Minas antipessoais, o encorajamento do Papa à luta contra estas armas

Francesca Sabatinelli – Vatican News

Minas antipessoais, "munições velhacas e terríveis que, anualmente, matam ou mutilam tantas pessoas inocentes”. Francisco falou mais uma vez em sua mensagem de Páscoa 'Urbi et Orbi' no domingo passado, 4 de abril, marcando também o Dia Mundial contra estes instrumentos da morte. Foi apenas a última, em ordem cronológica, das ocasiões em que o Papa, assim como a Santa Sé, mais recentemente através da voz do Cardeal Secretário de Estado Pietro Parolin, denunciou o uso desta terrível arma.

A diplomacia vaticana a serviço da humanidade

"A contribuição que a Santa Sé fez, através de sua própria diplomacia, não só neste caso, mas também durante a discussão das Convenções internacionais foi fundamental. Podemos citar principalmente a Convenção de Ottawa para a proibição em todo o mundo do uso, armazenamento, produção e venda de minas antipessoal e para a destruição das minas não explodidas e a Convenção de Oslo, contra o uso, detenção produção e transferência de munições de fragmentação e para a destruição dos estoques existentes". Assim afirmou Giuseppe Schiavello, diretor da Campanha italiana contra as Minas antipessoais. E completou “a diplomacia fez muito para introduzir um conceito de vítima que muda a perspectiva humanitária, incluindo não apenas a pessoa afetada, mas também a comunidade da qual faz parte". Portanto, a mensagem que chega de Francisco e da Santa Sé "é inestimável, também por seu impacto na parte mais política da sociedade, que busca orientação moral e ética com respeito à questão do desarmamento, mas também, e acima de tudo, do respeito aos direitos humanos".

Minas antipessoais ainda nos arsenais de muitos países

Nos últimos anos a sociedade humana tem sido afetada por um recrudescimento dos conflitos armados, um aumento das guerras de cerca de 70% e, consequentemente, do uso de minas antipessoal. Estas são armas que não estão mais sendo produzidas, e agora são mais uma indústria caseira, mas a questão são as munições não explodidas. Schiavello dá o exemplo da Líbia, onde "permanecem nas mãos dos terroristas arsenais cheios da época de Kadafi, quando ainda era possível comprar minas e que mais tarde foram encontradas na Síria, tanto minas anti-tanque como minas anti-pessoais". A verdade, infelizmente, é que alguns Estados ainda mantêm arsenais, porque, não fazendo parte da Convenção de Ottawa, eles não são obrigados a destruí-los. Assim, estes arsenais podem acabar nas mãos das forças rebeldes ou também ser usados pelas forças governamentais, como aconteceu, por exemplo, em Mianmar, e criar danos por muitos anos".

O impacto humanitário e ambiental das minas

O uso de minas por parte de forças, sejam rebeldes ou terroristas, está em "total desrespeito pela vida humana". Estima-se que milhões de minas antipessoais ainda estão ativas e podem continuar assim por mais de 70 anos, um exemplo deste fato é o Camboja. Podemos imaginar os danos ambientais, assim como os danos humanitários e de desenvolvimento", continuou Schiavello, "porque isso afeta a capacidade desses países de retomar a produção, e até mesmo o próprio turismo". Não podemos estabelecer o número exato ainda disperso pelo mundo, mas certamente sabemos que milhares de quilômetros quadrados de nosso planeta estão contaminados". E entre os países que contam o maior número de vítimas estão a Síria, Mianmar, Iêmen, Líbia e Afeganistão.

Papa apela para a defesa das populações

Em 2014, por ocasião da terceira conferência de revisão do Tratado de Ottawa, que entrou em vigor em 1999, o Papa Francisco, em mensagem assinada pelo Cardeal Parolin, denunciava que nenhuma criança deve "viver com medo de minas" e que "o uso de armas em geral e minas em particular" representa uma "derrota para todos". Para alcançar segurança, estabilidade e paz, escreveu Francisco, é necessário reduzir os estoques de armas e proibir os que "não têm razão de existir em uma sociedade humana", ele então exortou os países a se comprometerem com a convenção, "um desafio para todos os que buscam salvaguardar e construir a paz". "Aderir ao tratado", continuou Schiavello, "significa aderir a uma série de obrigações e depois ter ajuda internacional para destruir os próprios arsenais. Na Europa temos o caso da Ucrânia, que ainda tem arsenais, embora tenha aderido ao tratado, porque a eliminação desses dispositivos também tem um custo". 

Aderir ao Tratado

Existem atualmente 160 Estados que ratificaram ou aderiram ao tratado e dois que o assinaram mas não o ratificaram. Entre os não-signatários, destacam-se os Estados Unidos. A esperança da campanha internacional é que até 2025 teremos um mundo livre de minas, embora provavelmente seja difícil alcançá-lo. Entretanto, Schiavello conclui, "o aviso do Papa é importante porque é um convite para aderir, apoiar e defender a população civil".