A Santa Sé na ONU: cada vez mais violência contra mulheres, resolução não implementada

Alessandro Di Bussolo – Vatican News

A agenda Mulheres, Paz e Segurança das Nações Unidas "não pode ser implementada com sucesso se não forem enfrentados os principais fatores que contribuem para o agravamento das condições de mulheres e meninas", como guerras, extremismo e recursos desviados para armamentos. Foi o que disse o observador permanente da Santa Sé junto às Nações Unidas, dom Gabriele Giordano Caccia, no debate aberto no Conselho de Segurança da ONU a caminho do 25º aniversário da resolução 1325.

O representante vaticano recordou que "nos últimos anos aumentou a violência – inclusive a violência sexual – contra mulheres e meninas, enquanto a representação das mulheres nos processos de paz diminuiu, demonstrando que a abordagem atual é insuficiente".

A primeira resolução sobre o impacto da guerra nas mulheres

A Resolução 1325, aprovada por unanimidade pelo Conselho de Segurança da ONU em 31 de outubro de 2000, é a primeira a mencionar explicitamente o impacto da guerra sobre as mulheres e sua contribuição delas na resolução de conflitos para uma paz duradoura. E estabelece quatro objetivos: reconhecer o papel fundamental das mulheres na prevenção e resolução de conflitos, prever a sua maior participação nos processos de manutenção da paz e segurança nacional, adotar uma "perspectiva de gênero" e formar as pessoas sobre os direitos das mulheres. Uma medida que reforça, estendendo-a a todas as partes em conflito e a partes "terceiras", importantes compromissos derivados da mais ampla "Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres" (CEDAW), adotada pelas Nações Unidas em 18 de dezembro 1979, como a plena participação das mulheres nos processos decisórios, o repúdio da violência contra a mulher, a necessidade de sua proteção e a valorização de suas experiências.

O Papa: em muitos países "as mulheres são cidadãs de segunda classe"

Para dom Caccia, com o aproximar-se à do 25º aniversário da resolução, “é oportuno reavaliar a melhor forma de atender às necessidades específicas das mulheres em conflitos e seu importante papel na prevenção e resolução dos mesmos”. A seguir, o observador permanente recordou as palavras do Papa Francisco em seu discurso de janeiro ao Corpo diplomático acreditado junto à Santa Sé: “Quando os direitos humanos são plenamente reconhecidos para todos, as mulheres podem dar sua contribuição única para a vida da sociedade e serem as primeiras aliadas da paz”. Infelizmente, observou o Papa, “em muitos países as mulheres são consideradas cidadãs de segunda classe”, sofrendo violência, abusos e acesso limitado à educação, trabalho, saúde e outras necessidades básicas. A Santa Sé, sublinhou dom Caccia, “condena tal tratamento e deplora a situação em que se encontram muitas mulheres e meninas, às quais é sistematicamente negado o benefício da educação”.

Contra as mulheres conflitos, extremismo e desvio de recursos

O representante da Santa Sé também recordou que em sua recente viagem apostólica à República Democrática do Congo e ao Sudão do Sul, Francisco destacou o potencial das mulheres para transformar as sociedades violentas em sociedades pacíficas, quando “elas são protegidas, respeitadas, valorizadas e honradas”. Para libertar esse potencial, segundo dom Caccia, o Conselho de Segurança da ONU “deve garantir que as mulheres, especialmente as mães que sabem como a vida é gerada e protegida, tenham a oportunidade de participar mais plenamente dos processos de paz e em todos os aspectos da vida política e dos processos de decisão. Para o observador permanente, os principais fatores que contribuem para o agravamento das condições das mulheres e meninas, "incluem não só os conflitos - como a execrável guerra na Ucrânia e os muitas vezes esquecidos conflitos em África e no Oriente Médio - mas também o extremismo e o desvio de cada vez mais recursos para armamentos, incluindo armas nucleares, cujos efeitos afetam desproporcionalmente mulheres e meninas”.