Administração do Patrimônio da Sé Apostólica
Alessandro De Carolis – Vatican News
Trabalhar em nome da máxima transparência. É o que caracteriza em particular nos últimos anos, desde a reforma iniciada pelo Papa Francisco, o trabalho diário da entidade que administra o patrimônio da Santa Sé. Esta é a direção que a Apsa tomou com a publicação de seu balanço de julho passado, relativo a 2020, que registrou um resultado operacional de 21,99 milhões, com uma diminuição de 51,2 milhões de euros em relação a 2019, números que foram afetados pelas consequências da pandemia da Covid. Para o presidente da APSA, Dom Nunzio Galantino, tudo está voltado para o objetivo de uma "administração confiável e acreditável" realizada, segundo a vontade do Papa, com "um estilo exemplar e em sintonia com a missão da Igreja".
Seguindo as iniciativas de Bento XVI, desde 2014 o Papa Francisco tomou um caminho de racionalização e de transparência na gestão da economia e das finanças do Vaticano, a ponto de reelaborar o papel da Apsa com o motu proprio I beni temporali de 4 de julho de 2016. Quais foram os critérios, as motivações e as consequências práticas deste processo?
A centralização da gestão econômica desejada pelo Papa é apenas a parte final de um processo muito mais amplo e importante iniciado, como o senhor mencionou, pelo Papa Bento XVI. Trata-se de um processo de racionalização que visa a transparência e o controle de tudo o que diz respeito à gestão e administração dos recursos da Santa Sé. Sem nenhum setor isento de controle. Com todo respeito pelas pessoas e instituições, penso que se submeter a procedimentos claros e aceitar o controle é o mínimo que se pode fazer para ter uma administração confiável e acreditável. Em todos os lugares. Mesmo no Vaticano.
Certamente, o que está em jogo é uma mudança de mentalidade para a qual estamos nos movendo com a orientação do Papa Francisco. É uma mudança difícil de se realizar com rapidez e com consenso, em qualquer setor e em qualquer estrutura. Parece que o que está sendo feito, graças aos procedimentos implementados, está indo na direção certa. Refiro-me: à publicação do 'Código de Licitação de Contratos’, acompanhado pelo Motu Proprio definindo comportamentos e escolhas concretas; a criação da 'Comissão de Assuntos Confidenciais'; os procedimentos para Atos Extraordinários de Administração; a centralização dos investimentos e a definição de procedimentos claros que permitam a rastreabilidade, transparência e controles. O caminho é longo, mas, com a ajuda do Senhor e para o bem da Igreja, pensamos que podemos conseguir.
O último ato deste percurso, em ordem de tempo, foi o Motu proprio de dezembro passado Sobre algumas competências em matéria econômico-financeira, com o qual o Papa confiou à APSA a gestão de investimentos financeiros e dos bens imobiliários de propriedade da Secretaria de Estado. Qual foi o significado e as implicações práticas desta decisão?
Em virtude do Motu proprio de dezembro de 2020 a APSA assume a administração e gestão dos recursos anteriormente disponíveis da Secretaria de Estado. Quanto às mudanças ocorridas, devo dizer que aumentou o meu compromisso, o do Secretário do Dicastério e assim como dos colaboradores. Todos nós temos que garantir uma gestão transparente, competente e frutífera, tanto em termos de qualidade quanto de quantidade.
O Papa continua a pedir à APSA e a todos os organismos do Vaticano envolvidos no setor administrativo um estilo exemplar, em linha com a missão da Igreja. Pede especialmente porque o anúncio e a evangelização passam pela credibilidade e reputação dos que são chamados a anunciar e testemunhar o Evangelho. Uma Igreja com pouca credibilidade tem dificuldade de propor a acolhida da Palavra de Deus. Ainda mais, estando inserida em um contexto social, a Igreja é obrigada a observar todas as leis que regulam a vida social e econômica.
Esta passagem também diz respeito ao Óbolo de São Pedro, sobre cuja gestão foram por vezes feitas dúvidas e observações que desorientaram os próprios fiéis, chamados a participar com suas doações para a missão da Igreja e do Papa. Pode-se especificar a finalidade e o destino dessas ofertas?
O Óbolo de São Pedro é uma contribuição que vem das igrejas locais para apoiar a missão do Santo Padre e suas obras de caridade. O exercício do ministério do Papa na Igreja e no mundo requer estruturas que precisam de manutenção e pessoas que são pagas pelo trabalho profissional que realizam. Com todos os direitos previstos para isso. A Igreja sustenta as atividades relacionadas com sua missão através de doações e as rendas de seu patrimônio.
Os custos que a Santa Sé incorre são os da caridade material e os da evangelização, os do pagamento dos salários de seus trabalhadores e os da caridade espiritual, intelectual e social. É para isso que servem os Dicastérios: garantir a comunhão da Igreja em todo o mundo, para a comunicação do Magistério, para exercer a justiça e implementar obras de caridade.
O Óbolo de São Pedro é uma das entradas que ajudam a sustentar o duplo perfil (apostólico e caritativo) do ministério que o Papa realiza através das estruturas da Cúria Romana. As despesas para seu funcionamento - incluindo salários para os aproximadamente 5.000 funcionários do Vaticano - são suportadas por ofertas, doações e lucros do patrimônio da Santa Sé, que não pode contar com um sistema interno de tributação.
A administração do patrimônio imobiliário em área útil da Santa Sé também é alvo de frequentes controvérsias, que se concentram em particular quantidade real desse patrimônio, nas implicações fiscais decorrentes e nos critérios que justificam os investimentos no setor. O senhor poderia nos ajudar a esclarecer este assunto?
O patrimônio imobiliário em área construída administrado pela APSA na Itália consiste em aproximadamente 1,5 milhões de metros quadrados, distribuídos da seguinte forma: 14% (superfície) no mercado aberto, 8% em aluguéis subsidiados (para funcionários, aposentados e outras formas de assistência), os 78% restantes têm fins institucionais ou são alocados para escolas, universidades, congressos, seminários...
O patrimônio (superfície) na Itália é principalmente residencial (27%), Direcional-Comercial-Produtivo (17%), Pertenças (11%) e a parte restante (45%) subdividida em várias destinações (Escolas, Bibliotecas, Museus, Hospitais, Garagens, dependências auxiliares).
Os principais objetivos desses anos foram e continuarão sendo também no futuro, melhorar o serviço e o a performance do patrimônio imobiliário e de facilitar o controle e a transparência das atividades realizadas. Parte da renda proveniente dos aluguéis é reinvestida na manutenção e adaptação dos imóveis. O restante é usado para contribuir para as despesas da Santa Sé e, portanto, para a missão do Papa.
O senhor afirmou repetidamente que a mentalidade da Santa Sé não é a de uma empresa orientada para o lucro, mas sim a de um "bom pai" que administra cuidadosamente os recursos em benefício de toda a família. Em um momento de grave crise econômica, é possível equilibrar as contas sem penalizar as pessoas e as atividades que servem à missão do Papa e da Igreja?
Naturalmente, o balanço da Santa Sé não pode ser comparado com o de uma empresa. De fato, é um "balanço de missão". Cada Dicastério e cada Entidade realiza um serviço. E todo serviço tem custos e não necessariamente lucros.
Houve anos em que as despesas foram inferiores às entradas. Isto levou à criação de um fundo de reserva, que até agora era administrado pela Secretaria de Estado. A possibilidade de reservar montantes não ocorrreu nos últimos anos.
Do ponto de vista econômico, o exercício financeiro de 2020 foi caracterizado pelas consequências econômicas devastadoras causadas pela pandemia da Covid-19, com repercussões negativas nos resultados financeiros das várias áreas da APSA.
A preocupação da APSA foi a de compreender e administrar os efeitos resultantes deste fenômeno, que caem, e cairão, direta ou indiretamente, sobre a Santa Sé.
O nosso esforço é intencionado em manter inalterada a continuidade do funcionamento não apenas da APSA, mas de toda a Cúria.
Para isso, foram organizados vários encontros e reuniões entre Superiores e técnicos, que já estão em funcionamento há algum tempo, a fim de estabelecer medidas, procedimentos e soluções que devem ser funcionais para garantir a estabilidade em um contexto que, infelizmente, tem características fortemente instáveis.
Nas condições sócio-econômicas alteradas e graças à crescente sensibilidade da Igreja sobre questões de gestão e administração dos bens que lhe foram confiados, a APSA foi chamada a fazer a sua parte, redefinindo seus objetivos e, em alguns setores, repensando as modalidades de intervenção.
Em outras palavras, a APSA está sendo chamada a se transformar gradualmente de uma estrutura que oferece principalmente serviços sob demanda para uma realidade proativa, também na forma como administra o patrimônio mobiliário e imobiliário da Santa Sé.
Há apenas algumas semanas, o Papa Francisco lhe confiou a tarefa de presidir a recém-criada Fundação Católica para a Saúde, criada como "entidade instrumental" da APSA ligada à Santa Sé. Quais serão as prioridades e as linhas de ação para apoiar e relançar a missão das estruturas de saúde da Igreja?
As prioridades serão as mesmas indicadas pelo Papa no Quirógrafo com o qual a Fundação foi instituída: ser um ponto de referência e apoio para as estruturas católicas de saúde. Especialmente para aquelas em particular dificuldade, para que, na fidelidade ao Carisma dos Fundadores, possam continuar dentro da rede de estruturas similares e assegurar um serviço inspirado nos ditames da Doutrina Social da Igreja. Estas estruturas de saúde geralmente contam com altos padrões profissionais e científicos. Queremos fazer todo o possível para garantir que todos possam continuar a se beneficiar do serviço que estas estruturas prestaram de forma louvável e eficaz ao longo do tempo.
Como estão organizadas as atividades do Dicastério e como estão distribuídos os funcionários? Quais são seus custos e quais objetivos de missão orientam as escolhas econômicas do Dicastério?
A APSA é organizada em Escritórios e Serviços, dividida em três principais Setores de Atividade:
CHEFIAS: 4
SETOR IMOBILIÁRIO: 26
Escritório Administração de Rendas: 9
Escritório Administração Técnica: 13
Serviço histórico-registros: 4
SETOR MOBILIÁRIO: 11
Escritório Análises e Negociação de Títulos: 4
Escritório Administração e investimentos 4
Escritório de Cobranças e pagamentos 3
OUTRAS ATIVIDADES: 54
Escritório de controle de adminstração 2
Escritório de Compras 7
Escritório de Contabilidade 12
Escritório Jurídico 4
Escritório Arquivo/protocolo 5
Equipe Auxiliares 17
Peregrinatio Ad Petri Sedem 7
Outros funcionários não classificados nos setores acima 8.
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