O Papa: denunciar o estupro como arma de guerra, é um crime vergonhoso

Antonella Palermo – Vatican News

Por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflitos, em dois tuítes divulgados nesta segunda-feira, 19 de junho, na conta @Pontifex em nove idiomas, Francisco pede a rejeição, não apenas da guerra, mas do abuso sexual que muitas vezes acontece.

Um crime vergonhoso

O Papa retorna a uma questão que várias vezes o viu articular decisivamente sua advertência:

A sua preocupação é pelos "sobreviventes da violência sexual nos conflitos, por toda criança e adulto ferido", a quem Deus mostra a sua compaixão e repete as palavras do profeta Isaías: "Tu és precioso aos meus olhos, porque és digno de estima e eu te amo".

Um fenômeno em aumento e transcurado

Se pensarmos no genocídio de Ruanda, houve entre 250 mil a 500 mil mulheres estupradas. No que diz respeito ao conflito em andamento na República Democrática do Congo, em 2021, as Nações Unidas falam de 4.600 casos de violação dos direitos das mulheres. Apenas três meses atrás, graças à Embaixada Britânica junto à Santa Sé e à União Mundial das Organizações Femininas Católicas, realizou-se uma conferência internacional para conscientizar sobre um fenômeno crescente e muitas vezes transcurado, o da violência contra as mulheres, mas também contra crianças, em conflitos. Testemunhos arrepiantes falam de uma exploração que inflige trauma após trauma, considerando corpos já vulneráveis ​​como territórios a serem controlados e divididos sem freios e sem nenhum respeito pela dignidade. E, se não fosse o compromisso dos religiosos missionários e das organizações humanitárias, as pessoas maltratadas não teriam voz para contar suas feridas e não teriam caminhos de cura e reabilitação.

ONU: vamos redobrar os esforços, muita impunidade

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, em sua mensagem para o aniversário de hoje, fala em “relatos terríveis provenientes de todas as partes do mundo”, sinal de um “crime desprezível que persiste não obstante os compromissos internacionais para erradicá-lo”. Ele lamenta que "muitas vezes o estigma envergonha os sobreviventes enquanto os perpetradores da violência ficam impunes". Compromete-se a redobrar os esforços para prevenir atrocidades e processar os responsáveis. “Isso significa – continua – ouvir os sobreviventes, levando os governos a incluir o direito internacional humanitário nas leis nacionais, regulamentos e treinamento militar. E significa processar os culpados para que respondam por seus atos perante a justiça”. À luz do tema a que hoje se dedica o Dia, Guterres acrescenta que o acesso à tecnologia pode alertar para o perigo, ajudar a chegar a locais de acolhimento para encontrar apoio e permitir que os abusos sejam documentados e verificados como um primeiro passo para a responsabilização. Ao mesmo tempo, porém, também pode perpetuar a violência, prejudicar os sobreviventes e inflamar o ódio. “Temos de garantir que a tecnologia apoie os nossos esforços para prevenir e eliminar estes crimes, inclusive através de um maior acesso e repressão das ações cometidas on-line”, conclui, referindo-se ainda à necessidade de “transformar a retórica em resposta”.

O estupro é uma forma de tortura e discriminação

Nos últimos anos, o direito internacional dos direitos humanos reconheceu o direito à indenização das vítimas. A Comissão contra a Tortura, que fiscaliza o cumprimento da Convenção das Nações Unidas com o mesmo nome, sustenta que o estupro é uma forma de tortura e, no contexto particular da guerra, um episódio de discriminação com base no gênero, porque as mulheres são identificadas intencionalmente como vítimas com a intenção expressa de humilhá-las e reduzir sua esfera de autodeterminação, inclusive a determinação política. De fato - também é mencionado no site da Universidade Bocconi de Milão - a consciência de alguns tribunais nacionais sobre a existência de uma dimensão de gênero nos episódios de violência que caracterizam os conflitos armados ainda é considerada modesta. O risco é o de considerar o estupro como um efeito marginal e inevitável das hostilidades e não como a manifestação de uma intenção discriminatória e opressiva contra as mulheres.