O Papa: não ao rigorismo nos casos de nulidade, favorecer a verdade e o bem das pessoas

Mariangela Jaguraba - Vatican News

O Papa Francisco recebeu em audiência, nesta quinta-feira (25/01), na Sala Clementina, no Vaticano, os Prelados Auditores do Tribunal da Rota Romana por ocasião da inauguração do Ano Judiciário.

Francisco refletiu com eles sobre um aspecto importante desse serviço: o discernimento. "Pretendo me concentrar naquele discernimento específico que cabe a vocês realizar nos processos matrimoniais, no que diz respeito à existência ou não de motivos para declarar a nulidade de um matrimônio", disse o Papa.

"É um tema sempre atual, que também tocou o âmbito da reforma implementada dos processos de nulidade matrimonial, bem como a pastoral familiar, inspirada pela misericórdia para com os fiéis que se encontram em situações problemáticas", sublinhou o Pontífice.

O Tribunal da Rota Romana lida com os delicados e às vezes dolorosos julgamentos de casos de nulidade matrimonial, dos quais Francisco pede que favoreçam "não a nulidade dos matrimônios, mas a celeridade dos processos, com uma justa simplicidade, de modo que por causa da demora na definição do julgamento, o coração dos fiéis que esperam o esclarecimento de seu estado não seja oprimido por muito tempo pela escuridão da dúvida".

Um discernimento que se faz de "joelhos"

Essa misericórdia, tão enfatizada na Exortação Amoris laetitia, "não diminui o nosso compromisso na busca da justiça no que diz respeito às causas de nulidade. Pelo contrário, à luz da misericórdia, da misericórdia para com as pessoas e suas consciências, é importante o discernimento judicial em relação à nulidade", enfatizou o Papa.

"Como vocês bem sabem, por sua própria experiência, a tarefa de julgar muitas vezes não é fácil", disse ainda o Papa. O discernimento para alcançar a certeza moral sobre a nulidade é "uma grande responsabilidade que a Igreja lhes confia, porque influencia fortemente a vida das pessoas e das famílias", disse Francisco aos Prelados Auditores do Tribunal da Rota Romana.

Devemos enfrentar esta tarefa com coragem e lucidez, mas, antes de tudo, é fundamental contar com a luz e a força do Espírito Santo. Queridos juízes, sem a oração vocês não podem ser juízes. Se alguém de vocês não reza, por favor, peça demissão. É melhor assim.

É, portanto, um discernimento que se faz "de joelhos implorando o dom do Espírito Santo". Segundo Francisco, "essa é a única maneira de chegar a decisões que vão na direção do bem das pessoas e de toda a comunidade eclesial". E insistiu, dizendo: "Um juiz que não sabe se ajoelhar é melhor que peça demissão".

Prudência e justiça

Ao mesmo tempo, a objetividade do discernimento judicial exige “estar livres de qualquer preconceito, tanto a favor quanto contra a declaração de nulidade”. Isto, explicou o Papa Francisco, implica libertar-se tanto do “rigorismo de quem pretende uma certeza absoluta” quanto de “uma atitude inspirada na falsa convicção de que a resposta melhor seja sempre a nulidade”, aquilo que São João Paulo II chamou de “risco de uma compaixão mal compreendida, apenas aparentemente pastoral”.

"Uma prudência que diz respeito a um ato declarativo sobre a existência ou não do bem do matrimônio; portanto, uma prudência jurídica que, para ser verdadeiramente pastoral, deve ser justa. O discernimento justo implica um ato de caridade pastoral, mesmo quando a sentença for negativa. E também um risco", disse ele.

O discernimento sobre a validade do vínculo é uma operação complexa, a respeito da qual não devemos esquecer que a interpretação da lei eclesiástica deve ser feita à luz da verdade sobre o matrimônio indissolúvel, que a Igreja preserva e difunde em sua pregação e missão.

"Sentir com a Igreja"

A seguir, o Papa pediu aos juízes para "sentir com a Igreja". Depois, perguntou: "Vocês rezam para sentirem-se com a Igreja? Vocês são humildes na oração, pedindo luz ao Senhor, para sentir-se com a Igreja? Volto a isto: a oração do juiz é essencial para a sua tarefa. Se um juiz não reza ou não pode rezar, é melhor que faça outro trabalho."

Por fim, um lembrete sobre a sinodalidade: "Quando o tribunal é colegial, como costuma acontecer, ou quando há apenas um juiz, mas ele consulta os que têm autoridade, o discernimento é realizado em uma atmosfera de diálogo ou discussão, na qual a franqueza e a escuta mútua são fundamentais, para uma busca comum da verdade. É também um estudo prévio, sério", disse o Papa Francisco.

Nesse serviço, é essencial invocar o Espírito Santo e comprometer-se "a empregar todos os meios humanos para averiguar a verdade". É importante, portanto, que "a investigação preliminar seja realizada com cuidado", recomendou o Papa, "para não incorrer em um julgamento apressado e apriorístico", assim como é necessário que "o juiz cultive sua própria formação permanente através do estudo da jurisprudência e da doutrina jurídica".