O direito ao regresso e os esforços no caminho para o promover

Vatican News

O Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral divulgou, nesta quinta-feira (09/06), o boletim de notícias sobre migração intitulado "O direito ao regresso e os esforços no caminho para o promover".

A migração, nos dias de hoje, não é um fenómeno linear, mas ‘multidirecional’, o qual pode incluir o regresso aos países de origem, quer por períodos longos, quer curtos. Este enquadramento faz prever um mundo em que os movimentos migratórios tornar-se-ão mais circulares, e no qual o regresso e a reintegração serão etapas fundamentais de todo esse processo migratório.

O regresso e a reintegração na sociedade de origem são elementos fundamentais da gestão da migração e do desenvolvimento de estratégias, quer a nível nacional, quer a nível internacional. Consequentemente, uma reintegração digna e segura exige políticas que fomentem não só a autossuficiência económica dos que regressam, mas também o seu bem-estar psicossocial e a estabilidade social dentro da comunidade.

Existem diferentes espécies de regresso: regressos voluntários, regressos assistidos, regressos forçados, e migrantes que podem regressar por diferentes razões. Por exemplo, a crise COVID-19 e os subsequentes confinamentos obrigaram muitos trabalhadores migrantes a voltar para os seus países de origem, porque perderam os seus empregos ou o direito de permanência. Portanto, existem diferentes categorias de retornados, sendo que as políticas e programas precisam de se adequar às suas necessidades específicas, a fim de se tornarem eficazes, e de garantirem um regresso sustentável e duradouro.

Este boletim apela à promoção de regressos voluntários assistidos, que possam tornar as novas decisões de migração uma questão de escolha, e não de necessidade; tendo isto em consideração, apresenta algumas boas práticas, destinadas a ajudar os retornados a reintegrarem-se no seu país de origem, prestando uma particular atenção à questão do trabalho.