Dom Jurkovič: dívida externa excessiva esmaga direitos dos pobres

Cidade do Vaticano

O Observador Permanente da Santa Sé na ONU, em Genebra, na Suíça, Dom Ivan Jurkovič, solicitou a Comunidade internacional, nesta quinta-feira (01/03), a assumir políticas transparentes e responsáveis de apoio a quem deve reestruturar uma economia.

O arcebispo citou alguns exemplos do passado, como o caso recente da Grécia, e da Argentina que ainda combate com a liquidação de uma dívida externa que se tornou particularmente difícil pelos especuladores dos chamados “fundos de abutres”.

A esse tipo de medida financeira, definida como “predadora”, referiu-se o arcebispo na 37ª sessão do Conselho da ONU para os Direitos Humanos. Um fardo que torna escravos desse sistema imaterial quanto, em alguns casos, implacável que é o mundo financeiro.

O encontro centralizou-se no impacto da dívida externa e outras obrigações financeiras sobre os direitos humanos e fez com que o delegado pontifício recordasse as palavras do Papa Francisco proferidas, em 2015, nas Nações Unidas, exortando os organismos financeiros internacionais a “vigiar” sobre o “desenvolvimento sustentável dos países” a fim de evitar “a submissão asfixiante dessas nações a sistemas de crédito que, longe de promover o progresso, sujeitam as populações a mecanismos de maior pobreza, exclusão e dependência”.

Segundo Dom Jurkovič, é “preciso promover políticas mais sólidas sobre a transparência do balanço público, assunção e empréstimo responsável”, como também estratégias “que freiam a evasão fiscal e a corrupção”.

“Quando um desastre se abate contra uma nação ou quando a penúria afeta áreas pobres, é preciso ser capaz de  avaliar essas situações” a fim de que os Princípios orientadores das Nações Unidas sejam “aplicados nas várias circunstâncias de crises financeiras agudas, em períodos econômicos desfavoráveis, tanto nos países em desenvolvimento quanto nas economias altamente avançadas.”

A crise econômica mundial mostrou “negligência estrutural dos direitos humanos” na formulação de políticas econômicas, incluindo a “proteção insuficiente dos desfavorecidos” e a “falta de atenção, transparência e responsabilidade”.

O prelado recordou que “as relações financeiras que aumentam a desigualdade e não promovem a convergência dos rendimentos são contrárias à justiça”.

A Santa Sé espera que “os esforços precedentes da Assembleia Geral da ONU para melhorar a restruturação da dívida” possam criar um sistema financeiro mais “responsável e transparente”.