Vaticano, Supervisão Financeira: "Não devemos baixar a guarda"

Vatican News

Foi publicado o relatório da ASIF 2021, a Autoridade de Supervisão e Informação Financeira, a instituição da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano responsável pela supervisão no campo da prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e para a informação financeira. Falamos sobre isso com o presidente, Sr. Carmelo Barbagallo.

Na introdução do relatório o senhor explica que 2021 foi "um ano de consolidação". Poderia nos explicar por que e nos dar alguns exemplos?

Os últimos anos têm sido caracterizados por várias mudanças importantes para a Autoridade que tenho o privilégio de presidir desde novembro de 2019. Mudanças relacionadas à organização interna da ASIF, através da aprovação do Santo Padre de um novo Estatuto que prevê uma articulação interna mais funcional, em três Escritórios (o Escritório de Supervisão, o Escritório de Informação Financeira e o Escritório de Regulamentação e Assuntos Jurídicos), bem como uma maior adesão aos princípios organizativos da Cúria Romana. Também mudanças que afetaram a composição do Conselho, a nomeação de uma nova importante Direção e o fortalecimento do quadro de funcionários. De extrema importância foi a assinatura de significativos acordos de colaboração com outras autoridades. A coroação de todas essas mudanças foi a avaliação da jurisdição do Vaticano pela Moneyval, com um resultado amplamente positivo. Foi necessário consolidar todas essas mudanças e foi isso que aconteceu em 2021 e continua a acontecer. Exemplos disso são o ajuste dos procedimentos de trabalho, a plena integração de novos recursos, com a intenção de maior valorização de todos os colegas, e a contribuição cada vez mais profissional dos Escritórios.

Qual é a importância da avaliação da Moneyval e em que ponto nos encontramos no processo de combate à lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo?

A avaliação da Moneyval faz parte do circuito mundial de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e é de importância fundamental para a idoneidade e a reputação financeira das jurisdições que aderem a ela. Uma eventual avaliação negativa teria tido repercussões no caminho de transparência empreendido há muito tempo pela Santa Sé, correndo também o risco de complicar as relações financeiras de entidades como o IOR e a APSA com suas contrapartes estrangeiras. Por outro lado, o grande trabalho realizado nos anos anteriores e, sobretudo, nos mais recentes, impediu que isso acontecesse. Porém, não é permitido "baixar a guarda" em termos de eficácia das ações de prevenção e de combate, pois é essencial uma ação contínua de aperfeiçoamento, que - também de acordo com os padrões internacionais - prevê momentos frequentes de verificação. Vai nessa direção a atividade de coordenação da jurisdição na implementação das recomendações recebidas da Moneyval que a ASIF está conduzindo, em conjunto com o Comitê de Segurança Financeira.

Como o senhor definiria a relação entre a ASIF e as diversas autoridades e dicastérios da Santa Sé?

A colaboração entre a ASIF e as autoridades e dicastérios da Santa Sé é essencial para a plena eficácia da ação de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Consciente disso, a ASIF está constantemente empenhada em manter um diálogo ativo com todos os sujeitos envolvidos nesta ação, respeitando as prerrogativas e papéis atribuídos pelos regulamentos internos e de acordo com as normas internacionais. Nos últimos anos foram intensificadas as ocasiões de diálogo e de trabalho conjunto. Menciono, mas apenas a título de exemplo, as reuniões sistemáticas com o Gabinete do Promotor de Justiça, a Gendarmaria e o Gabinete do Auditor Geral.

Que medidas foram tomadas para melhorar o trabalho da intelligence financeira, em particular através das relações internacionais com outros órgãos semelhantes?

O desenvolvimento da rede de cooperação internacional e seu fortalecimento são objetivos constantes e prioritários da ASIF. Isto é particularmente importante para uma jurisdição como o Vaticano dada a presença generalizada da Igreja em todo o mundo. Um dos instrumentos utilizados pela ASIF a este respeito é a assinatura de protocolos de acordo. Em 2021, assinamos mais três. Neste contexto, a ASIF atribui particular importância à sua participação no Grupo Egmont, um instrumento essencial para intensificar as relações com similares autoridades estrangeiras.

O único intermediário financeiro supervisionado pela ASIF é o Instituto para as Obras de Religião, o Banco do Vaticano: como o senhor avalia o trabalho realizado pelo IOR e que medidas devem ser tomadas agora?

O IOR há muito tempo segue por um caminho virtuoso que o distingue significativamente de certos eventos tristes do passado. Para isso foi ajudado por uma ação positiva de reorganização, ainda em andamento, que visa tornar a gestão do Instituto cada vez mais eficaz, eficiente e confiável. Além disso, em termos de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, o melhor atestado da ação positiva realizada até agora é dado pelo julgamento expresso pela Moneyval durante sua recente avaliação, que foi totalmente favorável tanto no que diz respeito aos controles colocados em prática pelo Instituto quanto no que diz respeito à supervisão pela ASIF. Portanto o caminho está delimitado. Agora é uma questão de continuar a trilhá-lo com convicção, tendo consciência da importância para a jurisdição de uma instituição financeira como o IOR e na certeza de que a ASIF continuará a seguir a instituição supervisionada com a máxima atenção e incisividade.

Em 2021, a ASIF recebeu 104 notificações de atividades suspeitas: o que o senhor pode nos dizer sobre isso?

A análise e avaliação das notificações de atividades suspeitas estão entre as tarefas mais significativas e delicadas atribuídas à ASIF. Uma parte importante das análises efetuadas é encaminhada para as autoridades responsáveis por inquéritos para uma investigação mais aprofundada de possíveis relevâncias penais. Considerando a composição das notificações, observamos que a maioria delas vem tradicionalmente do IOR. Também observamos no relatório uma constante tendência ao melhoramento da qualidade, que vem sendo observado desde 2017. Isso ocorre por causa da intensificação das medidas preventivas empreendidas pelo IOR e uma implementação cada vez mais consciente de uma abordagem baseada no risco.