Santa Sé: tutelar direitos e melhorar condições das minorias nacionais

Vatican News

"Melhorar as condições de todas as minorias nacionais, esperando que seu sofrimento possa cessar em breve e que elas possam estar seguras no exercício de seus direitos": assim se expressou na quinta-feira, 3 de junho, o observador permanente da Santa Sé junto à OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, com sede em Viena, na Áustria), monsenhor Janusz Urbańczyk, falando na 1318ª reunião do Conselho permanente do mesmo órgão.

Papel fundamental da educação

No centro dos trabalhos estava o Relatório do Alto Comissário para as minorias nacionais, Kairat Abdrakhmanov. Em particular, o representante vaticano destacou quatro pontos para a proteção das minorias: em primeiro lugar, a educação, definida como "um instrumento essencial para reduzir as tensões" neste âmbito.

"A educação desempenha um papel fundamental para e entre as minorias nacionais e oferece contribuições significativas para o trabalho de prevenção de conflitos", disse o prelado polonês.

Formação dos jovens

Por este motivo, acrescentou, "deve ser dada atenção especial à formação dos jovens", a fim de "promover melhor compreensão e respeito pelas diferentes culturas, grupos étnicos e religiões".

Desta forma, a educação será não somente "um meio para favorecer a participação ativa das minorias nacionais na vida social e política", mas também "um lugar de alimento para a tolerância e a não discriminação, ajudando a construir pontes de paz e estabilidade".

Assegurar igualdade de direitos entre mulheres e homens

Em segundo lugar, monsenhor Urbańczyk reiterou a importância de "assegurar a igualdade de direitos entre mulheres e homens, promovendo a igualdade de oportunidades e a participação efetiva das mulheres na vida política, econômica, social e cultural, em particular para aquelas que pertencem a minorias nacionais".

"Infelizmente, as mulheres são muitas vezes deixadas sozinhas para enfrentar estes desafios", enfatizou o prelado, que em seguida pediu estruturas apropriadas de "apoio humano, social e econômico" a fim de que o gênero feminino possa "satisfazer suas exigências em termos de educação, assistência médica adequada, moradia decente e segurança social".

Luta contra a discriminação com base na língua

Outro instrumento fundamental citado pelo observador permanente foi a luta contra a discriminação com base na língua. Neste âmbito, recordou o prelado, há "numerosos compromissos de longa data aos quais os Estados membros da OSCE nem sempre prestaram a devida atenção".

Daí, o chamado a fazer mais. Olhando, em seguida, para o "impacto desproporcional" que a pandemia da Covid-19 teve e ainda tem sobre as pessoas mais vulneráveis, incluindo as minorias nacionais, monsenhor Urbańczyk ressaltou que a emergência sanitária trouxe à tona "as desigualdades que expõem essas pessoas a um maior risco de sofrimento".

Ciganos Rom e Sinti

O pensamento do observador permanente voltou-se sobretudo para os Rom e Sinti (os assim chamados ciganos, ndr) que, "devido às condições de moradia superlotadas e precárias", correram mais ainda o risco de contrair o coronavírus, sofrendo também "desproporcionalmente" as consequências do lockdown e a disparidade tecnológica.

Daí, o apelo do representante vaticano aos governos para que ajam de modo a garantir a todos uma renda mínima necessária, trabalho digno e sustentável e "acesso universal aos serviços básicos, entre os quais a assistência médica, incluindo as vacinas".

Compromisso a defender, apoiar e valorizar direitos humanos

A Santa Sé - concluiu monsenhor Urbańczyk - acredita no princípio de que toda pessoa humana, independentemente de origem étnica, cultural ou nacional ou crença religiosa, possui uma dignidade intrínseca" da qual "se originam os direitos humanos universais".

Reiterando, por fim, a proximidade da Igreja católica com todos os membros das minorias nacionais, o observador permanente enfatizou o compromisso a "defender, apoiar e valorizar os direitos humanos".

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