Três novas Instruções da Congregação para a Educação Católica

Benedetta Capelli - Cidade do Vaticano

Três Instruções que nascem na esteira da Constituição Apostólica Veritatis Gaudium sobre as universidades e faculdades eclesiásticas, promulgadas pelo Papa Francisco em 8 de dezembro de 2017. Os documentos pretendem responder à necessidade de "construir rede" na realidade composta das instituições de ensino superior por um Igreja em saída e missionária. “Tarefa exigente – lê-se no texto- tanto para as disciplinas contempladas nos estudos eclesiásticos como para as próprias instituições”.

As Instruções pretendem contribuir “tanto ao progresso destes Institutos como a sua conveniente distribuição nas várias partes do mundo".

As alterações

Os documentos da Congregação para a Educação Católica centram-se em três palavras-chave: na agregação; incorporação e filiação dos Institutos. Três mudanças importantes que devem ser todas submetidas ao juízo do dicastério vaticano e outorgadas por meio de um decreto válido por 5 anos - ad quinquennium experimenti gratia - e que pode ser sempre renovado por outros 5 ou revogado. As Instruções serão aplicadas no primeiro dia do ano letivo 2021-2022 ou ano letivo 2022, de acordo com o calendário letivo das várias regiões.

Por uma Igreja que enfrenta os desafios de hoje

Dom Vincenzo Zani, secretário da Congregação para a Educação Católica, explica o que essa mudança significa para os Institutos Superiores...

R. - Temos mais de 500 instituições eclesiásticas, 120 são faculdades eclesiásticas - teologia, filosofia, direito canônico e outras faculdades - e depois temos cerca de 400 institutos filiados, agregados e incorporados. O que isso significa? Significa que as faculdades eclesiásticas possuem uma organização de estudos semelhante às civis, ou seja, estão organizadas em três ciclos de estudos. O primeiro ciclo termina com o título de bacharelado, o segundo ciclo com o título de licenciatura e o terceiro ciclo com o título de doutorado. Portanto, nós temos as 120 faculdades, mas ao redor do mundo temos todas as outras instituições que são afiliadas ou agregadas ou incorporadas. Os Institutos afiliados têm apenas o primeiro ciclo e, em vez disso, os Institutos agregados podem emitir não somente o bacharelado, mas também a licenciatura, enquanto que os institutos incorporados, que são muito poucos e especializados, apenas emitem um segundo ou o terceiro ciclo. Essas instituições referem-se às faculdades, portanto estão sob a responsabilidade das faculdades, mas tendo renovado todo o sistema de estudos, gradualmente estamos aprovando os regulamentos também para os institutos que estão vinculados às faculdades.

A novidade é que essas normas sempre eram escritas em latim e neste momento é preciso usar de certa forma todas as línguas modernas e sobretudo temos que levar em conta um aumento da qualidade nas instituições. Trata-se de indicações muito concretas que devem ser dadas em relação aos professores, aos títulos que devem ter. Como os institutos filiados são em sua maioria Seminários maiores, as normas também fazem uma distinção quanto à formação dos futuros sacerdotes e religiosos. A sua formação faz referência à Ratio Fundamentalis, de competência da Congregação para o Clero, seguimos os estudos e por isso damos uma indicação aos seminários onde se diz que é bom manter a administração com toda a formação do seminário distinta dos estudos que, por outro lado, fazem referência às faculdades eclesiásticas.

O tema subjacente da Veritatis Gaudium é o de entrar em rede ...

R.- Um dos princípios foi justamente o de fazer isso, de trabalhar juntos. “Entrar em rede” tem dois significados: em primeiro lugar, uma melhor coordenação dos estudos dentro da instituição e, portanto, o discurso da transdisciplinaridade, para que as disciplinas não sejam autorreferenciais e propostas em termos fragmentados, mas dialoguem entre si. Depois, há também o convite à fazer rede no sentido de não multiplicar instituições inúteis, onde já existem instituições mais especializadas. Neste sentido, o instrumento de afiliações, agregações e incorporações é muito importante para consolidar as relações entre as instituições, mantendo obviamente a autonomia de cada instituição. Esse fazer rede é mais evidente na realidade romana, onde temos diversas faculdades de teologia, filosofia e direito canônico. Portanto, evitar a duplicação e, em vez disso, aprimorar instituições mais especializadas é um trabalho que estamos realizando há anos e esses instrumentos também nos ajudarão a incentivar esse trabalhar em rede e elevar o nível da especialização.

Qual o futuro que se projeta para as instituições de ensino superior, tendo também em conta as diferenças geográficas?

R. – A Veritatis Gaudium leu e interpretou em profundidade a Evangelii Gaudium, na qual o Papa fala de uma “Igreja em saída”, de uma Igreja inteiramente missionária. Portanto, este é um princípio que também foi reconhecido nas novas normas das instituições eclesiásticas, quer na missionaridade entendida no sentido de um diálogo mais profundo com a sociedade de hoje, as culturas, os desafios que vêm do mundo de hoje. Portanto, é uma Igreja em saída neste sentido e, portanto, também as finalidades dos estudos eclesiásticos não podem ser levados em frente sem levar em conta as provocações, os desafios que vêm do mundo de hoje. E isso em um sentido precisamente cultural qualificado, especializado. Por outro lado, a missionaridade deve ser entendida em sentido geográfico. Considere-se que, por exemplo, a Pontifícia Universidade Urbaniana, que é uma das universidades pontifícias romanas, tem 110 institutos filiados na África e na Ásia. Este é um instrumento extraordinária para trabalhar em rede, em colaboração também com a Congregação para a Evangelização dos Povos, por isso, neste sentido, procura-se com estas instituições acompanhar, enfrentar os desafios de hoje e garantir que o sistema de estudos os eclesiásticos não seja autorreferencial, mas siga o impulso da Igreja que é da nova evangelização e da nova missionaridade.