A gestão dos fundos da Secretaria de Estado passa para a Apsa

Vatican News

Os fundos geridos pela Secretaria de Estado serão em breve administrados pela APSA e controlados pela Secretaria para a Economia. Foi o que explicou o diretor da Sala de Imprensa Vaticana, Matteo Bruni, informando que na quarta-feira, 4 de novembro, o Papa presidiu a uma reunião em que participaram o cardeal Secretário de Estado, Pietro Parolin, o substituto da Secretaria de Estado, dom Edgar Peña Parra, o Secretário-geral do Governatorato do Estado da Cidade do Vaticano, dom Fernando Vergez, o Presidente da Administração do Patrimônio da Sé Apostólica (APSA), dom Nunzio Galantino, o Prefeito da Secretaria para Economia (SPE),  padre Juan Antonio Guerrero. O objetivo da reunião era promover a implementação do que o Papa Francisco tinha solicitado numa carta dirigida ao Secretário de Estado em 25 de agosto último sobre a transferência da gestão administrativa dos fundos da Secretaria de Estado para a APSA e o seu controle à Spe.

"Na mesma reunião - disse Bruni - o Papa criou a 'Comissão de passagem e controle', que entra em funcionamento com efeito imediato, para levar a cabo, nos próximos três meses, as disposições contidas na carta ao Secretário de Estado". A Comissão é constituída pelo Substituto da Secretaria de Estado, pelo Presidente da APSA e pelo Prefeito da Secretaria para a Economia.

Foi também divulgada a carta dirigida ao cardeal Parolin, com a qual o Papa Francisco tinha ordenado esta passagem em agosto passado. "No âmbito da reforma da Cúria refleti e rezei sobre a oportunidade de dar um impulso que permita uma organização cada vez melhor das atividades econômicas e financeiras, continuando na linha de uma gestão que seja, segundo os desejos de todos, mais evangélica". Francisco define "da maior importância" que seja definida de maneira clara a missão de cada entidade econômica e financeira "a fim de evitar sobreposições, fragmentações ou duplicações inúteis e prejudiciais".

A carta explica que "a Secretaria de Estado é sem sombra de dúvida o Dicastério que apoia mais estreita e diretamente a ação" do Papa "na sua missão, representando um ponto de referência essencial na vida da Cúria e dos Dicastérios que dela fazem parte. Não parece, contudo, necessário ou oportuno que a Secretaria de Estado desempenhe todas as funções que já são atribuídas a outros Dicastérios. É preferível, portanto, que também em matéria econômica e financeira, seja aplicado o princípio da subsidiariedade sem prejuízo do papel específico da Secretaria de Estado e da tarefa indispensável que esta desempenha".

À luz disto, Francisco estabeleceu que a Secretaria de Estado "transfira para a APSA a gestão e administração de todos os fundos financeiros e do patrimônio imobiliário, os quais manterão em todo caso a sua finalidade atual. Especial atenção - lê-se na carta - merecem os investimentos feitos em Londres e o fundo Centurion, dos quais ocorre sair o mais rapidamente possível, ou pelo menos dispor deles de maneira tal a eliminar todos os riscos de reputação".

Ainda, o Papa estabeleceu que "todos os fundos que até agora foram administrados pela Secretaria de Estado sejam incorporados no balanço consolidado da Santa Sé" e que, em matéria econômica e financeira, a Secretaria de Estado funcione "através de um orçamento aprovado através dos mecanismos habituais, com os procedimentos próprios exigidos a qualquer Dicastério, excepto no que diz respeito às questões confidenciais que estão sujeitas a sigilo, aprovadas pela Comissão designada para esta finalidade".

O controle e a supervisão são da responsabilidade da Secretaria para a Economia sobre todos os Órgãos da Cúria Romana. A Secretaria de Estado, em matéria de supervisão econômica e financeira "não terá qualquer responsabilidade pela supervisão e controle de qualquer  Órgão da Santa Sé, nem daquele a ela ligada". Tendo em conta que "a Secretaria de Estado não deverá  administrar ou gerir patrimônios, será oportuno que redefina o seu próprio Escritório administrativo, ou que avalie a necessidade da sua existência".