Munições de fragmentação. Jurkovič: um esforço global por um mundo mais seguro

Isabella Piro – Vatican News

“Prevenir as consequências devastadoras das munições de fragmentação”: este foi o apelo lançado na quarta-feira (25/11) pelo observador permanente da Santa Sé junto ao escritório da ONU em Genebra, na Suíça, dom Ivan Jurkovič, em seu pronunciamento na segunda Conferência de Revisão da Convenção sobre Munições de Fragmentação, realizada de modo virtual.

“Como um dos primeiros Estados a ratificar esta Convenção – disse o prelado esloveno –, a Santa Sé permanece totalmente comprometida com sua implementação e tem continuado a encorajar outros Estados a reafirmar o valor preeminente e intrínseco da dignidade humana e a centralidade da pessoa humana.”

Em seguida, expressando seu pesar pelo fato de que o objetivo de 130 Estados signatários, estabelecido há cinco anos, ainda não foi alcançado, o observador ressaltou que “é ainda mais lamentável e preocupante o fato que as munições de fragmentação continuem sendo utilizadas em alguns conflitos, causando novas vítimas”.

Investir no desarmamento

No pronunciamento do representante vaticano foi central o apelo para que a comunidade internacional aja urgentemente para implementar a Convenção universalmente, porque “quanto mais investirmos no desarmamento, menos precisaremos gastar em assistência humanitária” das vítimas.

“A Santa Sé – concluiu dom Jurkovič – renova seu apelo a todos os Estados fora da Convenção” a fim de que “participem dos esforços globais para construir juntos um mundo mais seguro”, porque “devemos isso às demasiadas vítimas do passado e às vítimas potenciais” do futuro, “cujas vidas podemos proteger implementando plenamente a Convenção”.

Migrantes: interesses econômicos não prevaleçam sobre a dignidade humana

Na quinta-feira (26/11), o arcebispo Jurkovič falou na 111ª sessão do Conselho da Organização Internacional para as Migrações: reiterando, em primeiro lugar, que “a migração é um fenômeno natural e uma realidade humana desde tempos imemoriais”, o prelado evidenciou, entretanto, que sua expansão necessita de “uma abordagem mais determinada para melhorar sua gestão”.

“De fato, é lamentável – disse – que enquanto a mão de obra dos migrantes é muito solicitada, eles são muitas vezes rejeitados e sujeitos a atitudes utilitárias por muitas pessoas no seio das sociedades que os recebem.” E esta “triste realidade” é “uma contradição evidente – afirmou o observador – que nasce do colocar os interesses econômicos acima dos interesses da pessoa humana” e que, em tempo de pandemia da Covid-19, é ainda mais evidente porque “muitos dos trabalhadores essenciais mais atingidos são os migrantes”.

Proteger os menores e garantir assistência médica

O observador permanente examinou três pontos: as crianças migrantes, o acesso à assistência médica e os deslocados internamente.

Com relação ao primeiro tema, dom Jurkovič alertou contra os muitos riscos e abusos enfrentados pelos menores migrantes, muitas vezes desacompanhados ou separados de suas famílias, quando “todas as crianças têm necessidades e direitos individuais também quando cruzam as fronteiras”.

Por isso, a Santa Sé “exorta que todas as políticas relacionadas deem prioridade a seus interesses em todos os momentos e em todas as etapas”. Quanto ao acesso à saúde, o prelado lembrou que este “constitui um pilar fundamental para o desenvolvimento humano integral” e, portanto, é lamentável que, “em meio a uma pandemia, muitos migrantes se tenham tornado ainda mais vulneráveis”, tanto por causa de um “acesso desigual à assistência médica adequada” quanto porque “aqueles em situação irregular, por medo de serem detidos ou deportados, muitas vezes hesitam em solicitar assistência médica”.

A saúde é um bem público, não à instrumentalização

Ao invés, reiterou o representante vaticano, “a saúde é um bem público e jamais deve ser instrumentalizada política ou ideologicamente”; ao contrário, deve ser “acessível e ao alcance a todos, especialmente das pessoas mais vulneráveis, como os migrantes”, graças a “leis, políticas e práticas não discriminatórias e abrangentes firmemente enraizadas na dignidade intrínseca da vida humana em cada estágio, ou seja, desde a concepção até a morte natural”.

Deslocados internos: a cooperação é urgente

Com relação às pessoas deslocadas internamente, o observador permanente da Santa Sé exortou a comunidade internacional “a uma verdadeira cooperação” que “é urgentemente necessária”.

“Neste sentido – explicou –, a Santa Sé deseja encorajar os Estados a projetar um sistema mais claro de responsabilidade pelos deslocados internos, que garanta uma proteção eficaz, alcance soluções duradouras e salve vidas.”

“É essencial – acrescentou dom Jurkovič – que todos os povos, independentemente de seu status migratório, possam permanecer em suas casas em paz e segurança, sem a ameaça de serem forçados a se deslocarem internamente ou além-fronteiras” e para fazer isso, “as parcerias com organizações e comunidades religiosas são essenciais”.

Migrações concernem ao presente e ao futuro das sociedades

O arcebispo evocou também a importância da integração dos migrantes, pois eles podem dar “uma contribuição significativa para nossas sociedades, nossas culturas e a economia”, respeitando, ao mesmo tempo, “a cultura e os valores do novo país” que os acolhe. “O debate sobre migração não diz respeito apenas aos migrantes – concluiu o observador permanente – mas a todos nós, assim como ao presente e ao futuro de nossas sociedades”.