Cooperação internacional como prioridade para combater crimes contra a humanidade, defende Santa Sé

Amedeo Lomonaco - Cidade do Vaticano

É motivo de grande preocupação que o mundo continue a ser marcado "pela violência política, religiosa e étnica". É real e presente para muitos "o medo de ser espancado, morto, escravizado, violentado, exilado ou vendido" por causa da pertença política, religiosa e étnica.

Foi o que destacou com preocupação o arcebispo Bernardito Auza, observador permanente da Santa Sé na ONU, ao pronunciar-se na 74ª sessão da Assembleia Geral da ONU em Nova York. Os crimes contra a humanidade devem ser condenados - defendeu o núncio - e devem ser promovidos esforços, em todos os níveis, para relegar tais crimes às páginas da história.

Migrantes e refugiados

A Santa Sé, explicou Dom Auza, apoia o trabalho realizado para a elaboração de uma Convenção internacional. Examinando o texto proposto pela Comissão de direito internacional, deve-se acolher com particular favor o esboço do artigo 5º, relativo ao princípio da não rejeição.

"Nenhuma pessoa - observou o núncio - deveria ser repatriada para um local onde possa ser vítima de crimes contra a humanidade". "Refugiados e migrantes que fogem da perseguição - acrescentou - devem ser acolhidos, protegidos, ajudados e integrados".

Cooperação internacional

O núncio indica na cooperação internacional uma prioridade para combater crimes contra a humanidade. Segundo o observador permanente da Santa Sé junto à ONU, em particular são duas as questões a serem consideradas na elaboração da Convenção internacional. A nova Convenção, disse Dom Auza, deveria dar a todos os cidadãos "a oportunidade de buscar justiça e fazer ouvir a própria voz em nível internacional". Em segundo lugar, disse por fim o núncio, a futura convenção deve prever a necessidade de "assistir os Estados com sistemas jurídicos frágeis".