Santa Sé: mulheres rurais esquecidas pelas leis e política

Amedeo Lomonaco, Silvonei José - Cidade do Vaticano

As mulheres que trabalham nas zonas rurais podem tornar-se "vítimas dos traficantes" porque se encontram "muitas vezes marginalizadas devido à pobreza e ao desemprego". Elas também se tornam vítimas do que o Papa Francisco chama de "cultura do descarte", porque "elas não são apenas exploradas", mas também "tratadas como lixo e sobras". Foi o que afirmou na última quarta-feira Mons. Fernando Chica Arellano falando na conferência, realizada na sede da CNEL em Roma, organizada pelo sindicato Fai-Cisl sobre o tema: "Pontes, não muros. Mulheres entre a vida e o trabalho". Mons. Arellano, observador permanente da Santa Sé junto às organizações e organismos das Nações Unidas para a alimentação e a agricultura (FAO, FIDA e PAM), também indicou uma prioridade: "devemos assegurar que a mulher não seja por razões econômicas, forçada a um trabalho muito duro e a um horário muito pesado, que se acrescentam a todas as suas responsabilidades ”em casa e na família.

Mulheres rurais

O trabalho das mulheres nas áreas rurais, embora essencial na luta contra a pobreza, apresenta muitos problemas. As mulheres rurais representam, em particular, mais de um quarto da população mundial. Elas dependem para a sua subsistência, principalmente dos recursos naturais e da agricultura. Nos países em desenvolvimento, elas representam cerca de 43% da força de trabalho. Na maioria dos casos, vivem na insegurança e sofrem discriminação e violência. A tornar o cenário ainda mais difícil, são os efeitos produzidos pela pobreza, pela crise econômica e pela mudança climática. Muitas delas também não têm acesso a cuidados de saúde e educação.

Trabalhadoras sem proteção

Para as mulheres rurais, que muitas vezes desempenham um papel importante "para a sobrevivência econômica de sua família", as condições de vida são muito duras. Isso se traduz em um alto índice de mortalidade materna e infantil. Trabalhando em empresas familiares, muitas vezes "não recebem qualquer remuneração". Em muitos casos, "são mal pagas e permanecem privadas de proteção social". A isso, disse Mons. Arellano, outros vazios são adicionados: "As leis, as políticas e as estratégias de investimento, muitas vezes não fazem referência a elas e, se estão presentes medidas a elas favoráveis​, não são implementadas".

O papel das leis e políticas nacionais

Durante a conferência, Mons. Arellano também destacou alguns aspectos essenciais para as condições das mulheres nas zonas rurais: "para que seja reconhecida a contribuição das mulheres rurais à vida e ao futuro da sociedade e ao bem comum", é necessário que "as leis, as políticas e as instituições nacionais, os modelos culturais e a mentalidade religiosa promovam e protejam a igualdade de direitos das mulheres e seu acesso à terra, aos recursos, aos meios de subsistência, aos mercados e ao crédito". Se esse mecanismo virtuoso é criado, as recaídas são positivas. "Quando às mulheres é assegurado, por exemplo, o acesso à terra", - recordou Mons. Arellano –, se verificam numerosos efeitos positivos: a qualidade de suas condições de vida aumenta, a saúde e a educação melhoram, o acesso ao crédito é garantido e elas estão melhor protegidas de situações de violência ”.

Acesso à terra e direitos humanos

Para as mulheres, disse o observador permanente da Santa Sé junto à FAO, IFAD e ao PAM, o acesso à terra é essencial "para a realização de outros direitos humanos". Entre esses, "o direito à vida, à saúde, à alimentação, ao trabalho, à educação, à identidade cultural e à participação na vida social e política". É por isso que o direito das mulheres à terra e aos recursos naturais, acrescentou Dom Arellano, "podem ser qualificados como direitos humanos fundamentais".

Dignidade da pessoa humana

Para fortalecer a posição das mulheres rurais, "é necessário reafirmar como a fundamental igualdade entre homem e mulher" esteja enraizada "na dignidade inviolável da pessoa humana": "deve ser enfrentada e derrotada", - disse Mons. Arellano - aquela mentalidade chauvinista da qual fala também o Papa Francisco e que leva a atos de violência contra as mulheres, que a transformam em objeto de abusos, tráfico e lucro". É preciso estar, todavia, atentos, concluiu, para que "a igualdade dos direitos fundamentais do homem e da mulher não conduza de modo algum a uma inibição do reconhecimento da distinção entre eles". "Esta distinção, de fato, evidencia a unicidade de suas diferenças e a necessidade de uma mútua complementaridade ".

Dia Internacional das mulheres rurais

A Assembleia Geral das Nações Unidas estabeleceu, com uma resolução de 2007, o Dia Internacional das Mulheres Rurais. O objetivo deste Dia, comemorado em 15 de outubro, é reconhecer "o papel fundamental das mulheres rurais na promoção do desenvolvimento rural e agrícola, contribuindo para a segurança alimentar e a erradicação da pobreza rural". Essa recorrência se insere na semana em que a ONU celebra o Dia Mundial da Alimentação, 16 de outubro, e o Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza, que se celebra em 17 de outubro. Esses objetivos, interconectados entre si, tornaram-se uma prioridade estratégica mundial com a assinatura da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável.