Vacina contra Covid-19: apelo da Santa Sé para acesso global e legislação sobre patentes

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A propriedade intelectual deve visar a promoção do bem comum, especialmente neste tempo de pandemia da Covid-19. A declaração é do dom Ivan Jurkovič, observador permanente da Santa Sé junto à ONU, em Genebra, ao se manifestar nesta segunda-feira (21) durante mais um encontro das Assembleias Gerais da Wipo – a Organização Mundial da Propriedade Intelectual.

O arcebispo reiterou que “a colaboração pode salvar vidas humanas e transformar a saúde de bilhões de pessoas em todo o mundo", demonstrando que a resposta à crise global "deve ser multilateral". Daqui o chamado à necessidade de um banco de dados bem estruturado que permita um acesso cada vez melhor às informações sobre a detecção de uma vacina contra o coronavírus.

A Santa Sé, enfatizou o prelado, “deseja renovar o seu apelo para a implementação de uma legislação para garantir que as patentes e as regras de mercado não se tornem uma barreira para o acesso a medicamentos, diagnósticos e equipamentos médicos". O arcebispo acrescentou, citando o Papa Francisco, que seria triste, de fato, “se para a vacina contra a Covid-19 fosse dada prioridade aos mais ricos, tornando-a propriedade de uma única nação, em vez de universal e para todos”.

Ao mesmo tempo, o observador permanente lembrou que, além da crise sanitária, a comunidade internacional também está enfrentando uma crise ecológica devido à mudança climática. Portanto, também nesse caso, a inovação tecnológica, assim como o compartilhamento de informações, são "fundamentais para uma resposta global, eficaz e de longo prazo às mudanças climáticas e para a promoção do desenvolvimento sustentável", especialmente onde ele é mais necessário.

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