Acordo-Quadro entre a Santa Sé e a República de Angola

Andressa Collet - Cidade do Vaticano

A Sala de Imprensa da Santa Sé divulgou em comunicado que entrou em vigor  nesta quinta-feira (21), o Acordo-Quadro entre a Santa Sé e a República de Angola sobre as relações entre a Igreja Católica e o Estado, assinado no Vaticano em 13 de setembro deste ano. Através de comunicação oficial da Embaixada da República de Angola junto à Santa Sé, foi finalizado o procedimento de troca dos Instrumentos de Ratificação do Acordo-Quadro entre a Santa Sé e a República de Angola.

O Acordo-Quadro, que entrou em vigor nos termos do seu artigo 25º, “garante à Igreja Católica a possibilidade de desempenhar a sua missão em Angola. Em particular, é reconhecida a personalidade jurídica da Igreja Católica e das suas Instituições. As duas Partes, salvaguardando sua própria independência e autonomia, comprometem-se a cooperar para o bem-estar espiritual e material do homem e a favor do bem comum, respeitando simultaneamente a dignidade e os direitos da pessoa humana”, finaliza o comunicado da Santa Sé.