Santa Sé na ONU: não às armas e tecnologias fora de controle

Alessandro De Carolis – Vatican News

Respeito à vida e tráfico de armas. O "uso malévolo" da tecnologia. O alfa e o ômega de uma batalha que o Papa travou pessoalmente em nome do primeiro e contra o segundo. E a voz de Francisco chega à sede das Nações Unidas, em nova York, amplificada pelo arcebispo Gabriele Caccia que se pronunciou em dois discursos esta segunda-feira, 24 de outubro,  durante a discussão no primeiro Comitê da 77ª Sessão da Assembleia Geral da ONU. Dois discursos separados e estreitamente ligados pelo denominador comum dos armamentos, sejam eles as muito difusas armas de pequeno calibre que alimentam o crime comum, ou os sistemas altamente sofisticados daquela guerra silenciosa mas não menos letal que é travada no ciberespaço.

Da competição à cooperação

No primeiro caso, falando das TICs, tecnologias da informação e da comunicação, o representante vaticano começou com uma declaração clara extraída da Laudato si': "nosso imenso desenvolvimento tecnológico não foi acompanhado por um desenvolvimento da responsabilidade, dos valores e da consciência humana". Um aspecto que é bem compreendido quando se trata da questão da rede de sistemas interconectados que constitui o ciberespaço, cujo uso - observou dom Caccia - "exige que todos passem de um paradigma de competição para um de cooperação". Também o trabalho neste campo, afirmou o prelado, "deve respeitar a dignidade intrínseca de cada pessoa humana", o que se traduz no direito à privacidade e, portanto, à proteção dos cidadãos "contra uma vigilância intrusiva", protegendo seus dados pessoais "contra o acesso não autorizado".

Os Estados - foi o convite do observador da Santa Sé - devem garantir a proteção de "suas próprias infraestruturas críticas" (hospitais, redes hídricas, usinas elétricas), mas ao mesmo tempo "abster-se de qualquer atividade que prejudique intencionalmente as infraestruturas críticas de outro Estado". E novamente, deve ser um critério de justiça que oriente "suas ações no ciberespaço" e "isto requer que os Estados capazes de fazê-lo contribuam eficazmente para os esforços a fim de eliminar o abismo digital" em relação àquelas nações "que não têm uma participação igualitária nos frutos da revolução digital".

Armas de pequeno calibre, um horror a ser erradicado

No que diz respeito ao combater e erradicar o comércio ilegal de armas leves e de pequeno calibre conhecidas como "SALW" - tema do outro discurso de dom Caccia na ONU -, a recomendação da Santa Sé é de um fortalecimento e implementação multilateral total do "Programa de Ação" criado ad hoc para combater seu uso, juntamente com o "Instrumento Internacional de Rastreamento" (ITI), que são meios importantes, enfatizou ele, "para dificultar seriamente os efeitos prejudiciais da disseminação descontrolada de armas ilegais". As armas leves podem também ser consideradas "de destruição limitada", mas "todos os anos", assinalou o prelado, "elas fazem centenas de milhares de vítimas no mundo inteiro e seu terrível impacto é generalizado e devastador para a humanidade", nas mãos de "terroristas, crime organizado, quadrilhas e grupos que traficam seres humanos e drogas".

Embora os esforços neste sentido "tenham sido fragmentados e limitados", a Santa Sé - concluiu dom Caccia - "saúda" o compromisso internacional assinado no verão passado em Nova York que prevê uma maior "coordenação dos mecanismos nacionais de controle", tendo em vista a Conferência de revisão do programa de ação e do ITI programado para 2024.