Participação da Santa Sé no processo de revisão do Tratado sobre direitos humanos

Vatican News

Estão em andamento em Genebra as consultas informais no âmbito do processo de revisão do Tratado sobre a situação dos direitos humanos, também à luz das medidas adotadas em 2014 pela Assembleia Geral das Nações Unidas com a Resolução 68/268.

Os trabalhos tiveram a participação do arcebispo Ivan Jurkovič, Observador Permanente da Santa Sé junto às Nações Unidas em Genebra, que em uma declaração convida as partes a melhorarem seus esforços na direção de uma sempre maior "eficiência, transparência, eficácia e harmonização de métodos de trabalho".

O arcebispo está particularmente empenhado no exame de possíveis medidas para fortalecer ainda mais o apoio aos órgãos do tratado. Portanto, a revisão não diz respeito ao "papel e funcionamento" dos órgãos do tratado sobre os direitos humanos, cujas competências particulares de cada um devem ser plenamente respeitadas.

A Santa Sé sugere, ademais, cautela nos esforços para valorizar o papel dos presidentes, uma vez que observa não existir uma base jurídica para um papel tão ampliado, e ao mesmo tempo cautela em relação ao "fortalecimento das sinergias" entre os vários organismos para os direitos humanos, pois a sua natureza e base jurídica são muito diferentes.

A prática recente, segundo a qual os Comentários Gerais são coautores de dois ou mais órgãos do tratado, é também motivo de preocupação, especialmente para os Estados que não ratificaram todos os tratados pertinentes.

A esse respeito recorda-se, de fato, como a obrigação jurídica dos Estados seja muito diferente, pois cada um deles ratificou um número diferente de tratados sobre direitos humanos.

A Delegação da Santa Sé, ademais, agradece também ao Representante Permanente da Suíça, Senhor Pascale Baeriswyl, e ao Representante Permanente do Marrocos, Omar Hilale, promotores do encontro realizado nesta quinta-feira.

Em conclusão, a Santa Sé, reconhecendo suas obrigações como Estado, reconhece a preciosa contribuição de cada um dos órgãos do tratado sobre direitos humanos no assistir os Estados signatários a cumprir suas obrigações nesta matéria.