Santa Sé: o espaço cósmico livre de todo tipo de armas

Amedeo Lomonaco – Cidade do Vaticano

As operações ligadas à exploração e à utilização do espaço cósmico ou exterior não são apenas conquistas científicas destinadas a favorecer extraordinários progressos tecnológicos. Se forem ligadas à corrida armamentista no espaço, são atividades que ameaçam a segurança e a sustentabilidade na Terra. São palavras de Dom Bernardito Auza, observador permanente da Santa Sé junto à ONU no seu discurso durante a 74ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque.

Cooperação e assistência

O núncio recordou principalmente do texto do “Tratado sobre Princípios Reguladores das Atividades dos Estados na exploração e Uso do Espaço Cósmico” de 27 de janeiro de 1967, assinado por quase todos os Estados membros das Nações Unidas:

“A exploração e o uso do espaço cósmico, inclusive da Lua e demais corpos celestes, os Estados partes do Tratado deverão fundamentar-se sobre os princípios da cooperação e de assistência mútua e exercerão as suas atividades no espaço cósmico, inclusive na Lua e demais corpos celestes, levando devidamente em conta os interesses correspondentes dos demais Estados partes do Tratado”. Mas esta obrigação, afirmou Dom Auza, levanta relevantes interrogações sobre os esforços para destruir satélites de outros Estados ou para introduzir armas no espaço. Atacar os satélites seja a partir do espaço seja da terra, acrescentou Dom Auza, é incompatível com o princípio da cooperação recíproca nas atividades pacíficas no espaço.

Segurança nas plataformas espaciais

Dom Bernardito recordou também que o contínuo e crescente recurso a plataformas espaciais que suportam as comunicações, a navegação e atividades comerciais sobre a Terra evidencia a importância dos esforços para manter a segurança, a eficácia e a sustentabilidade de tais estruturas. Portanto deveria ser proibido atacá-las ou interferir com suas funções. Deveria também ser proibido, segundo o núncio, o deslocamento de uma plataforma espacial para interceptar outra. Também são reprováveis as atividades militares que deixam detritos, resíduos que constituem uma ameaça para outros objetos espaciais.

Os satélites sejam instrumentos de paz

É universalmente aceita, explicou também Dom Auza, a importância dos satélites para a verificação dos acordos sobre o controle e a não proliferação dos armamentos, em particular aos relativos às armas nucleares. O núncio deteu-se também na proposta de instituir uma Entidade Internacional para o Controle dos Satélites (ISMA) com a tarefa de recolher e difundir informações sobre as atividades ligadas ao lançamento de objetos no espaço. Por fim, o Observador permanente da Santa sé junto das Nações Unidas indicou duas prioridades: deve-se manter o espaço livre de armas de qualquer tipo e garantir a viabilidade dos acordos sobre o desarmamento na Terra. Estes compromissos, concluiu Dom Auza, poderiam ser ulteriormente reforçados por um acordo para inspecionar as cargas antes do lançamento no espaço, com o objetivo de garantir que não se trate de armas.