Papa: não repatriar para países onde há risco de morte ou de violações de direitos

Salvatore Cernuzio – Vatican News

"Proteger e salvar vidas deve continuar sendo a nossa principal prioridade." Neste sentido, "ninguém deve ser repatriado para um país onde possa enfrentar graves violações dos direitos humanos ou até mesmo a morte". Mais uma vez, o Papa Francisco reitera o seu apelo em favor daqueles que são obrigados a migrar da sua terra natal, em sua mensagem para o II Fórum Global sobre Refugiados, que teve início na quarta-feira, 13 de dezembro, e prossegue até dia 15, em Genebra, na Suíça. Trata-se de um evento organizado a cada quatro anos para apoiar a implementação prática dos objetivos do Pacto Global sobre Refugiados, que reúne representantes de Estados e organizações. Para a Santa Sé, está presente no encontro o secretário de Estado Vaticano, cardeal Pietro Parolin, que leu a mensagem do Papa.

Livres para escolher migrar ou não

No documento, Francisco volta a dizer que, ao falar sobre os desafios da migração, o primeiro pressuposto é que “todos deveriam ser livres para escolher entre migrar ou não”. “Todos deveriam ter a oportunidade de viver uma vida digna no seu próprio país”. Mas, diante da realidade de 114 milhões de pessoas "deslocadas à força, muitas delas internamente, devido a conflitos, violência e perseguições, inclusive com base em crenças religiosas, bem como pelos efeitos das mudanças climáticas", não precisamos de teorias, mas sim de respostas urgentes e eficazes.

Proteger e salvar vidas

Embora os fatores tenham se tornado gradualmente “mais complexos”, “as nossas respostas não abordaram adequadamente estes desafios emergentes e urgentes”, observa o Papa. E assim nos encontramos "lamentando as incontáveis vidas perdidas em terra e no mar enquanto buscavam proteção ou fugiam de um futuro sem esperança".

O convite do Pontífice é, portanto, de “proteger e salvar vidas humanas”. São “rostos” e não números”, reitera, “cada um com a sua história e sofrimento”, cada um é um “irmão” ou uma “irmã” que “precisa de ajuda”.

Respeitar o princípio da repatriação segura

Nesta perspectiva, o Papa se detém no “princípio da repatriação segura e voluntária daqueles que são obrigados a fugir” que “deve ser “estritamente respeitado”. “Ninguém deve ser repatriado a um país onde possa enfrentar graves violações dos direitos humanos ou até mesmo a morte.” Em vez disso, "todos somos chamados a criar comunidades prontas e abertas para acolher, promover, acompanhar e integrar aqueles que batem à nossa porta".

Reconhecer a dignidade humana plena

Para esse fim, deve-se aceitar que "ser um refugiado não deve ser a mera concessão de um status, mas o reconhecimento de uma dignidade humana plena doada por Deus". "Como membros da mesma família humana", observa o Pontífice, "todo indivíduo merece um lugar para chamar de lar. Isso significa ter comida, acesso a cuidados de saúde e educação, e trabalho digno. Mas também significa ter um lugar onde se é compreendido e incluído, amado e cuidado, onde se pode participar e contribuir. Os refugiados são pessoas com direitos e deveres, e não meros objetos de assistência. Pelo contrário, esses homens e mulheres, com seus dons e capacidades, podem se tornar "um recurso para as comunidades anfitriãs".

Sinais de esperança

O olhar de Francisco é, no entanto, um olhar de esperança. A própria reunião em Genebra, escreve ele, é uma demonstração da vontade de "resolver o grande problema dos refugiados como uma responsabilidade comum". Há também muitos "sinais positivos" que são vistos todos os dias, e Francisco enumera alguns deles: "Países e comunidades anfitriãs que mantiveram suas fronteiras e seus corações abertos para receber refugiados; as mãos estendidas daqueles que salvam vidas no mar, muitos dos quais oferecem solidariedade nos centros de recepção; (e) os olhos cheios de vida e esperança dos migrantes que desejam mudar suas vidas e contribuir para as sociedades para as quais migram; e cada um de nós, que ainda vemos a cooperação como a principal solução para os problemas globais".

Cultura da fraternidade ou da indiferença

O progresso, portanto, existe, mas ainda há um grande e longo trabalho a ser feito, especialmente diante do dilema de escolher entre “a cultura da humanidade e da fraternidade ou a cultura da indiferença”. “A decisão é crucial porque – diz o Papa Francisco, repetindo o que disse durante a sua viagem a Marselha, em setembro passado, a história nos chama a dar um salto de consciência para evitar o naufrágio da civilização”.

Reanimar a Convenção sobre Refugiados de 1951

Por isso, a esperança de que o Fórum reavive o multilateralismo e também o "espírito" e a "visão" da Convenção de Genebra de 1951 sobre Refugiados, "enquanto aproveita a oportunidade para reafirmar os princípios da fraternidade, solidariedade e não-repulsão por meio de uma maior cooperação internacional e a partilha de encargos, aliviando assim a pressão sobre os países que acolhem refugiados".