Processo vaticano, De Franssu: sobre o caso de Londres forçados a denunciar

Salvatore Cernuzio – Vatican News

O presidente do Instituto para as Obras de Religião ouvido como testemunha durante o processo relativo à gestão dos fundos da Santa Sé iniciou sua deposição partindo do primeiro pedido da Secretaria de Estado ao IOR de um financiamento de 150 milhões de euros para renegociar o exorbitante mútuo do prédio da Sloane Avenue. A deposição de Jean-Baptiste De Franssu ocupou mais da metade da quadragésima sexta audiência na Sala dos Museus Vaticanos, durante a qual ele repercorreu em detalhes as negociações com a Secretaria de Estado que se concluíram com a queixa de 2 de julho de 2019, a partir da qual começaram as investigações que deram origem ao processo judicial em curso desde julho de 2021.

A queixa

"Tinha chegado o momento em que o Instituto não tinha outra escolha, dadas as circunstâncias criadas e a incerteza alcançada. A única coisa a fazer era apresentar uma queixa ao Tribunal", disse De Franssu em inglês, na presença de um intérprete. E reiteradas vezes, em resposta aos advogados, ele quis deixar claro que "a governança do IOR sempre trabalhou bem".

O pedido de financiamento

Há cerca de trinta anos no campo financeiro, ex-membro da dissolvida COSEA e desde 2014 presidente do IOR, Jean-Baptiste De Franssu falou sobre a troca de cartas, dos encontros, e-mails e telefonemas com a alta administração da AIF, a autoridade de informação financeira (agora ASIF), sobre o empréstimo de 150 milhões de euros que a Secretaria de Estado havia solicitado no início de 2019 ao Instituto para as Obras de Religião. Era para liquidar o mútuo pendente do prédio de Londres, que tinha uma taxa de juros de 10-12%. Uma enormidade para a época

Questões "normativas"

Era justo - e isto foi enfatizado várias vezes pelo próprio De Franssu - que a Secretaria de Estado procurasse melhores condições para economizar. Ao mesmo tempo, a operação, afirmou o depoente, apresentava vários problemas "a nível normativo", a começar pelo fato de que o IOR não é "um banco", como, ao invés, é comumente definido, e portanto não pode emitir empréstimos. Muito menos nessas proporções. Isto teria causado riscos devido ao possível impacto sobre os ativos do IOR.

Além disso, "assim que o conselho do IOR tomou posse em julho de 2014, a primeira decisão foi de que se interrompesse toda e qualquer atividade de empréstimo", disse De Franssu, lembrando uma situação particular incluída entre os "abusos cometidos contra o IOR ao longo dos anos". Ou seja, a chamada "Operação Matta" para a compra do edifício da Bolsa de Valores em Budapeste. "Um furto de 150 milhões de euros", afirmou.

Interlocuções com a AIF

Diante do pedido da Secretaria de Estado, primeiro feito em uma carta datada de 4 de março e depois em 10 de maio por sua alta administração, iniciou-se uma série de interlocuções com a AIF a fim de avaliar a possibilidade de concessão do crédito. Primeiro, porém, era preciso verificar que não se incorrese em "uma acusação de lavagem de dinheiro". "Essa era nossa principal preocupação". A este respeito, foi investigado o envolvimento de pessoas como Raffaele Mincione e Gianluigi Torzi (réus) no negócio. Os nomes de ambos, disse De Franssu, apareceram em um database internacional sobre atos ilícitos financeiros.

"Não dar prosseguimento"

Foi lida na sala de audiências uma carta datada de maio de 2019 na qual o presidente anunciava a disponibilidade do IOR de "garantir um descoberto, de acordo com os propósitos que a Secretaria de Estado julgar apropriados". Em todo caso, a AIF, um órgão independente, "garantia" o Instituto. "Vocês têm a cobertura, podem prosseguir", diziam o então presidente René Brüllhart e o diretor Tommaso Di Ruzza. Mas com base nas informações coletadas pelo Escritório de Compliance do IOR, e sobretudo devido ao fato de que a Secretaria de Estado jamais teria apresentado a documentação necessária, o Instituto para as Obras de Religião decidiu não proceder com o empréstimo. A decisão foi comunicada às partes em 9 de julho de 2019. Algumas semanas depois, no dia 25 do mesmo mês, foi realizada uma reunião na qual a alta administração da AIF, do IOR e a Secretaria de Estado participaram para "verificar possíveis soluções diferentes" e obter "elementos suficientes para evitar a lavagem de dinheiro". "Nunca conseguimos as garantias necessárias", afirmou De Franssu.

Acusações e "pressões"

Mais de uma vez o depoente reclamou na sala de audiências que no encontro de julho eles foram acusados de serem "incompetentes" e suas exigências "irrazoáveis". "Posso aceitar que sou incompetente, mas não que a autoridade do IOR seja colocada em discussão", exclamou ele. Ele então lembrou que quando o encontro terminou, Brüllhart e Di Ruzza, que tinham ficado em silêncio o tempo todo, disseram-lhe apartadamente: "Por que você é tão obstinado? Se você conceder o empréstimo, nós o protegeremos". Para De Franssu, esses episódios, mas também outras situações naquele arco de tempo, devem ser considerados "pressões".

Oitiva do ex-chefe do Escritório de Compliance

Por outro lado, a outra testemunha, Alessandro Nardi, ex-chefe do Escritório de Compliance, falou de "ameaças". Ele se referiu a um encontro com Fabrizio Tirabassi, ex-funcionário do Escritório Administrativo da Secretaria de Estado (réu), no várias vezes citado restaurante romano Lo Scarpone. Naquela ocasião, a testemunha disse que ele se sentiu "ameaçado" porque Tirabassi lhe disse que "por trás da operação de Londres havia pessoas perigosas, capazes de cometer assassinatos". Como funcionário público, porém, ele não apresentou queixa: "Falei sobre isso com De Franssu e minha esposa". No final da audiência, Tirabassi declarou: "Nunca ameacei Nardi nem me referi a expressões ameaçadoras de terceiros".

Outras testemunhas

Na audiência de quinta-feira (16/02) também foram ouvidos Giorgio Cutrona, proprietário de várias lojas filatélicas e numismáticas em Roma, e Piergiorgio Cupidi, chefe do Escritório filatélico vaticano, agora aposentado, sobre suas relações com Onofrio Tirabassi, pai do funcionário imputado, em cuja casa nos Abruços foram encontradas caixas de moedas antigas e selos de grande valor.

Na prossecução do processo judicial, sexta-feira (17/02): a oitiva, entre outros, dos bispos Sebastiano Sanguinetti e Corrado Melis, o atual bispo de Ozieri.