As conclusões da plenária da Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores

Cidade do Vaticano

Concluiu-se, neste domingo (07/04), a 10ª plenária da Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores.

A Comissão para a Tutela dos Menores recorda, no comunicado final da assembleia plenária, as palavras do Papa Francisco, de 24 de fevereiro passado, na conclusão do encontro sobre a Proteção dos Menores, no Vaticano: “O resultado melhor e a resolução mais eficaz que podemos dar às vítimas, ao povo da Santa Mãe Igreja e ao mundo inteiro são o compromisso com uma conversão pastoral e coletiva, a humildade de aprender, ouvir, ajudar e proteger os mais vulneráveis.”

Ouvir e aprender

Seguindo o que disse o Papa, a 10ª plenária da Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores teve início, em Roma, na quinta-feira passada (04/04), com o testemunho de uma mãe proveniente da África subsaariana, vítima de abuso sexual por parte de um membro do clero quando era criança.

Testemunho que faz parte do compromisso constante da Comissão de concentrar todos os seus esforços na escuta atenciosa da realidade vivida por aqueles que sofreram abusos na Igreja. Os membros da Comissão expressaram seus sinceros agradecimentos pelo seu testemunho indelével e pela visão que forneceu sobre as questões complexas que as vítimas e sobreviventes de abuso sexual clerical enfrentam em seu próprio contexto cultural específico.

Ajudar e proteger

Na abertura da plenária, o presidente da Comissão, cardeal Séan Patrick O'Malley, apresentou aos membros as saudações do Santo Padre. Além disso, disse que o Papa Francisco aprecia o trabalho da Comissão por ter inicialmente proposto o encontro de fevereiro com os presidentes das Conferências Episcopais sobre a Proteção dos Menores, e as diretrizes e normas de proteção publicadas recentemente pelo Estado da Cidade do Vaticano, pelo Vicariato da Cidade do Vaticano e a Cúria Romana. A conclusão do encontro de fevereiro evidenciou a tomada tangível de consciência sobre o papel crítico que a vida e a missão da Igreja têm no âmbito da proteção dos menores, mas também demonstrou que muita coisa ainda deve ser feita.

Projetos da Comissão

À luz de tudo isso e de seu mandato específico de aconselhar o Santo Padre e através dele ajudar a liderança das Igrejas locais, a Comissão está desenvolvendo um grande número de projetos, dentre os quais:

· A criação de um “Painel Consultivo do Sobrevivente Virtual” (Sap) através de seu grupo “Trabalhando com os sobreviventes”. Esse método de ouvir e aprender dos sobreviventes num espaço seguro e culturalmente familiar se une ao Sap local já existente nas Igrejas locais no Brasil, Zâmbia e nas Filipinas.

· Um dia de estudo com especialistas internacionais sobre o aprofundamento de crimes sexuais e as consequentes implicações, a fim de evitar futuros abusos. Entender esse fenômeno é um fator-chave na criação de ambientes seguros para os menores.

· Um projeto para a criação de um instrumento de auditoria. Isso inclui a triagem de materiais sobre diretrizes para a proteção de menores e a análise de modelos para monitorar o nível de implementação, com o objetivo de criar um recurso para apoiar as Igrejas locais na criação, implementação, revisão e auditoria de programas de proteção dos menores.

· Uma pesquisa para avaliar o estado de realização de programas educacionais e de formação sobre o tema da proteção dos menores nas escolas católicas, a partir dos projetos-piloto na África do Sul, Colômbia, Índia, Filipinas e Tonga.

· Um seminário acadêmico internacional sobre questões relativas a “Confidencialidade e transparência”, com especial atenção aos processos penais canônicos, previstos para dezembro de 2019.

· Um “Simpósio Latino-americano sobre Sistemas de Proteção nas Igrejas e Sociedades Civis”, conduzido pela Comissão e pela Arquidiocese de Bogotá, com a participação da Confederação de Religiosos e Religiosas da América Latina e Caribe (Clar), do Conselho Episcopal Latino-Americano (Celam), de escolas católicas, agências governamentais, ONGs internacionais e locais, mídia internacional e Igrejas de outras denominações.

Diálogo com a Santa Sé

Os grupos de trabalho da Comissão prosseguiram o diálogo com as Congregações e os Dicastérios da Cúria Romana que têm uma responsabilidade particular no âmbito da proteção dos menores: Congregação para a Doutrina da Fé, Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida, Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica, Congregação para o Clero e a Congregação para os Bispos. A Comissão agradeceu ao Arcebispo de Malta, dom Charles J. Scicluna, por ter dedicado o seu tempo e suas competências aos membros, durante a assembleia plenária.

A Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores foi criada pelo Papa Francisco, em março de 2014, para propor iniciativas oportunas para a proteção de todos os menores e adultos vulneráveis e promover a responsabilidade local das Igrejas particulares.