Processo no Vaticano, testemunhas não comparecem na sala do Tribunal

Barbara Castelli – Vatican News

"O privilégio contra a autoincriminação constitui uma firme garantia oferecida também pelo ordenamento vaticano", "para que as testemunhas nunca possam ser forçadas a testemunhar sobre fatos dos quais pudessem derivar responsabilidades penais". Foi o que declarou o presidente do Tribunal do Estado da Cidade do Vaticano, Giuseppe Pignatone, lendo a ordem sobre a recusa de prestar depoimento de Antonino Becciu e padre Mario Curzu, durante a quadragésima nona audiência do processo sobre os fatos de Londres. A ausência deles foi anunciada em uma carta do advogado Ivano Iai, que fala em "evasão de garantias" para os dois, que estão sob investigação do Ministério Público de Sassari, em relação às atividades da Diocese de Ozieri, da Caritas local e da Cooperativa Spes.

As garantias da legislação vaticana em vigor

Em seguida, a ordem define como "infundada e inadmissível" a comunicação "transmitida por e-mail", bem como "seriamente prejudicial à função judicial a afirmação de que "em harmonia com os direitos concedidos às pessoas sob investigação pela Constituição e pelas leis processuais italianas, há uma impossibilidade absoluta de o reverendo padre Mario Curzu e o professor Tonino Becciu comparecerem perante o Tribunal do Estado da Cidade do Vaticano".

"É apenas a implausibilidade dos argumentos e a grave deturpação das categorias jurídicas fundamentais - lê-se ainda - que dão origem a uma tentativa inidônea de ‘atribuir’ a um quadro normativo (de fato, plenamente respeitoso dos direitos fundamentais) as escolhas que o padre Curzu e Becciu, segundo a comunicação em questão, parecem querer fazer em relação ao escritório de depoimentos ao qual são chamados". Tendo declarado a ausência das testemunhas "ilegítima", a convocação foi renovada para a audiência do próximo dia 31 de março.

Também estava ausente esta quarta-feira, 8 de março, o arquiteto Luciano Capaldo, que já havia sido excluído pelo Gabinete do promotor e pelos advogados das partes civis, mas apenas parcialmente pelos da defesa. Dada a disponibilidade da testemunha, foi convocada uma audiência exclusiva para 29 de março. Perdendo esta oportunidade, de acordo com o presidente do Tribunal, não haverá mais oportunidade para ouvi-lo.

O único a comparecer foi Felice Liberatore, primo de Fabrizio Tirabassi. A testemunha só foi interrogada pelo advogado do réu a fim de aprofundar alguns aspectos do acesso às instalações em Celano pertencentes a Onofrio Tirabassi, que foram revistadas pela Polícia Financeira em 2020.

Na tarde desta quinta-feira, a audiência a partir das 15h30 com a palavra dada ao Comandante do Corpo da Gendarmaria, Gianluca Gauzzi Broccoletti, e ao Comissário Stefano De Santis.