Jurisdição dos Patriarcas Católicos Orientais estende-se por toda a Península Arábica

Vatican News

Com um Rescrito publicado, nesta quinta-feira (06/08), pela Sala de Imprensa da Santa Sé, o Papa estendeu a jurisdição dos Patriarcas Católicos Orientais a toda a Península Arábica (Vicariatos Apostólicos da Arábia do Norte e da Arábia do Sul). Francisco tomou esta decisão a pedido dos Patriarcas e em vista de um bem espiritual maior para os seus fiéis, considerando as prerrogativas históricas de sua jurisdição sobre o território.

O cuidado pastoral dos fiéis orientais sobre os quais exercem jurisdição será realizado em coordenação com os Vigários Apostólicos. Exceto pelas prerrogativas dos Representantes Pontifícios, os Vigários Apostólicos são os representantes da Igreja católica junto das autoridades políticas dos seus respectivos países e a eles os Patriarcas Orientais farão referência, neste âmbito.  Em derrogação ao cân. 85 § I do CCEO (Código dos Cânones das Igrejas Orientais), a eventual ereção de novas circunscrições eclesiásticas pelos Sínodos das Igrejas Patriarcais sui iuris estará sujeita à autorização prévia da Sé Apostólica. Essa derrogação é estabelecida por cinco anos, após os quais será revista.

Recordamos que na área do Oriente Próximo e Médio, dois Dicastérios exercem sua jurisdição: a Congregação para a Evangelização dos Povos, nos Vicariatos Apostólicos Latinos da Arábia do Sul e do Norte, e a Congregação para as Igrejas Orientais, nos países vizinhos ao Golfo Pérsico, como a Jordânia, Iraque, Irã, Líbano, Síria, Palestina, Israel e Egito.

A medida pontifícia publicada nesta quinta-feira (06/08) é fruto da avaliação atenta feita pelo Papa junto com os Dicastérios competentes da Cúria Romana, depois de ouvir as observações apresentadas pelos Patriarcas e Vigários Apostólicos da Arábia do Norte e do Sul.

Esta medida diz respeito a seis Igrejas Patriarcais Católicas Orientais: Alexandria dos Coptas, Antioquia dos Maronitas, Antioquia dos Sírios, Antioquia dos Greco-Melkitas, Babilônia dos Caldeus e Cilícia dos Armênios.

A perspectiva na qual ler o Rescriptum é a da comunhão. Apesar da diversidade das tradições rituais e das suas legítimas e históricas prerrogativas, a Igreja católica, num contexto de grande maioria muçulmana, deve continuar protegendo e promovendo um horizonte comum de ação pastoral, acordo e colaboração, bem como a importância de não multiplicar os interlocutores junto das autoridades políticas, diante das quais os Representantes Pontifícios e os Vigários Apostólicos continuam sendo referência privilegiada.

As Igrejas Patriarcais Católicas, por sua vez, podendo contar com a sua presença secular na região, poderão prestar uma assistência pastoral direta aos seus fiéis, que desde 2003 se encontram sob a jurisdição dos Vigários Apostólicos Latinos.

Todos juntos, latinos e orientais, de uma forma agora mais estruturada e coordenada, continuarão seguindo os trabalhadores migrantes católicos presentes na região, para que nunca percam a oportunidade de ouvir o anúncio do Evangelho e serem acompanhados pelos seus legítimos pastores.