Proteção de menores: acordo com o Dicastério para o Clero sobre "boas práticas" para os sacerdotes

Salvatore Cernuzio – Cidade do Vaticano

Espaços de escuta e acolhida dos sobreviventes, colaboração para a tutela nas Igrejas particulares, formação inicial e permanente dos sacerdotes sobre o “ministério da salvaguarda”, além da troca de informações para a elaboração de um relatório anual que será entregue ao Papa. Esses são os pontos-chave do acordo assinado na última sexta-feira, 26 de maio, pela Pontifícia Comissão para a Proteção dos Menores e pelo Dicastério para o Clero, o segundo acordo entre a Comissão criada pelo Papa Francisco em 2014 e uma instituição curial após a reforma estabelecida pela Praedicate Evangelium, que incluiu o organismo antiabuso no Dicastério para a Doutrina da Fé.

O segundo acordo com um Dicastério

Trata-se do segundo acordo, como mencionado, depois daquele primeiro assinado em 21 de abril com o Dicastério para a Evangelização, representado pelo cardeal Luis Antonio Tagle, com o objetivo de fortalecer o compromisso de prevenção dos abusos nas Igrejas particulares. Também com o atual, definido pela Comissão como um "acordo de colaboração e troca de informações", pretende-se favorecer um serviço quer às Igrejas locais como aos sacerdotes e, sobretudo, às vítimas de abusos.

Escuta, proteção, treinamento

São três os eixos principais do acordo assinado pelo prefeito do Dicastério, o cardeal coreano Lazarus You Heung-Sik, e pelo presidente da Comissão, o cardeal Sean O'Malley. Mais detalhadamente, estabelece-se antes de tudo que sejam criados  “espaços e estruturas de competência do Dicastério para acolher e ouvir os sobreviventes e aqueles que procuram denunciar casos de abuso”.

Em segundo lugar, a colaboração "sobre aspectos relativos à proteção contidos na Ratio Nationalis", o documento elaborado e adotado por cada Igreja particular que regula todos os aspectos da formação sacerdotal, "adaptando-os ao contexto cultural local". Em terceiro lugar, o documento pede para "facilitar a promoção de uma formação inicial e permanente do clero, cada vez mais sensível ao ministério da salvaguarda da Igreja".

Informação para o Relatório Anual

A colaboração entre as entidades da Cúria Romana fornecerá informações para o Relatório Anual da Comissão, conforme solicitado pelo Papa na audiência privada de abril de 2022 com os membros do organismo. Convite reiterado por Francisco novamente na audiência privada de maio de 2023, quando pediu aos membros da Comissão para “melhorarem as diretrizes e padrões de comportamento do clero e dos religiosos”, esperando também receber um relatório anual “sobre o que está funcionando bem e o que não funciona”, de forma a “poder fazer as devidas mudanças”.

O'Malley: meta encorajadora

Para o cardeal O'Malley, este segundo acordo "marca outra encorajadora meta para a Comissão em sua nova posição dentro da Cúria". A colaboração com o Dicastério para o Clero - acrescenta o arcebispo de Boston -  “permite-nos abrir importantes canais de comunicação com o escritório a serviço da formação dos nossos sacerdotes em todo o mundo. Os sacerdotes e os diáconos são, talvez, o rosto mais visível da vida quotidiana da Igreja, pelo que é essencial assegurar que a sua vida e o seu ministério estejam sujeitos a boas políticas e procedimentos relativos à salvaguarda das crianças e das pessoas vulneráveis”.

You Heung-Sik: esforço comum

Já o prefeito do Dicastério para o Clero, o cardeal coreano You Heung-Sik, sublinha que o compromisso do Dicastério que preside desde junho de 2021 "nesta área difícil do ministério da Igreja" é  "se expressa ulteriormente" pelo acordo de colaboração de hoje: "Esperamos, por meio do nosso esforço comum, aprofundar a nossa compreensão sobre o impacto do abuso nas vítimas e sobreviventes e como melhor acompanhá-los, bem como oferecer boas práticas de prevenção e assistência aos nossos sacerdotes que são chamados, como disse o Papa Francisco, a serem 'apóstolos da Salvaguarda' para suas comunidades”.

Compromisso que fortalece

Fortalece-se assim o trabalho da Comissão para a Proteção de Menores, que no início de maio reuniu todos seus membros ena Assembleia Plenária recebida em Roma. Naqueles dias de encontro e reflexão foram elaboradas novas estratégias e novas propostas para continuar o trabalho presente e futuro, entre as quais: "um novo marco universal" para atualizar as diretrizes da Doutrina da Fé de doze anos atrás; um Fundo com contribuições das Conferências Episcopais para a formação e assistência às vítimas; planos de ação contra abusos de menores on-line. Tudo com o objetivo de elevar os padrões de conduta e proteger a Igreja do horrendo crime dos abusos sexuais.