Um IOR mais fiel à sua missão original

Andrea Tornielli - Cidade do Vaticano

A renovação dos Estatutos do IOR representa um passo importante no processo de adaptação aos melhores padrões internacionais, mas também, e sobretudo, de renovada fidelidade à missão original do Instituto das Obras de Religião.

Não é por acaso que uma das inovações mais significativas nesse sentido é representada pela definição do papel do prelado, figura-chave para manter contato com cada componente do Instituto e, assim, assegurar a circulação de informações e o cuidado das relações. O prelado, de fato, agora "mantém um constante intercâmbio com administradores e funcionários", assim como "promove a dimensão ética de seu trabalho" além de custodiar "o arquivo da Comissão de Cardeais". O cargo não poderá permanecer vacante, como já ocorreu no passado.

Outros sinais importantes são representados pela maior ênfase na peculiaridade do IOR e da sua sujeição às normas canônicas, bem como a sua inserção no renovado contexto legislativo vaticano, desejado por Bento XVI e completado por Francisco em matéria de transações financeiras, transparência, combate à lavagem de dinheiro.

Por outro lado, a atenção prestada aos funcionários é significativa, com o pedido de adesão ao Código de Ética aprovado pelo Conselho de Superintendência, e as normas claras que impedem os duplos cargos, a consultoria e a participação dos trabalhadores em outras empresas, que devem, por isso, ter uma relação de trabalho obrigatoriamente exclusiva com o Instituto.

Os Estatutos renovados mostram uma maior atenção para garantir a renovação dos cargos de direção, controle e supervisão: tanto os membros da Comissão Cardinalícia como os do Conselho de Superintendência não podem ter mais de uma renovação, enquanto o Diretor - que, como já estabelecido pelo regulamento anterior, podia ter um cargo por tempo determinado ou indeterminado - deverá em todo caso sair aos 70 anos, sem a possibilidade de prorrogações. Enquanto os Estatutos anteriores previam a figura do vice-Diretor, os Estatutos renovados mencionam-na como "possível".

Enfim, duas importantes inovações estruturais. A primeira é a redução de cinco para quatro Órgãos do Instituto: de fato, os auditores internos desaparecem desta lista, até agora com um mandato de três anos, mas renovável sem limites. Por outro lado, o estatuto prevê a figura do Auditor Externo: ele será nomeado pela Comissão de Cardeais sob proposta do Conselho de Superintendência e poderá exercer sua função por um período de três exercícios consecutivos, renovável só uma vez. A escolha do Auditor Externo, que formaliza uma prática de fato que o Instituto tem seguido durante anos para cumprir as normas internacionais, elimina um possível conflito de interesses inerente ao Estatuto de 1990, que previa que a nomeação de três auditores deveria ser da responsabilidade do Conselho de Superintendência. 

A segunda novidade é a ampliação do número de membros do Conselho de Superintendência, que passará a ser composto por sete membros, enquanto até o momento eram cinco. Uma decisão que torna mais fácil aos membros do Conselho trabalhar também divididos em comitês consultivos de acordo com as matérias tratadas. O trabalho do Conselho também é facilitado pela possibilidade de participar nas reuniões, em caso de real necessidade, também à distância através de meios de telecomunicação.

É também introduzida a figura do Secretário Único do Conselho, que é responsável pela ata dos encontros do Conselho e pela custódia das relativas atas: uma escolha em conformidade com a prática bancária e, em relação a quanto previsto no Estatuto de 1990, evita o envolvimento, numa atividade tão delicada, de dirigentes que poderiam encontrar-se numa situação de conflito de interesses.

Com o novo Estatuto em vigor, o Instituto prepara-se para definir um novo Regulamento interno com o objetivo de melhor pormenorizar e reforçar a sua gestão, aumentando a sua transparência.