Santa Sé na OSCE: proteção permanente, completa e eficaz dos menores

Antonella Palermo – Vatican News

Por ocasião do terceiro encontro suplementar sobre o tema da proteção das vítimas do tráfico de pessoas que se realizou, em 18 de julho, em Viena, na Áustria, na sede da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), a Missão Permanente da Santa Sé declara que "devem ser feitos todos os esforços para garantir que as crianças vítimas possam viver e se recuperar em paz em seu ambiente familiar".

Fortalecer as famílias com assistência médica

"As convenções internacionais, diretrizes regionais, regulamentos e numerosas leis nacionais ressaltam a necessidade de proteger os menores e salvaguardar 'o maior interesse da criança'. Infelizmente - denuncia a Santa Sé - tudo isso ainda não é suficiente para proteger as crianças de se tornarem vítimas de tráfico". Recorda-se o que o Papa Francisco repetiu sobre a necessidade de garantir uma infância serena para permitir que as crianças olhem com confiança para a vida e para o futuro. Em particular, cita uma advertência: "Ai daqueles que sufocam seu alegre impulso de esperança!". Daí a ênfase de que a proteção das crianças "requer, antes de tudo, o fortalecimento da família". A Santa Sé faz um apelo para que as políticas e programas forneçam às famílias as ferramentas essenciais necessárias para proteger e nutrir seus filhos: saúde, moradia digna e educação.

Proteção no mundo digital

A Missão Permanente da Santa Sé na OSCE afirma que "é fundamental que as normativas internacionais e nacionais, incluindo a legislação contra o tráfico, sejam continuamente atualizadas para garantir que a proteção das crianças contra o abuso sexual e trabalhista seja permanente, abrangente e eficaz". Também se detém nos mecanismos de proteção que "devem considerar as diferentes circunstâncias em que o tráfico se difunde, desde a proteção dos menores no mundo digital até a proteção das consequências da guerra e ao longo das rotas migratórias".

Medidas adequadas no interesse da criança

"São necessários fazer todos os esforços para que as crianças vítimas possam viver e se recuperar em paz em seu ambiente familiar", é o que declara a Santa Sé, segundo a qual qualquer avaliação das necessidades da criança, e qualquer ação adequada para mantê-la segura, não pode ocorrer sem respeitar os direitos primários e inalienáveis dos pais. Devem, portanto, ser tomadas medidas adequadas para garantir que os princípios do maior interesse da criança e o papel insubstituível da família sejam uma consideração primária em relação a todas as decisões que tenham um impacto fundamental na vida da criança".