Santa Sé: acordo para reforçar a tutela dos menores na Igreja

Vatican News

A Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores e o Dicastério para a Evangelização assinaram um acordo de colaboração, nesta sexta-feira, 21 de abril, com o intuito de realizar um trabalho conjunto a serviço das Igrejas particulares, no âmbito da prevenção dos abusos contra as pessoas mais frágeis.

O acordo, assinado pelo Cardeal Luís Antônio Tagle, pró-Prefeito do Dicastério para a Evangelização, e pelo Cardeal Sean Patrick O'Malley, Presidente da Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores, inspira-se na Constituição Apostólica “Praedicate Evangelium”. A iniciativa representa o compromisso de colaborar, de maneira eficaz e incisiva, em prol de todas as vítimas e das Igrejas particulares, segundo o desejo do Santo Padre, para que a Cúria Romana esteja presente na vida de cada uma das Igrejas, sobretudo nos territórios de missão. As áreas de colaboração dos dois órgãos da Cúria Romana, concernentes às informações, recursos e treinamento, são voltadas ao serviço das vítimas, das Igrejas locais e, enfim, dos Bispos.

A colaboração da Comissão dos dois órgãos da Cúria Romana tem o objetivo de descobrir formas mais eficazes de inclusão, com base nas experiências e respectivos processos das vítimas. Esta iniciativa tem como ponto de partida o desenvolvimento da rede dos “Centros Memorare”, que assistem as Igrejas particulares, quando necessário, na criação de escritórios ou organismos de acolhida, para facilitar as denúncias. A Comissão contará com a experiência de seus membros e funcionários para compartilhar informações sobre as práticas mais recentes em defesa das vítimas. Para promover a missão de salvaguarda nas Igrejas particulares, segundo o desejo do Papa, serão organizados encontros da Comissão com as Conferências Episcopais em “Visita ad Limina”. Para dar assistência aos Bispos, em seu papel ministerial de defesa, escuta das vítimas, criação de ambientes seguros e acompanhamento das denúncias, a Comissão colocará à disposição uma rede internacional de especialistas e os padrões internacionais mais avançados, adquiridos em tantos anos de trabalho, desde a sua criação. A Comissão colaborará com o Dicastério nas sessões de formação para os Bispos recém-nomeados, nas circunscrições eclesiásticas de sua competência, e com a Pontifícia Obra da Santa Infância.

Com este acordo, válido por três anos, a Comissão para a Tutela dos Menores e o Dicastério para a Evangelização pretendem promover uma mútua colaboração para realizar um trabalho conjunto a serviço das Igrejas particulares, no âmbito da prevenção dos abusos contra as pessoas mais frágeis.

O acordo, válido por três anos, e o desenvolvimento entre a Comissão para a Tutela dos Menores e o Dicastério para a Evangelização, será apresentado, anualmente, com um Relatório sobre a salvaguarda na Igreja. A Comissão manterá contato com outros Dicastérios da Cúria Romana, que acompanharão o trabalho de tutela dos menores em toda a Igreja.

Sobre este acordo, Chris Wells entrevistou dois Cardeais: Sean Patrick O'Malley e Luís Antônio Tagle.

Cardeal O'Malley, o que o senhor poderia nos falar sobre este Acordo?

“O Dicastério para a Evangelização tem um papel de grande importância; a maior parte das suas responsabilidades é trabalhar com Igrejas e países de missão, mas também com países emergentes e novas Igrejas. Muitas vezes, onde há muita atividade e desenvolvimento, em algumas Igrejas, infelizmente, os recursos são limitados. Eu mesmo comecei a trabalhar como Bispo missionário e administrava a diocese com poucos milhares de dólares por ano. Por isso, sei do que estamos falando. Espero poder trabalhar com aquelas dioceses, com as quais o Dicastério está envolvido, ajudando-as a desenvolver programas, mas também a acolher as vítimas, mediante o zelo pastoral; espero ser garante das diretrizes estabelecidas, não apenas práticas judiciais, mas também com um forte envolvimento pastoral, em relação aos que sofreram abusos, que são elementos de tutela e prevenção. Isso é muito importante, sobretudo, para as nossas escolas e comunidades, a fim de que sejam lugares seguros para as crianças e jovens. Trabalharemos junto com as Conferências Episcopais, quando vierem a Roma para suas visitas "ad Limina", para que em seus relatórios quinquenais seja abordada a questão da tutela dos menores, seus desafios e sucessos: Trata-se de uma ótima oportunidade de mutuo encontro conjunto”.

Cardeal Tagle, como este Acordo envolve o trabalho que o senhor faz em seu Dicastério?

“Trata-se de um desenvolvimento positivo: em primeiro lugar, internamente, partindo da “Praedicate evangelium” do Papa Francisco, no espírito da ação sinodal, os organismos da Cúria Romana são chamados a trabalhar juntos, entre os diversos Dicastérios, aprendendo uns com os outros e fornecendo informações com mútua ajuda. Enfim, este Acordo é um grande exercício no nosso trabalho de Cúria Romana. Outro aspecto, mais externo, é uma nossa maior abertura à Comissão, nos muitos âmbitos eclesiais, tratados pelo Dicastério, segundo as suas competências, no que diz respeito às dioceses, vicariatos apostólicos e, sobretudo, no âmbito da formação por parte dos Bispos, sacerdotes, seminaristas, religiosos. Ao mesmo tempo, a Comissão poderá ajudar o Dicastério e as Conferências Episcopais a compreender melhor o impacto do abuso e do comportamento violento na vida dos indivíduos e das comunidades. Na maior parte dos territórios, sob a nossa jurisdição, a Igreja representa uma pequena minoria. Esperemos que, com esta iniciativa, as Igrejas locais possam ser fermento na sociedade, em seu sentido mais amplo. Claro, com a ajuda de Deus, porque, às vezes, a voz da Igreja é um sussurro, mas muito necessário. Enfim, considero tudo isso uma boa contribuição da Igreja para a sociedade, no sentido mais amplo”.

Cardeal O'Malley, como mudou o trabalho da Comissão desde a última Reforma, há seis meses? Quais os projetos que estão sendo realizados?

“No início, a Comissão para a Tutela dos Menores foi criada para assessorar o Santo Padre e consistia, essencialmente, em um grupo de voluntários de todo o mundo, comprometidos em sensibilizar e contatar os grupos de vítimas. Assim, tentávamos de nos envolver em projetos educacionais. Mas, com a publicação do “Praedicate evangelium” e em nossos encontros com o Santo Padre, ele nos pediu para que nos concentrássemos na elaboração de diretrizes, que pudessem ajudar as Igrejas, em todo o mundo, a obterem estruturas eficazes de tutela. Daí, com a ajuda de doações, conseguimos contratar pessoas, com as quais pudemos criar uma espécie de estrutura regional, para poder ter maior impacto no terreno e interagir, cada vez mais, com as diversas Conferências Episcopais. Estamos entusiasmados com as novas possibilidades que se desvendam para nós”.

Cardeal O’Malley, recentemente, houve certas críticas sobre o trabalho da Comissão. O que o senhor poderia nos dizer a este respeito?

“Antes de tudo, quero dizer que na Comissão estamos acostumados às críticas. Quando foi criada, as expectativas pareciam irreais sobre o que o grupo de voluntários seria capaz de fazer para resolver os problemas relacionados ao abuso sexual na Igreja e no mundo. Aprendemos muito com as críticas e acho que a iniciativa do Santo Padre, de nos inserir na Cúria Romana, em estreita relação com o Dicastério para a Doutrina da Fé, nos dá a oportunidade de estar ao serviço da Cúria e com ela construir uma cultura de tutela. Muitos não compreenderam esta decisão do Papa. Mas, quanto mais desempenho este trabalho, mais percebo que esta é uma oportunidade para a Comissão de estar em maior comunicação, no âmbito da Cúria, no que diz respeito à tutela dos menores. Padre Zollner, embora seja muito querido entre os membros da Comissão, não participou muito da vida da Comissão, ano passado; por isso, não sabíamos sobre as extensões das suas preocupações. Sinto que ele não poderá participar da nossa plenária, que se realizará em breve, para compartilhar suas preocupações, ao invés de se demitir e convocar uma coletiva de imprensa. Acho que isso não foi muito vantajoso… Tentaremos enfrentar esta questão na nossa próxima reunião com os membros da Comissão”.