Pena de morte, cruel punição

Silvonei José - Cidade do Vaticano

Estamos para entrar na Semana Santa. Para nós cristãos é o momento, a ocasião em que se celebra a Paixão de Cristo, sua morte e ressurreição. Estamos para viver a semana em que recordamos a instituição da Eucaristia, a paixão de Cristo, a sua morte e ressurreição. Depois do período de preparação da Quaresma, um período de conversão, agora o mundo cristão se detém diante do grande mistério da morte e ressurreição de Cristo. Morte que nos deu a vida. Ressurreição que nos deu esperança.

E falando de morte, na semana que passou tivemos a apresentação do Relatório sobre a pena de morte no mundo apresentado por Amnesty International, que examinou as execuções em todo o mundo, com exceção da China, onde os dados permanecem um segredo de Estado.

Em 2018, e ai vem a boa notícia, registrou-se, segundo o Relatório, o menor número de execuções nos últimos 10 anos, com a diminuição de quase um terço em relação ao ano de 2017.

Após a alteração da legislação contra a droga, no Irã, onde, todavia, o recurso à pena de morte continua a ser elevado, as execuções diminuíram em 50%. Uma significativa redução das execuções foi igualmente registrada no Iraque, Paquistão e Somália. Como resultado, o número de execuções em nível global caiu de pelo menos 993 em 2017 para 690 em 2018.

O Papa Francisco não deixa de pronunciar o seu “não” claro e forte à pena de morte. O Santo Padre pede continuamente nos seus discursos, a abolição total dessa pena nas legislações judiciárias de todo o mundo. Ao encontrar a delegação da Comissão Internacional contra a pena de morte, em 17 de dezembro do ano passado, reforçou o seu pedido.

Francisco expressou claramente o seu “não” à pena de morte como forma de punição para os que cometeram um crime hediondo. “É uma forma cruel de punição”, disse o Papa sem meios termos recordando que desde o início do seu pontificado pede para que seja abolida, porque “é uma pena contrária ao Evangelho porque significa suprimir uma vida que é sempre sagrada aos olhos do Criador”.

E se no passado essa forma de punição era “aceita” – até mesmo pela Igreja e pelo Catecismo – como extremo ato para tutelar a sociedade em ausência de “instrumentos adequados” para tornar inofensivo o autor do grave crime, hoje, recorda Francisco, estes instrumentos “existem”. Portanto, a pena de morte não é mais justificada nesta sua “função”.

A Comunidade de Santo Egídio de Roma que há anos luta pela abolição da pena de morte afirma que a mesma é a extrema síntese das violações dos direitos humanos, e representa uma forma de tortura, contradiz uma visão reabilitadora da justiça, reduz a sociedade civil no seu conjunto ao nível daqueles que matam, legitima a violência ao mais alto nível e é frequentemente utilizada como meio de atingir as minorias políticas, étnicas ou religiosas.

A redução drástica das execuções mostra que até mesmo os Estados mais relutantes começam a mudar de opinião e a compreender que a pena de morte não é a resposta. Apesar de passos para trás de alguns estados, o número de execuções realizadas por vários dos mais ardentes usuários da pena de morte diminuiu significativamente. Trata-se de um desejável indício – diz Amnesty - que será somente questão de tempo, esperamos, e depois este cruel castigo será entregue à história, à qual deve pertencer.