao Pontifício Conselho para a Família, que deixaram de existir.

A Pontifícia Academia para a Vida está ligada a esse organismo e com ele tem uma ligação direta com o Pontifício Instituto Teológico João Paulo II para as  Ciências do Matrimônio e da Família.

Dicastério não mais dividido em três seções

A primeira novidade do Estatuto, que entrará em vigor no próximo dia 13, Dia de Nossa Senhora de Fátima, é que o dicastério não está dividido em três seções, embora tenha mais competências.

Além disso, recorda-se que, “segundo os princípios da colegialidade, sinodalidade e subsidiariedade”, “mantém relações com as Conferências Episcopais, Igrejas locais e outros órgãos eclesiais, promovendo o intercâmbio entre eles e oferecendo a sua colaboração para que sejam promovidos os valores e iniciativas relacionadas” aos temas tratados.

Promoção dos leigos na Igreja e no mundo

Reitera-se que o dicastério anima e incentiva “a promoção da vocação e missão dos leigos na Igreja e no mundo, como solteiros, casados ou não, e também como membros pertencentes a associações, movimentos e comunidades”, e que “favorece nos leigos a consciência da corresponsabilidade, em virtude do Batismo, pela vida e a missão da Igreja, segundo os diferentes carismas recebidos para a edificação comum, com especial atenção à missão peculiar dos fiéis leigos de animar e aperfeiçoar a ordem das realidades temporais”, como indica a Constituição Conciliar sobre a Igreja "Lumen Gentium" de 1964.

Jovens protagonistas

O novo Estatuto especifica melhor a atenção do organismo vaticano aos jovens, “para que sejam protagonistas em meio aos desafios do mundo atual. Momento forte de sua atividade é a preparação das Jornadas Mundiais da Juventude”.

Homem-mulher: especificidade, complementaridade e igual dignidade

No novo Estatuto especifica-se que “o organismo trabalha para aprofundar a reflexão sobre a relação entre homem e mulher em suas respectivas especificidade, reciprocidade, complementaridade e igual dignidade. Valorizando o “gênio” feminino, dá a sua contribuição na reflexão eclesial sobre a identidade e missão da mulher na Igreja e na sociedade, promovendo sua participação”.

Cuidado pastoral e direitos da família

Reitera que o dicastério , “à luz do Magistério pontifício, promove o cuidado pastoral da família, protege a sua dignidade e o bem baseados no sacramento do matrimônio, favorece seus direitos e a responsabilidade na Igreja e na sociedade civil, para que a instituição familiar possa sempre desempenhar melhor suas funções tanto na esfera eclesial quanto na social”. Recorda que o organismo vaticano “promove conferências e eventos internacionais, em particular o Encontro Mundial das Famílias”.

Atenção às situações “irregulares”

Com referência ao oitavo capítulo da Exortação Apostólica “Amoris laetitia”, o Estatuto enfatiza o cuidado pastoral da Igreja também em relação às situações chamadas “irregulares” (cf. AL, 296-306).

Defesa da vida desde a concepção até o fim natural

O novo Estatuto reitera que o dicastério “apoia e coordena iniciativas em favor da procriação responsável, bem como para a tutela da vida humana desde sua concepção até seu fim natural, levando em conta as necessidades da pessoa nas diferentes fases evolutivas”. Além disso, “promove e incentiva organizações e associações que ajudam a mulher e a família a acolher e valorizar o dom da vida, especialmente no caso de gravidezes difíceis, e a prevenir o aborto. Também apoia programas e iniciativas destinados a ajudar as mulheres que abortaram”.

Novas ideologias

Reitera também que o dicastério “com base na doutrina moral católica e no Magistério da Igreja estuda e promove a formação sobre os principais problemas da biomedicina e do direito relacionados com a vida humana e sobre as ideologias em desenvolvimento, inerentes à vida humana e realidade do gênero humano”.