Santa Sé: que a responsabilidade pelos mares e oceanos prevaleça sobre a exploração

Giada Aquilino - Cidade do Vaticano

Uma perspectiva de "cuidado e responsabilidade" pelos oceanos, não "exploração e mero uso". Foi o que recordou o Observador Permanente da Santa Sé na ONU,  arcebispo Bernardito Auza, na 25ª sessão da Assembleia da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, concluída na sexta-feira, 26, em Kingston, Jamaica, onde o organismo tem sua sede.

Um presente que nos foi confiado

Segundo os princípios do "patrimônio comum da humanidade", o nosso planeta, e portanto também os oceanos, são "um presente que nos foi confiado" para nosso desfrute, mas também para uma gestão ética, destacou o núncio apostólico nos trabalhos que comemoraram os 25 anos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e o nascimento da mesma Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (United Nations Convention on the Law of the Sea - UNCLOS), em novembro de 1994.

Uma abordagem destinada a garantir exclusivamente "direitos e benefícios econômicos, sem impor plenamente as relativas obrigações", continuou  Dom Auza, não garantirá "nem a sustentabilidade, nem a conservação de nossos oceanos e recursos marinhos, nem, por consequência, um benefício econômico duradouro".

Equilíbrio entre benefícios e sustentabilidade

O objetivo é o de uma "abordagem equilibrada" entre os "benefícios econômicos que obtemos dos recursos oceânicos" e "a conservação e sustentabilidade de nossos oceanos".

"Enquanto os benefícios econômicos contribuem para criar o bem-estar dos Estados e de sua população, fornecendo alimentos, abrigo e meios de subsistência - sublinhou o Observador Permanente da Santa Sé na ONU - as obrigações de salvaguardar a saúde dos oceanos não deveriam simplesmente ser relegadas a uma importância secundária.

Qualquer abordagem à exploração dos recursos marinhos deveria levar em consideração dados das pesquisas científicas sobre o estado de nossos oceanos: uma "maior harmonia" entre as informações científicas e as atividades comerciais relacionadas aos oceanos é "indispensável" para alcançar uma abordagem equilibrada, um bom processo de tomada de decisão, uma oportuna regulamentação, evitando “possíveis conflitos de interesse”, defendeu Dom Auza.

Por essa razão, acrescentou, a delegação da Santa Sé aprecia o esforço da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, em colaboração com organizações e instituições científicas, para "melhorar a avaliação da biodiversidade e o mapeamento dos fundos marinhos".

O voto é o de continuar a enfrentar "com sabedoria" os desafios cada vez mais exigentes para a "regulamentação" das atividades humanas nos oceanos e mares.