Santa Sé ao Conselho Ministerial da OSCE: tutelar liberdade religiosa e lugares de culto

Isabella Piro, Andressa Collet - Vatican News

Uma "séria preocupação" foi o sentimento expresso, em nome da Santa Sé, por Dom Paul Richard Gallagher, "diante do crescente número de ataques terroristas, crimes de ódio e outras manifestações de intolerância contra pessoas, lugares de culto, cemitérios e locais religiosos em toda a área da OSCE e além". O que torna muitos desses atos de violência "particularmente atrozes", disse o prelado, é o fato de serem perpetrados contra os crentes "reunidos para rezar": ao fazê-lo, de fato, os lugares de culto, "paraísos de paz e serenidade", tornam-se "lugares de execução, enquanto as crianças indefesas, as mulheres e os homens perdem suas vidas simplesmente porque se reuniram para praticar a própria religião".

O arcebispo evidenciou que, é "ainda mais lamentável" que alguns desses “ataques repugnantes sejam cometidos em nome da religião". Daqui o forte apelo do representante do Vaticano:

Permanecer vigilantes contra discriminações e violências

Dom Gallagher afirmou que "direito humano universal" e "fator fundamental" para a segurança dentro de um Estado, a liberdade de religião e de crença deve ser tutelada e a sua proteção tem, como "consequência direta", a salvaguarda dos "lugares de culto". Por esta razão, a OSCE deve "discutir efetivamente a intolerância e a discriminação contra os cristãos, os judeus, os muçulmanos e os membros de outras religiões sem preconceitos ou hierarquias, tratando dos crimes de ódio e das necessidades de segurança de todas as comunidades religiosas". "Devemos permanecer vigilantes", disse o prelado, pois "os cristãos continuam sofrendo preconceitos, intolerância, discriminação e violência".

Diálogo e respeito ao direito internacional

Ao mesmo tempo, o representante do Vaticano também analisou outros "desafios que ainda pesam sobre a segurança comum", como os chamados "conflitos congelados" que duram décadas e "exigem uma solução". Nessa perspectiva, a Santa Sé encoraja "continuar a trabalhar pela paz e a justiça" e apoia "o diálogo e o respeito ao direito internacional como instrumento de resolução de conflitos".

Dom Gallagher convidou os Estados membros da OSCE a implementar os compromissos assumidos, já que isso é um sinal de respeito e apreço para com a própria Organização. "A implementação dos compromissos em boa fé também é essencial para evitar que eles sejam modificados, anulados ou transformados através de uma 'interpretação' inadequada, minando a regra do consenso, um pilar essencial da OSCE".

As mulheres, entre as mais afetadas pela pandemia

Em pronunciamento, o secretário para as Relações com os Estados da Santa Sé também abordou a situação da pandemia da Covid-19 e as sérias repercussões dentro da sociedade. Entre elas, dom Gallagher mencionou o surgimento de "novas formas de pobreza", "os efeitos duradouros da crise econômica", "a falta de acesso à informação correta e à instrução", assim como o sofrimento causado pelo isolamento social e o aumento da violência, especialmente nas pessoas mais vulneráveis, incluindo as mulheres. Sobre isso, acrescentou o arcebispo, a pandemia tem "um efeito desproporcional", ligado à falta de proteção econômica e de segurança pessoal, particularmente evidente "no setor do trabalho informal".

Comunidades religiosas, portadoras de solidariedade e esperança

Mas não só isso: o secretário Gallagher destacou como algumas das medidas impostas pelos países para combater a pandemia tiveram "profundas ramificações sobre várias liberdades fundamentais, entre elas, a liberdade de manifestar a própria religião ou a própria crença, limitando também as atividades educacionais e caritativas das comunidades de fé". O prelado, portanto, exortou as autoridades civis a "estarem sempre conscientes das graves consequências que essas regulamentações acarretam para as comunidades religiosas ou de crentes", pois desempenham "um papel importante no enfrentamento da crise" nas esferas sanitária, social, espiritual e moral, "com mensagens de solidariedade e esperança".

Tutelar a sacralidade da vida

Daqui o apelo do arcebispo para que "os instrumentos e as políticas implementadas para ajudar os mais necessitados durante as emergências sanitárias sejam sempre baseadas em dois princípios essenciais: a inclusão de todos e a proteção da sacralidade da vida humana". Entretanto, a situação dramática atual, concluiu o representante do Vaticano, também pode ser uma oportunidade a ser aproveitada, pois pode conter "um convite para refletir sobre a necessidade de uma nova solidariedade, uma conversão da mente e do coração".