Supressão da 'Ecclesia Dei': terminada a urgência

Andrea Tornielli - Cidade do Vaticano

O Motu Proprio com o qual o Papa Francisco suprimiu a Pontifícia Comissão Ecclesia Dei, atribuindo a sua competência a uma seção especial da Congregação para a Doutrina da Fé, tem um duplo sentido. Em primeiro lugar, o Papa recorda que não existe mais o caráter excepcional pelo qual São João Paulo II a instituiu em 1988, depois da ruptura com o Arcebispo Marcel Lefebvre e das ordenações episcopais realizadas sem mandato pontifício. A Comissão deveria favorecer o restabelecimento da plena comunhão eclesial com sacerdotes, seminaristas, religiosos e religiosas ligados ao rito pré-conciliar romano, permitindo-lhes manter as suas próprias tradições espirituais e litúrgicas.

Esta urgência já não existe graças também à decisão de Bento XVI de consentir o uso do Missal Romano de 1962 (promulgado por São João XXIII antes do início do Concílio). Neste sentido, o Papa recorda que “os Institutos e as Comunidades Religiosas que habitualmente celebram na forma extraordinário encontraram hoje a sua própria estabilidade de número e de vida, tendo existência consolidada”.

Todas as funções da Comissão são transferidas para a nova seção, que realizará seu trabalho com o pessoal até agora contratado pela Comissão.

O segundo significado da decisão está ligado à competência específica do Dicastério da Doutrina da Fé. A decisão de Francisco se insere num processo já iniciado pelo Papa Ratzinger, que em 2009 indicou o Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé para presidir a Ecclesia Dei.

A atual passagem é motivada pelo fato de os objetivos e questões tratados pela Comissão "serem predominantemente doutrinais"; já que - depois da revogação das excomunhões dos bispos ordenados ilegitimamente em 1988, da livre utilização do Missal Romano de 1962 e das faculdades concedidas aos sacerdotes da Fraternidade São Pio X pelo Papa Francisco - a questão doutrinal permanece o único mas também o tema mais importante em aberto, especialmente agora que a Fraternidade mudou sua liderança. De fato, os novos responsáveis anunciaram que pedirão à Santa Sé uma discussão mais aprofundada sobre os textos do Concílio Ecumênico Vaticano II: um tema delicado, que será tratado pelo Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, Cardeal Luis Ladaria.