Papa no Dia contra a Pena de Morte: não pode ser usada como justiça de Estado

Leone Spallino - Vatican News

"O direito à vida é ameaçado onde se continua a praticar a pena de morte. A pena de morte não pode ser utilizada por uma pretensa justiça de Estado, pois não constitui uma dissuasão, nem oferece justiça às vítimas, mas alimenta apenas a sede de vingança. #EndDeathPenalty". Foi o que o Papa escreveu na conta @Pontifex_pt na rede social X, por ocasião do XXI Dia Mundial contra a Pena de Morte.

Os dados coletados em 2022 testemunham uma tendência dramática: embora tenha havido uma diminuição no número de países que ainda aplicam a pena de morte, houve um aumento acentuado em relação ao ano anterior, cerca de 53%, das execuções, especialmente quando realizadas por condenações relacionadas a drogas. A esse aumento é dedicado o tema da data celebrada neste 10 de outubro e escolhido pela Anistia Internacional, como explica o porta-voz italiano Riccardo Noury: "infelizmente, as execuções ligadas a esse tipo de crime estão aumentando. Alguns países, como o Irã e a Arábia Saudita, já aplicam a pena de morte para crimes relacionados a drogas há muito tempo e em maior escala, mas agora outros, como Cingapura, também estão seguindo esse mau exemplo".

No país do sudeste asiático, de fato, mais de 10 execuções foram registradas nos últimos 12 meses. "É uma questão, a da pena de morte ligada a delitos de drogas", acrescenta Noury, "que apresenta enormes críticas do ponto de vista da falta de direito internacional e que, acima de tudo, na prática, mostra sua completa ineficácia: não pode ser considerada uma política séria para combater o tráfico de drogas ou seu uso".

Em 2022, houve 883 sentenças de morte executadas em 20 estados do mundo, o número mais alto dos últimos 5 anos. "Olhando para os números parciais", acrescenta o porta-voz da Anistia, "o país mais preocupante pelo uso mais do que diário da pena de morte para uma série de crimes é o Irã, onde, nos primeiros nove meses de 2023, as execuções totalizaram mais de 530. É muito provável, portanto, que este ano seja muito pior do que o anterior.

Noury acrescenta que mesmo na Arábia Saudita o número de execuções foi definitivamente alto, acima de 100, enquanto nos Estados Unidos o número por execução já é maior do que em 2022. "Quando tivermos todos os dados completos", indica o porta-voz italiano, "surgirá outro ano negro, o que vai contra a tendência das medições feitas nos últimos anos".

A situação global

Em um momento de extrema tensão em nível internacional, com a disseminação de conflitos e violência, existe o risco de que alguns estados reflitam sobre a reintrodução da pena de morte. Não parece haver nenhuma conexão direta e imediata no momento, explica Noury, "mas está claro que em situações de conflito armado sempre há alguém que pensa que a reintrodução da pena de morte pode ser uma boa ideia. Fala-se disso novamente na Rússia e há algum tempo também se fala disso em Israel. A história nos diz que, quando a pena de morte foi usada em contextos de guerra, ela criou novos mártires e novas tensões, portanto, é de se esperar que esse cenário nunca venha a se concretizar."

A pena de morte não está presente de maneira uniforme no mundo: na Europa, o único país que ainda a aplica é Belarus, enquanto no continente americano apenas os Estados Unidos continuam a usá-la, embora não em todo o país. A Anistia mantém o foco no continente asiático em particular. "Se a Europa, a Oceania e a América estão quase completamente livres da pena de morte", continua Noury, "a África e a Ásia apresentam as situações mais críticas. A China, por exemplo, usa a pena de morte em grande escala, mas é muito difícil ter dados precisos sobre o país."

No entanto, se a tendência global de execuções estiver aumentando, há elementos que são um bom presságio. Em 2022, o Cazaquistão, Papua Nova Guiné, República Centro-Africana e Serra Leoa aboliram a pena de morte para todos os crimes, e a Guiné Equatorial e o Zimbábue para crimes comuns. "A situação apresenta luzes e sombras", conclui Riccardo Noury, "o número de estados que não aplicam a pena de morte nunca foi tão alto. Ao mesmo tempo, infelizmente, os poucos países que executam sentenças de morte o fazem em números cada vez maiores."