Na íntegra: Motu Proprio 'Antiquum Ministerium' pelo qual se institui o ministério de Catequista

Carta Apostólica sob forma de «Motu Proprio» do Sumo Pontífice Francisco

Antiquum ministerium

pela qual se institui oministério de Catequista

1. MINISTÉRIO ANTIGO é o de Catequista na Igreja. Os teólogos pensam, comumente, que se encontram os primeiros exemplos já nos escritos do Novo Testamento. A primeira forma, germinal, deste serviço do ensinamento achar-se-ia nos «mestres» mencionados pelo apóstolo Paulo ao escrever à comunidade de Corinto: «E aqueles que Deus estabeleceu na Igreja são, em primeiro lugar, apóstolos; em segundo, profetas; em terceiro, mestres; em seguida, há o dom dos milagres, depois o das curas, o das obras de assistência, o de governo e o das diversas línguas. Porventura são todos apóstolos? São todos profetas? São todos mestres? Fazem todos milagres? Possuem todos o dom das curas? Todos falam línguas? Todos as interpretam? Aspirai, porém, aos melhores dons. Aliás vou mostrar-vos um caminho que ultrapassa todos os outros» (1 Cor 12, 28-31).

O próprio Lucas afirma, na abertura do seu Evangelho: «Resolvi eu também, depois de tudo ter investigado cuidadosamente desde a origem, expô-los [os factos que entre nós se consumaram] a ti por escrito e pela sua ordem, caríssimo Teófilo, a fim de reconheceres a solidez da doutrina em que foste instruído» (Lc 1, 3-4). O evangelista parece bem ciente de estar a fornecer, com os seus escritos, uma forma específica de ensinamento que permite dar solidez e vigor a quantos já receberam o Batismo. E voltando ao mesmo tema, o apóstolo Paulo recomenda aos Gálatas: «Mas quem está a ser instruído na Palavra esteja em comunhão com aquele que o instrui, em todos os bens» (Gal 6, 6). Como se vê, o texto acrescenta uma peculiaridade fundamental: a comunhão de vida como caraterística da fecundidade da verdadeira catequese recebida.

2. Desde os seus primórdios, a comunidade cristã conheceu uma forma difusa de ministerialidade, concretizada no serviço de homens e mulheres que, obedientes à ação do Espírito Santo, dedicaram a sua vida à edificação da Igreja. Os carismas, que o Espírito nunca deixou de infundir nos batizados, tomaram em certos momentos uma forma visível e palpável de serviço à comunidade cristã nas suas múltiplas expressões, chegando ao ponto de ser reconhecido como uma diaconia indispensável para a comunidade. E assim o interpreta o apóstolo Paulo, com a sua autoridade, quando afirma: «Há diversidade de dons, mas o Espírito é o mesmo; há diversidade de serviços, mas o Senhor é o mesmo; há diversos modos de agir, mas é o mesmo Deus que realiza tudo em todos. A cada um é dada a manifestação do Espírito, para proveito comum. A um é dada, pela ação do Espírito, uma palavra de sabedoria; a outro, uma palavra de ciência, segundo o mesmo Espírito; a outro, a fé, no mesmo Espírito; a outro, o dom das curas, no único Espírito; a outro, o poder de fazer milagres; a outro, a profecia; a outro, o discernimento dos espíritos; a outro, a variedade de línguas; a outro, por fim, a interpretação das línguas. Tudo isto, porém, o realiza o único e o mesmo Espírito, distribuindo a cada um, conforme lhe apraz» (1 Cor 12, 4-11).

Por conseguinte é possível reconhecer, dentro da grande tradição carismática do Novo Testamento, a presença concreta de batizados que exerceram o ministério de transmitir, de forma mais orgânica, permanente e associada com as várias circunstâncias da vida, o ensinamento dos apóstolos e dos evangelistas (cf. Conc. Ecum. Vat. II, Const. dogm. Dei Verbum, 8). A Igreja quis reconhecer este serviço como expressão concreta do carisma pessoal, que tanto favoreceu o exercício da sua missão evangelizadora. Olhar para a vida das primeiras comunidades cristãs, que se empenharam na difusão e progresso do Evangelho, estimula também hoje a Igreja a perceber quais possam ser as novas expressões para continuarmos a permanecer fiéis à Palavra do Senhor, a fim de fazer chegar o seu Evangelho a toda a criatura.

3. Toda a história da evangelização destes dois milénios manifesta, com grande evidência, como foi eficaz a missão dos catequistas. Bispos, sacerdotes e diáconos, juntamente com muitos homens e mulheres de vida consagrada, dedicaram a sua vida à instrução catequética, para que a fé fosse um válido sustentáculo para a existência pessoal de cada ser humano. Além disso, alguns reuniram à sua volta outros irmãos e irmãs, que, partilhando o mesmo carisma, constituíram Ordens religiosas totalmente dedicadas ao serviço da catequese.

Não se pode esquecer a multidão incontável de leigos e leigas que tomaram parte, diretamente, na difusão do Evangelho através do ensino catequístico. Homens e mulheres, animados por uma grande fé e verdadeiras testemunhas de santidade, que, em alguns casos, foram mesmo fundadores de Igrejas, chegando até a dar a sua vida. Também nos nossos dias, há muitos catequistas competentes e perseverantes que estão à frente de comunidades em diferentes regiões, realizando uma missão insubstituível na transmissão e aprofundamento da fé. A longa série de Beatos, Santos e Mártires catequistas que marcou a missão da Igreja, merece ser conhecida, pois constitui uma fonte fecunda não só para a catequese, mas também para toda a história da espiritualidade cristã.

4. A partir do Concílio Ecuménico Vaticano II, a Igreja apercebeu-se, com renovada consciência, da importância do compromisso do laicado na obra de evangelização. Os Padres conciliares reafirmaram várias vezes a grande necessidade que há, tanto para a implantação da Igreja como para o crescimento da comunidade cristã, do envolvimento direto dos fiéis leigos nas várias formas em que se pode exprimir o seu carisma. «É digno de elogio aquele exército com tantos méritos na obra das missões entre pagãos, o exército dos catequistas, homens e mulheres, que, cheios do espírito apostólico, prestam com grandes trabalhos uma ajuda singular e absolutamente necessária à expansão da fé e da Igreja. Hoje em dia, em razão da escassez de clero para evangelizar tão grandes multidões e exercer o ministério pastoral, o ofício dos catequistas tem muitíssima importância» (Conc. Ecum. Vat. II, Decr. Ad gentes, 17).

A par do rico ensinamento conciliar, é preciso referir o interesse constante dos Sumos Pontífices, do Sínodo dos Bispos, das Conferências Episcopais e dos vários Pastores, que, no decorrer destas décadas, imprimiram uma notável renovação à catequese. O Catecismo da Igreja Católica, a Exortação apostólica Catechesi tradendae, o Diretório Catequístico Geral, o Diretório Geral da Catequese, o recente Diretório da Catequese, juntamente com inúmeros Catecismos nacionais, regionais e diocesanos são expressão do valor central da obra catequística, que coloca em primeiro plano a instrução e a formação permanente dos crentes.

5. Sem diminuir em nada a missão própria do Bispo – de ser o primeiro Catequista na sua diocese, juntamente com o presbitério que partilha com ele a mesma solicitude pastoral – nem a responsabilidade peculiar dos pais relativamente à formação cristã dos seus filhos (cf. CIC cân. 774 §2; CCEO cân. 618), é necessário reconhecer a presença de leigos e leigas que, em virtude do seu Batismo, se sentem chamados a colaborar no serviço da catequese (cf. CIC cân. 225; CCEO câns. 401 e 406). Esta presença torna-se ainda mais urgente nos nossos dias, devido à renovada consciência da evangelização no mundo contemporâneo (cf. Francisco, Exort. ap. Evangelii gaudium, 163-168) e à imposição duma cultura globalizada (cf. Francisco, Carta enc. Fratelli tutti, 100.138), que requer um encontro autêntico com as jovens gerações, sem esquecer a exigência de metodologias e instrumentos criativos que tornem o anúncio do Evangelho coerente com a transformação missionária que a Igreja abraçou. Fidelidade ao passado e responsabilidade pelo presente são as condições indispensáveis para que a Igreja possa desempenhar a sua missão no mundo.

Despertar o entusiasmo pessoal de cada batizado e reavivar a consciência de ser chamado a desempenhar a sua missão na comunidade requer a escuta da voz do Espírito que nunca deixa faltar a sua presença fecunda (cf. CIC cân. 774 §1; CCEO cân. 617). O Espírito chama, também hoje, homens e mulheres para irem ao encontro de tantas pessoas que esperam conhecer a beleza, a bondade e a verdade da fé cristã. É tarefa dos Pastores sustentar este percurso e enriquecer a vida da comunidade cristã com o reconhecimento de ministérios laicais capazes de contribuir para a transformação da sociedade através da «penetração dos valores cristãos no mundo social, político e económico» (Evangelii gaudium, 102).

6. O apostolado laical possui, indiscutivelmente, uma valência secular. Esta exige «procurar o Reino de Deus, tratando das realidades temporais e ordenando-as segundo Deus» (Conc. Ecum. Vat. II, Const. dogm. Lumen gentium, 31). A sua vida diária é tecida de encontros e relações familiares e sociais, o que permite verificar como «são especialmente chamados a tornarem a Igreja presente e ativa naqueles locais e circunstâncias em que, só por meio deles, ela pode ser o sal da terra» (Lumen gentium, 33). Entretanto é bom recordar que, além deste apostolado, «os leigos podem ainda ser chamados, por diversos modos, a uma colaboração mais imediata no apostolado da Hierarquia, à semelhança daqueles homens e mulheres que ajudavam o apóstolo Paulo no Evangelho, trabalhando muito no Senhor» (Lumen gentium, 33).

No entanto, a função peculiar desempenhada pelo Catequista especifica-se dentro doutros serviços presentes na comunidade cristã. Com efeito, o Catequista é chamado, antes de mais nada, a exprimir a sua competência no serviço pastoral da transmissão da fé que se desenvolve nas suas diferentes etapas: desde o primeiro anúncio que introduz no querigma, passando pela instrução que torna conscientes da vida nova em Cristo e prepara de modo particular para os sacramentos da iniciação cristã, até à formação permanente que consente que cada batizado esteja sempre pronto «a dar a razão da sua esperança a todo aquele que lha peça» (cf. 1 Ped 3, 15). O Catequista é simultaneamente testemunha da fé, mestre e mistagogo, acompanhante e pedagogo que instrui em nome da Igreja. Uma identidade que só mediante a oração, o estudo e a participação direta na vida da comunidade é que se pode desenvolver com coerência e responsabilidade (cf. Cons. Pont. para a Promoção da Nova Evangelização, Diretório da Catequese, 113).

7. Com grande clarividência, São Paulo VI emanou a Carta apostólica Ministeria quaedam tendo em vista não só adaptar ao novo momento histórico os ministérios de Leitor e Acólito (cf. Carta ap. Spiritus Domini), mas também pedir às Conferências Episcopais para promoverem outros ministérios, entre os quais o de Catequista: «Além destes ministérios comuns a toda a Igreja Latina, nada impede que as Conferências Episcopais peçam outros à Sé Apostólica, se, por motivos particulares, julgarem a sua instituição necessária ou muito útil na sua região. Tais são, por exemplo, as funções de Ostiário, de Exorcista e de Catequista». O mesmo instante convite voltava na Exortação apostólica Evangelii nuntiandi, quando, ao pedir para saber ler as exigências atuais da comunidade cristã numa continuidade fiel com as origens, exortava a encontrar novas formas ministeriais para uma pastoral renovada: «Tais ministérios, novos na aparência mas muito ligados a experiências vividas pela Igreja ao longo da sua existência – por exemplo, o de Catequista (…) – , são preciosos para a implantação, a vida e o crescimento da Igreja e para a sua capacidade de irradiar a própria mensagem à sua volta e para aqueles que estão distantes» (São Paulo VI, Exort. ap. Evangelii nuntiandi, 73).

Com efeito, não se pode negar que «cresceu a consciência da identidade e da missão dos leigos na Igreja. Embora não suficiente, pode-se contar com um numeroso laicado, dotado de um arreigado sentido de comunidade e uma grande fidelidade ao compromisso da caridade, da catequese, da celebração da fé» (Evangelii gaudium, 102). Por conseguinte, receber um ministério laical como o de Catequista imprime uma acentuação maior ao empenho missionário típico de cada um dos batizados que, no entanto, deve ser desempenhado de forma plenamente secular, sem cair em qualquer tentativa de clericalização.

8. Este ministério possui uma forte valência vocacional, que requer o devido discernimento por parte do Bispo e se evidencia com o Rito de instituição. De facto, é um serviço estável prestado à Igreja local de acordo com as exigências pastorais identificadas pelo Ordinário do lugar, mas desempenhado de maneira laical como exige a própria natureza do ministério. Convém que, ao ministério instituído de Catequista, sejam chamados homens e mulheres de fé profunda e maturidade humana, que tenham uma participação ativa na vida da comunidade cristã, sejam capazes de acolhimento, generosidade e vida de comunhão fraterna, recebam a devida formação bíblica, teológica, pastoral e pedagógica, para ser solícitos comunicadores da verdade da fé, e tenham já maturado uma prévia experiência de catequese (cf. Conc. Ecum. Vat. II, Decr. Christus Dominus, 14; CIC cân. 231 §1; CCEO cân. 409 §1). Requer-se que sejam colaboradores fiéis dos presbíteros e diáconos, disponíveis para exercer o ministério onde for necessário e animados por verdadeiro entusiasmo apostólico.

Assim, depois de ter ponderado todos os aspetos, em virtude da autoridade apostólica,

instituo o ministério laical de Catequista.

A Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos providenciará, dentro em breve, a publicação do Rito de Instituição do ministério laical de Catequista.

9. Convido, pois, as Conferências Episcopais a tornarem realidade o ministério de Catequista, estabelecendo o iter formativo necessário e os critérios normativos para o acesso ao mesmo, encontrando as formas mais coerentes para o serviço que estas pessoas serão chamadas a desempenhar em conformidade com tudo o que foi expresso por esta Carta Apostólica.

10. Os Sínodos das Igrejas Orientais ou as Assembleias dos Hierarcas poderão receber quanto aqui estabelecido para as respetivas Igrejas sui iuris, com base no próprio direito particular.

11. Os Pastores não cessem de abraçar esta exortação que lhes recordavam os Padres conciliares: «Sabem que não foram instituídos por Cristo para se encarregarem por si sós de toda a missão salvadora da Igreja para com o mundo, mas que o seu cargo sublime consiste em pastorear  de tal modo os fiéis e de tal modo reconhecer os seus serviços e carismas, que todos, cada um segundo o seu modo próprio, cooperem na obra comum» (Lumen gentium, 30). O discernimento dos dons que o Espírito Santo nunca deixa faltar à sua Igreja seja para eles o apoio necessário para tornar concreto o ministério de Catequista para o crescimento da própria comunidade.

Quanto estabelecido por esta Carta Apostólica em forma de “Motu proprio”, ordeno que tenha vigor firme e estável, não obstante qualquer coisa em contrário ainda que digna de menção particular, e que seja promulgado mediante publicação no jornal L’Osservatore Romano, entrando em vigor no mesmo dia, e publicado depois no órgão oficial Acta Apostolicae Sedis.

Dado em Roma, junto de São João de Latrão, na Memória litúrgica de São João de Ávila, Presbítero e Doutor da Igreja, dia 10 de maio do ano de 2021, nono do meu pontificado.

[Franciscus]