Dicastério para o Clero
Alessandro De Carolis – Vatican News
A "oficina" é o seminário, onde não apenas se constrói um intelecto, mas especialmente o coração, a própria fibra, humana mais do que cristã, do homem chamado a se tornar pastor de almas. O percurso para a formação sacerdotal é tarefa da Congregação para o Clero que dá especial atenção ao contexto de uma atividade que abraça e administra todos os aspectos da vida de um ministro de Deus em suas diversas articulações, com um balanço de missão anual de cerca de 2 milhões de euros (valores de 2021). O cardeal Beniamino Stella, prefeito do dicastério, explica o trabalho de seus colaboradores ao longo do caminho indicado pelo Papa Francisco, o de uma Igreja servida e animada por inteligências e braços que reavivam, em todo o mundo, a figura do Bom Samaritano.
A carta escrita em 4 de agosto de 2019, por ocasião do 160º aniversário da morte do Cura d'Ars, representa uma pequena "suma" pastoral e espiritual do magistério do Papa Francisco sobre o sacerdócio; qual é a "identidade típica" do sacerdote contida nela?
R. - O Papa Francisco está sempre muito atento aos sacerdotes e ao seu ministério. Já falou a eles em várias ocasiões, destacando certos aspectos da vida sacerdotal. A Carta para o 160º aniversário da morte de São João Maria Vianney representa um presente especial do Santo Padre, que se dirige aos sacerdotes a partir, antes de tudo, de sua própria experiência de vida. Lendo o texto do Papa, parece que ele "vê" seus "irmãos sacerdotes", que "sem fazer barulho" deixam tudo para se comprometerem ao serviço da comunidade e trabalhar "nas trincheiras", expostos às mais variadas situações, colocando "seu rosto", mas sem se dar "demasiada importância, para que o povo de Deus possa ser cuidado e acompanhado".
Assim, o Papa Francisco oferece uma típica identidade “existencial” do sacerdote. Ele não fala de um sacerdote ideal, que não existe, mas na realidade ele se dirige à multidão de sacerdotes que "em muitas ocasiões, de forma silenciosa e sacrificada", empenhando-se no "serviço a Deus e a seu povo", no anúncio do Evangelho, na celebração dos Sacramentos e no testemunho da caridade, escrevem "as mais belas páginas da vida sacerdotal". Apesar dos pecados e até mesmo às vezes dos crimes de alguns membros do clero, sobre os quais o Santo Padre não se cala, ele assinala que existem "muitos sacerdotes que, de maneira constante e íntegra (...), fazem de suas vidas uma obra de misericórdia".
É precisamente a misericórdia, diz o Santo Padre, depois do dom da própria vida, que é outra "qualidade primorosa" do padre, que o configura a Cristo Bom Pastor. Trata-se de uma atitude alegre, que tira sua força da oração e dos sacramentos, que toma forma na comunhão com o Bispo e seus coirmãos, que se realiza no entusiasmo pela evangelização e que, na perseverança e "paciência", torna-se proximidade "à carne do irmão sofredor".
Uma outra característica indicada pelo Santo Padre é a "coragem sacerdotal", que a Ratio Fundamentalis Institutionis Sacerdotalis coloca dentro da necessária maturidade humana exigida dos candidatos às ordens sagradas. O Papa Francisco explica que o ministério sacerdotal não está imune "ao sofrimento, à dor e até mesmo à incompreensão", que são meios de configuração a Cristo, quando são assumidos e integrados no caminho da fé e da oração, através dos quais o sacerdote, fugindo da acídia - que o Papa chama de "tristeza adocicada" - permanece "diante do Senhor", que cura seu coração ferido e lava seus pés que ficaram sujos pela "mundanização".
Por fim, o conjunto de identidade oferecido pela Carta, descreve, sem citá-lo, a experiência de santidade do Cura d'Ars, explicita "dois laços constitutivos" da identidade sacerdotal: a ligação pessoal, íntima e profunda com Jesus, e a ligação com o Povo de Deus. A atitude que o Santo Padre propõe, seguindo o exemplo da Mãe de Deus, é o louvor. Poderíamos dizer, resumindo os traços de vida sacerdotal apresentados na Carta, que o Papa Francisco pede aos sacerdotes de hoje que sejam sacerdotes do Magnificat.
Para o Pontífice, "a renovação da fé e o futuro das vocações só é possível se tivermos padres bem formados". Que espaço ocupam os temas da pastoral vocacional e da formação permanente do clero no trabalho da Congregação?
R. - A Congregação para o Clero dedicou tempo e energia para a elaboração da Nova Ratio Fundamentalis Institutionis Sacerdotalis, publicada em 8 de dezembro de 2016, que, portanto, no final de 2021, completará 5 anos em vigor. É precisamente o próprio "dom da vocação ao presbitério, colocado por Deus no coração de alguns homens, que compromete a Igreja a oferecer-lhes um sério caminho de formação". O Papa Francisco, reunido com a Congregação por ocasião da Assembleia Plenária de 2014, definia a formação como "guardar e fazer crescer as vocações para que deem frutos maduros". De fato, os sacerdotes são um diamante bruto, a ser trabalhado com cuidado, com respeito pela consciência das pessoas, e com plenitude, para que possam brilhar no meio do povo de Deus". Na perspectiva da Ratio, a formação sacerdotal é única, começa no seminário (Formação Inicial), e continua durante toda a vida do sacerdote (Formação Permanente).
A Congregação acompanha, portanto, as Conferências Episcopais, e às vezes as dioceses individuais, na promoção da formação inicial e permanente do clero. Uma oportunidade favorável para o diálogo a este respeito com os Bispos dos diversos países do mundo é proporcionada pelas Visitas ad limina, ocasião em que, além de tratar de vários outros temas relativos às competências do Dicastério, é dado amplo espaço ao tema dos seminários e caminhos de formação permanente do clero. A Congregação insiste na implementação de projetos de formação e acompanha os caminhos iniciados, oferecendo indicações tanto de método como de conteúdo.
Por fim, a Congregação presta particular atenção às vocações sacerdotais, exortando ao estabelecimento e promoção em dioceses individuais, ou em nível regional ou nacional, de Centros apropriados, encorajando iniciativas de oração e também apoiando os Bispos como os principais responsáveis pelas vocações ao sacerdócio. É uma convicção comum, de fato, que a presença em comunidades do clero treinadas humana, espiritual, intelectual e pastoralmente, de acordo com as bem conhecidas quatro dimensões apresentadas pela Pastores dabo vobis, contribuirá significativamente para criar um clima espiritual adequado para o crescimento de novas vocações.
Como está estruturada a atividade do Dicastério e quais são os custos de gestão que permitem apoiar os objetivos da "missão" que lhe foi confiada?
R. - Como a palavra Congregação sugere, o Dicastério é composto de uma pluralidade de pessoas que colaboram para o serviço ao clero. Fazem parte da Congregação como membros, alguns Cardeais, Arcebispos e Bispos, designados pelo Santo Padre tanto de dentro da Cúria Romana como de diferentes partes do mundo garantindo assim seu alcance universal. A Congregação é presidida por um Cardeal Prefeito, assistido por dois Arcebispos Secretários, um dos quais responsável pelos Seminários, e por um Subsecretário. Dentro do Dicastério há 27 sacerdotes e 4 leigos. Além disso, quando necessário, vários consultores (teólogos, canonistas, psicólogos, juristas) colaboram com o Dicastério, tanto clérigos como leigos.
A atividade da Congregação para o Clero está dividida em quatro Seções. A Seção Clero, além dos numerosos casos "disciplinares" e de apoio às Igrejas particulares, examina as reclamações e responde aos pedidos dos Bispos e do clero. Uma área significativa é a dos "Recursos hierárquicos", por exemplo contra a supressão das paróquias, como expressão da liberdade dos fiéis de "dialogar" com a autoridade quando se sentem sobrecarregados por algum ato de governo e não é possível, apesar das tentativas, chegar a uma solução pacífica de outra forma. Através das "Faculdades Especiais" concedidas ao Dicastério, a Congregação pode demitir, por razões muito graves, os presbíteros e diáconos do estado clerical. Do trabalho e da experiência da Seção Clero surgiu a recente Instrução A Conversão Pastoral da Comunidade Paroquial a Serviço da Missão Evangelizadora da Igreja (20 de julho de 2020).
A Seção Seminários se ocupa da promoção das vocações e apoia os Bispos diocesanos e as Conferências Episcopais no campo da formação sacerdotal, tanto inicial quanto permanente, especialmente nos seminários. Promove o conhecimento e a aplicação da Ratio Fundamentalis Institutionis Sacerdotalis e acompanha os episcopados locais na elaboração da Ratio Nationalis, que deve depois ser aprovada pela Congregação para o Clero. Também é responsável pelos Colégios e Internatos em Roma. A Seção Administrativa, é competente em matéria de ordenamento e administração dos bens eclesiásticos que se encontram "sob a Suprema Autoridade do Romano Pontífice" e é um dos instrumentos que o Santo Padre utiliza para supervisionar a correta administração do patrimônio da Igreja. O Dicastério também exerce esta função quando se trata de conceder a Licença necessária ad valitatem para alguns atos de alienação de bens. A Seção Dispensas trata com os clérigos que abandonaram o exercício do ministério e pretendem se reconciliar com Deus, com a comunidade eclesial e também com sua própria "história". A concessão da dispensa - reservada ao Santo Padre - não é um direito, mas uma graça, concedida caso a caso, como sinal de misericórdia, quando a situação de abandono do ministério e de perda de identidade por parte do clérigo é considerada irreversível.
No que diz respeito aos custos de gestão, estes são atribuíveis aos salários dos funcionários e às despesas operacionais, e são cobertos pelas entradas das Atividades Institucionais (concessão de Rescrições em referência ao ordenamento de bens eclesiásticos, das dispensas das obrigações sacerdotais e diaconais, e da aplicação das Faculdades Especiais). Por fim, os Cursos de formação oferecidos pelo Dicastério são parcialmente financiados por uma contribuição simbólica dos estudantes, e o restante através da generosidade de outras entidades, entre as quais, em sua maioria, a Pia Fundação Pontifícia "Ajuda à Igreja que Sofre".
A questão do celibato sacerdotal volta ciclicamente ao centro dos debates da Igreja. O Papa Francisco tem reiterado repetidamente seu valor como uma "doação" e – concordando com a clara posição de São Paulo VI - sempre excluiu uma mudança na atual disciplina eclesiástica. Como a Congregação relança o Magistério do Papa e promove a reflexão entre os sacerdotes sobre o valor da escolha do celibato?
R. - O tema da vida no celibato do sacerdote reaparece várias vezes à atenção, até porque é um "sinal de contradição" com respeito à mentalidade mundana, como é o casamento fiel, indissolúvel e aberto à vida. Além disso, as inconsistências e às vezes até mesmo os crimes dos sacerdotes poderiam levar a pensar que o problema reside precisamente no fato de que o padre viva no celibato. No entanto, os Pontífices do século passado reafirmaram e motivaram, mesmo em tempos difíceis, o valor do celibato como doação total a Deus e, consequentemente, como um espaço de liberdade para o ministério.
A Congregação para o Clero contribui para a reafirmação deste valor antes de tudo com um constante trabalho de estudo, por assim dizer, interno: os oficiais - teólogos, canonistas, psicólogos, formadores - se aplicam a um exame contínuo do tema, com a contribuição dos Membros e dos Consultores, para que a escolha celibatária possa ser compreendida em sua autenticidade, mas também em sua atualidade. O fruto deste trabalho é apresentado nos Cursos promovidos pelo Dicastério e compartilhado com as Conferências Episcopais, com os Formadores dos Seminários e com as Universidades. Um aspecto fundamental é a formação para o celibato sacerdotal. A formação ao celibato sacerdotal, de fato, não pode ser limitada ao tempo do seminário (formação inicial), mas deve continuar durante toda a vida do sacerdote (formação permanente), para que os sacerdotes possam constantemente assumir e renovar sua consciência de estar "enraizados em Cristo Esposo e totalmente consagrados ao serviço do Povo de Deus", entendendo o "celibato como um dom especial de Deus", segundo o ensinamento da Ratio, n. 110.
Não se trata, porém, de observar externamente uma pura disciplina, mas de acolher e assimilar sempre e de novo, como exortava São João Paulo II na Pastores dabo vobis, n. 29, "a motivação teológica da lei eclesiástica do celibato". Trata-se, por assim dizer, de viver um mistério, que talvez "não seja dado a todos para entender" (Mt 19 11-12), mas que justamente por isso exige uma profunda maturidade humana e espiritual, que a Congregação se compromete em promover através dos diversos canais de formação e apoio às Igrejas locais. Há uma bela imagem usada pelo Papa Francisco na Exortação Apostólica Pós-Sinodal Querida Amazonia, no n. 101: "Jesus Cristo apresenta-Se como Esposo da comunidade que celebra a Eucaristia, através da figura de um varão que a ela preside como sinal do único Sacerdote”. Por esta razão o presbítero celibatário não só representa, mas vive, poderíamos dizer, a representação viva deste "diálogo entre o Esposo e a esposa".
O tema do abuso de menores por parte de sacerdotes continua sendo uma ferida aberta no coração da Igreja. Qual é a contribuição específica que seu Dicastério pode oferecer para o trabalho de prevenção e erradicação deste doloroso fenômeno?
R. - A prevenção desses crimes por parte dos clérigos encontra-se em uma cuidadosa formação sacerdotal. Deve ser especificado, entretanto, que por formação não se entende simplesmente a comunicação de conceitos, com vistas à informação ou atualização, mas sim - tanto no seminário como após a ordenação – de uma formação integral, ou seja, relativa a todos os aspectos da pessoa, incluindo também a dimensão humana nos aspectos de afetividade, sexualidade e vontade. O seminarista primeiro, e depois o sacerdote, são chamados a crescer harmoniosamente como homens dotados de um saudável equilíbrio psicológico, maturidade afetiva e capacidade relacional.
A Congregação para o Clero propõe este tipo de educação da personalidade nos Seminários e nos cursos de formação permanente do Clero. Com efeito, a Ratio, pede neste campo "a máxima atenção", exclui das ordens sagradas os que "estiveram de alguma forma envolvidos em crimes ou situações problemáticas nesta área", e fornece "no programa de formação inicial e permanente" lições, seminários ou cursos específicos sobre a proteção de menores", interessando-se também "por áreas de possível exploração ou violência" como "por exemplo, o tráfico de menores" ou "trabalho infantil" (Ratio, 202). A figura do sacerdote proposta pela Ratio Fundamentalis, neste sentido, é a de um Pai e de um Pastor que cuida dos fiéis, um defensor dos mais pobres e fracos.
Em 2013, a Congregação foi encarregada da responsabilidade dos Seminários. Em quais setores e de que forma este trabalho é realizado?
R. - O Papa Bento XVI, com o motu proprio Ministrorum Institutio, de 16 de janeiro de 2013, quis que a Congregação para o Clero fosse responsável por tudo o que diz respeito à formação, vida e ministério dos sacerdotes e diáconos, a partir da perspectiva da unidade da matéria. Desde 1992, de fato, a exortação apostólica Pastores dabo vobis tinha permitido superar a concepção de formação identificada quase exclusivamente com o aspecto intelectual, e destinada a passar nos exames e obter títulos. A novidade do documento, por outro lado, consistia em apresentar em primeiro lugar uma formação integral, ou seja, incluindo, em harmonia, quatro dimensões: intelectual, espiritual, pastoral e humana. Em segundo lugar, depois, uma formação única e contínua, dividida em duas fases. A primeira no Seminário, como formação inicial que depois continua durante toda a vida do sacerdote na segunda fase, ou seja, a formação permanente.
Com essa perspectiva, foi realizada a transferência de competência em 2013, seguida, em 2016, pela nova Ratio Fundamentalis Institutionis Sacerdotalis. Como resultado, as quatro Seções da Congregação, distinguidas pelas exigências de trabalho, atuam em conjunto em favor do clero. De maneira particular, os pedidos que emergem da vida concreta dos sacerdotes contribuem para estruturar caminhos de formação mais condizentes com a realidade e respondem às experiências do tempo presente. Na prática, o Dicastério acompanha as Conferências Episcopais na elaboração de uma Ratio Nationalis, ou seja, diretrizes para a formação sacerdotal que, com base nas indicações para a Igreja Universal contidas na Ratio Fundamentalis, refletem mais adequadamente a história, a cultura e os desafios de cada país individualmente. Além disso, a Congregação é competente para seminários interdiocesanos, no que se refere à sua criação, supressão e unificação, assim como para a aprovação de seus estatutos e a nomeação de seu reitor, sob proposta do episcopado local.
Um âmbito de particular importância a este respeito é o das Visitas Apostólicas ordinárias aos Seminários, que são necessárias para manter constante um diálogo e intercâmbio entre as Igrejas particulares e a Igreja universal. A fim de garantir este espírito, a Seção Seminários promove o diálogo com as Comissões Episcopais apropriadas, bem como com as Associações Nacionais de Seminários. Além deste estreito contato com as Igrejas locais, o Dicastério promove regularmente cursos de formação para formadores nos Seminários, geralmente por áreas linguísticas, organiza um Curso de Práxis Administrativa Canônica para os sacerdotes que são estudantes em Roma e que serão chamados para serem agentes legais em suas dioceses de origem, assim como um Curso de Práxis Formativa para os que se dedicarão a atividades educacionais, especialmente nos Seminários. A ideia básica é 'pensar' e criar seminários que preparem Sacerdotes segundo o Coração de Cristo, adequados às necessidades do mundo contemporâneo.
O âmbito de atividade da Congregação também inclui o diaconato permanente. Qual é a realidade deste ministério na Igreja de hoje? E que espaço específico deve ser dado aos diáconos para evitar o risco de que seu papel permaneça suspenso em algum lugar entre o do padre e o do leigo?
R. - O Papa Francisco o disse abertamente: "Devemos ter cuidado para não ver os diáconos como meio-sacerdotes e meio-leigos". E ele identificou sua principal característica: eles são "os guardiães do serviço na Igreja". A ordenação diaconal é para alguns, os chamados diáconos transitórios, uma etapa no caminho para o sacerdócio ministerial, na qual a atitude de Cristo Servo é assumida para toda a vida, imitando o Senhor Jesus também no celibato. Depois, o Concílio Vaticano II, na esteira da Tradição da Igreja, restabeleceu a possibilidade do diaconato permanente, ou seja, dos homens, mesmo casados, ordenados não para o sacerdócio, mas precisamente para o serviço na Igreja. De fato, eles exercem seu ministério em celebrações e pregações, em obras de caridade, no cuidado com os pobres e na colaboração competente na administração dos bens da Igreja.
A Congregação para o Clero, em sua recente Instrução sobre a Renovação da Comunidade Paroquial (nn. 79-82), apresentando uma visão ministerial da Igreja, e na esteira do ensinamento conciliar e dos Pontífices, destacou a tarefa dos diáconos permanentes como profetas de serviço. Seu ministério, além disso, deve ir além dos limites da comunidade eclesial; de fato, eles são enviados às "periferias" e são marcados por um carisma missionário, especialmente para o "primeiro anúncio" do Evangelho nos lugares de fronteira e nos ambientes da vida ordinária das pessoas. Refiro-me aos diáconos permanentes envolvidos em hospitais, prisões, no acolhimento de migrantes, no mundo da educação e nos centros de escuta das Cáritas: hoje eles continuam, em nome de toda a Igreja, a obra do Bom Samaritano.
Para realizar esta vocação específica, existe a necessidade de uma formação que não diz respeito apenas à dimensão intelectual, mas também à maturidade humana e espiritual, em vista da evangelização. Por esta razão, o Dicastério acompanha as Conferências Episcopais na elaboração de uma Ratio para a formação dos diáconos permanentes, a fim de realizar plenamente o potencial inerente à sua vocação. Além disso, a Congregação está em diálogo com os episcopados locais para que em todo o mundo possa ser instituída a ordem dos diáconos permanentes, que em algumas Igrejas locais ainda não foi providenciada. De fato, é responsabilidade das Conferências Episcopais providenciar a promoção do diaconato permanente em cada país.
Além disso, um aspecto único do diaconato permanente é o fato de que os homens casados também podem ser admitidos neste ministério. Esta opção os distingue claramente dos padres, que são sempre celibatários na Igreja latina. Também, o diácono permanente que tem uma família e exerce uma profissão é uma testemunha privilegiada do chamado universal à santidade na vida ordinária. No entanto, existem, embora em menor número, diáconos permanentes celibatários que testemunham o valor da virgindade para o Reino dos Céus, assumindo o compromisso do celibato no momento da ordenação, a fim de se dedicarem com maior liberdade às exigências do ministério.
A Congregação para o Clero está empenhada em promover o diaconato permanente em toda sua riqueza e atualidade: estes homens, de fato, não são "acólitos com a estola", mas são cristãos que se comprometem em manifestar - em comunhão com o Bispo e o presbitério diocesano - o rosto de Jesus, que não veio para ser servido, mas para servir e dar a sua vida, seguindo o exemplo de São Francisco de Assis, que foi diácono permanente e que, motivando o serviço com a fraternidade, nos ensina a dirigir-nos aos outros chamando-os de "Fratelli tutti".
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