Crianças migrantes: políticas de rejeição

Silvonei José – Cidade do Vaticano

Severa chamada de atenção da ONU, através do UNICEF, à responsabilidade dos países afetados pelos fluxos migratórios na América Central e nos EUA, para que proporcionem a proteção adequada às dezenas de milhares de crianças e jovens migrantes que atravessam as fronteiras nacionais sozinhos ou com as suas famílias, empurrados pela pobreza, conflitos internos, desemprego, falta de oportunidades e melhores perspectivas de vida.

A agência das Nações Unidas especializada na infância lança em particular um premente alarme sobre a situação de 32 mil crianças que - entre janeiro e agosto deste ano - foram expatriadas dos Estados Unidos e México para El Salvador, Guatemala e Honduras, um número duas vezes superior ano mesmo período de 2018. Novos acordos políticos sobre a imigração foram assinados na região atingida pela instabilidade política e pela violência.

"Estes acordos - denuncia o Unicef - estão tendo consequências profundas para crianças e jovens, muitos dos quais ficaram sem oportunidades seguras para escapar da violência e da extorsão e buscar proteção ou reunir-se com familiares no exterior.

Uma situação que agrava o desespero dos povos obrigados permanecerem dentro das fronteiras nacionais, que se tornam verdadeiras "prisões", enquanto outros Estados têm cada vez mais dificuldade em gerir esses enormes fluxos migratórios, tentando cada vez mais rejeitá-los. Uma estratégia defensiva que não resolve o problema, segundo a especialista em América Latina Lucia Capuzzi do jornal dos bispos italianos Avvenire.

Porque qualquer muro legal ou real não impede uma migração que é uma grande fuga do estado de devastação em que se encontra a América Central. A devastação devido à violência, legado de antigos conflitos que tiveram fortes responsabilidades a parte do Norte do mundo, mas também fuga de uma pobreza cada vez mais generalizada, devido às mudanças climáticas. Por exemplo, na Guatemala, um forte aumento da migração deve-se ao fenômeno do Niño, que se intensificou devido às alterações climáticas que devastaram toda uma região onde a seca não permite que os campos produzam colheitas.

E as crianças, naturalmente, como sempre em situações de crise, são as mais afetadas, especialmente porque a migração - esta grande fuga - se deve a uma situação de violência endêmica, herdada dos grandes conflitos do passado.

Esta violência é particularmente feroz em relação aos menores que são recrutados à força por bandos criminosos, e os pais - para evitar tudo isto -, tentam de todas as formas fazê-los fugir para o Norte, ou seja, para o México e os Estados Unidos. Isto explica o aumento muito grande que tem havido nos últimos anos de menores não acompanhados tentando viajar para os Estados Unidos.

Em todo caso nos últimos tempos, particularmente a partir deste ano, a política migratória do presidente dos EUA tem sido orientada para a construção de um muro legal. Dado que o muro real está "atolado" no Congresso, que não permite que a construção continue, Trump se orientou para criar uma série de leis, que exteriorizam o problema da migração. Os Estados Unidos pressionam principalmente o México, sob a ameaça de aumento das taxas de exportação, a expandir o programa "Permaneçam no México", que prevê que os requerentes de asilo nos EUA possam ser enviados para as áreas de fronteira do México, na espera de que o juiz decida sobre seu pedido. Muitas vezes estes requerentes de asilo são famílias com crianças, que permanecem presos nestas zonas fronteiriças durante meses, até mesmo anos, à espera que o juiz decida, com problemas de segurança significativos; muitos são até mesmo enviados para a parte oriental do país, um dos grandes "buracos negros" pela presença muito forte do controle militar e territorial do crime organizado. Ao mesmo tempo, o México, sempre sob pressão de Washington, intensificou seus controles para impedir que migrantes passem por seu território em direção dos Estados Unidos. Portanto, aumentou a presença de controles no território, mas também acelerou as expulsões para a América Central.

Outro elemento de preocupação futura são os acordos diretos entre os Estados Unidos e os países da América Central - Guatemala, Honduras e El Salvador - para enviar diretamente requerentes de asilo não só para o México, mas também para estes países considerados seguros, ainda que, paradoxalmente, estes sejam os países mais violentos do mundo.

A única política eficaz – segundo os especialistas - que poderia mitigar a fuga da América Central seria um plano de ajuda, um novo Plano Marshall para esta região. Uma vez terminados os conflitos, não houve uma ajuda de grande alcance por parte dos EUA e por parte do resto da comunidade internacional, para que estes países pudessem reconstruir-se e regenerar as suas instituições. Isto não foi feito e enquanto não houver uma tomada de posição forte por parte da comunidade internacional nesta parte do mundo, que continua a ser a mais violenta, a grande fuga continuará.