Dom Arrieta: acordo sobre nomeação de bispos católicos chineses não é novidade

Vatican News

A chamada "sinização" da Igreja Católica na China, ou seja, a adaptação das formas de vida eclesial ao contexto cultural e social chinês, em si "não é um problema". O importante é que em tal adaptação as "coisas essenciais" que caracterizam a própria natureza da Igreja, e que "são poucas", sejam preservadas. São palavras ditas com determinação pelo bispo espanhol Dom Juan Ignacio Arrieta, Secretário do Dicastério para Textos Legislativos, em vídeo-entrevista realizada para a Agência Fides.

"Coisas essenciais"

A Igreja Católica, no cumprimento de sua missão - acrescenta Dom Arrieta - sempre reconheceu a legitimidade e também a necessidade de incorporar elementos retirados do contexto de cada país, e expressões tradicionais de cada cultura. A única condição é que tais adaptações não comprometam ou obscureçam as "coisas essenciais", os fatores genéticos constitutivos que moldam a identidade da Igreja Católica, e a ação que lhe convém. A este respeito, o Secretário do Dicastério dos Textos Legislativos também se detém no Acordo Provisório entre a República Popular da China e a Santa Sé sobre as nomeações dos bispos chineses, assinado em setembro de 2018 e renovado pela segunda vez em outubro passado.

Código de Direito Canônico

O Acordo sobre Processos de Nomeações Episcopais na China, assinala o Bispo Arrieta, visa assegurar que as nomeações dos bispos para dirigir as comunidades católicas sejam feitas "de comum acordo entre o governo chinês e o Papa", que, de acordo com o que também é definido pelo Código de Direito Canônico, tem a prerrogativa de nomear livremente bispos ou confirmar "aqueles que foram legitimamente eleitos" (Cânon 377, §1). O Bispo Arrieta também observa que nas relações estabelecidas para assinar o Acordo e verificar sua aplicação concreta, a Santa Sé e as "legítimas autoridades do povo chinês" se reconhecem mutuamente como interlocutores.

Não é uma novidade

Na vídeo-entrevista, o Secretário do Dicastério para Textos Legislativos também aponta que o envolvimento direto das autoridades civis nos procedimentos para a nomeação de bispos católicos não é certamente uma prerrogativa chinesa ou uma novidade na história da Igreja. Dom Arrieta, que nasceu no País Basco, Espanha, recorda o que acontecia na época de Francisco Franco, quando para escolher os bispos espanhóis "o governo apresentava três nomes, e o Papa escolhia". Logo no início da vídeo-entrevista, o bispo Arrieta confessa que cultiva relações e intercâmbios com "amigos chineses" há 20 anos e que visitou a China, e ficou impressionado pela “cultura milenar do povo". Dom Arrieta acrescentou que não está oficial e diretamente envolvido nas relações da Santa Sé com representantes do governo chinês e, ao mesmo tempo, reafirma seu compromisso de trabalhar de acordo com sua própria competência para aumentar a confiança nas relações entre a Santa Sé e Pequim, cultivando relações culturais e de amizade também com estudiosos e acadêmicos chineses.

Direito eclesiástico

O bispo Arrieta se refere a seus esforços para divulgar em âmbito chinês o estudo do direito eclesiástico, a fim de oferecer caminhos de reflexão e aprofundamentos, também aos interessados pelas normas da legislação civil relativas às comunidades de crentes na China. Em seu ensaio dedicado aos aspectos organizacionais das relações Igreja-Estado na China, contido no livro intitulado "O Acordo entre a Santa Sé e a China" (publicado em 2019 pela Urbaniana University Press e editado pelos professores Agostino Giovagnoli e Elisa Giunipero), Dom Arrieta, referindo-se às vicissitudes do catolicismo chinês, atestou como "o direito canônico, por sua elasticidade, continua sendo capaz de resolver agora, como tem feito ao longo dos séculos em diferentes culturas e situações históricas, problemas que podem surgir, respeitando apenas os elementos essenciais da teologia da Igreja".

(com Agência Fides)