ASIF, em 2022, luta mais "incisiva" pela transparência

Salvatore Cernuzio - Cidade do Vaticano

Cento e vinte e oito casos de relatórios de atividades suspeitas recebidos em 2022, 124 somente do IOR, alguns dos quais levaram a cinco suspensões. Dezenove relatórios foram encaminhados ao Gabinete do Promotor de Justiça. Sessenta e sete memorandos de entendimento internacionais assinados até o momento, sendo o último, no ano passado, com a Macedônia do Norte e as Ilhas Cayman.

A ação da ASIF, a Autoridade de Inteligência e Supervisão Financeira (ex-AIF) criada por Bento XVI em 2010 para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo e para a inteligência financeira, prosseguiu e está prosseguindo de maneira "incisiva". O órgão publicou nesta quarta-feira, 10 de maio, seu relatório anual de 2022, no qual descreve as atividades realizadas pela autoridade nos últimos doze meses, as contribuições feitas "interna" e "externamente" e a participação "sem interrupção ou hesitação" nos programas de fóruns internacionais como Egmont e Moneyval.

Carta do Presidente Barbagallo 

O relatório tem início com uma carta do Presidente Carmelo Barbagallo, que fala sobre o "longo e doloroso" parêntese da pandemia: "2022 deveria ter sido um ponto de virada, marcando um recuo decisivo na propagação do vírus e uma forte recuperação da economia mundial"; em vez disso, a pandemia, embora menos virulenta, também marcou o ano seguinte. Além disso, houve o conflito na Ucrânia e o surgimento de várias crises bancárias. "Nesse contexto difícil, a ação internacional para prevenir e combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo não deixou de ser incisiva", garante Barbagallo. "Os programas dos fóruns internacionais dos quais a ASIF participa (Moneyval e Egmont) continuaram sem interrupção ou hesitação. No entanto, é inegável que, para ser totalmente eficaz, a luta contra a lavagem de dinheiro e o terrorismo, que é necessariamente transnacional, precisa de um mundo coeso e totalmente cooperativo". A esperança é que "um clima de cooperação global seja restaurado em breve".

Mais detalhadamente, a jurisdição do Vaticano continuou empenhada em "aperfeiçoar as medidas para prevenir e combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo", diz o presidente da ASIF. Os mecanismos de despesas foram aperfeiçoados e os órgãos de controle foram fortalecidos, assim como "o conhecimento de possíveis ameaças externas e as respectivas salvaguardas processuais e organizacionais". Tudo isso enquanto se busca os "objetivos mais amplos de integridade e transparência financeira".

Schlitzer: maior "projeção externa

Por sua vez, o diretor Giuseppe Schlitzer observa o aumento da "projeção externa" da ASIF em 2022: nas relações com as outras Autoridades da Santa Sé/Estado da Cidade do Vaticano; na troca de experiências com autoridades homólogas de outros Estados; na participação em fóruns internacionais e órgãos de referência. Mencionamos em particular o Comitê de Segurança Financeira (Co.Si.Fi.); o "Comitê Conjunto" para a implementação da Convenção Monetária com a União Europeia; o Escritório do Auditor Geral, o Escritório do Promotor de Justiça e o Corpo de Gendarmaria. Além disso, houve intercâmbios de treinamento com o Banco da Itália e o Bundesbank e participação ativa nas plenárias do Egmont Group e Moneyval, bem como a participação pela primeira vez na Conferência anual sobre Regulamentação e Supervisão Financeira Europeia, em dezembro de 2022, em Bruxelas.

Na área de supervisão prudencial, novamente Schlitzer enfatiza que o Escritório de Supervisão da ASIF realizou regularmente a verificação dos perfis relevantes para a "gestão prudente, sólida e sustentável do IOR", atualmente a única instituição autorizada a realizar atividades financeiras de maneira profissional na jurisdição. A implementação do "Plano de Remediação" que o Instituto preparou após a Inspeção Geral conduzida pela ASIF em 2020 foi, portanto, constantemente monitorada. 

Relatórios e análises

Em 2022, conforme mencionado, foram recebidos 128 relatórios de atividades suspeitas. Deve-se lembrar que o recebimento e a análise dos chamados SASs estão entre as principais funções da Autoridade, que analisa cada relatório para avaliar se há "suspeita razoável" de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo ou um delito antecedente, encaminhando um relatório ao Gabinete do Promotor de Justiça se tais suspeitas forem fundadas. Em 2022, foram recebidas 24 denúncias a mais do que as 104 recebidas em 2021. Além das do IOR, duas foram enviadas por autoridades do Vaticano, uma por uma organização sem fins lucrativos e uma por outras entidades. O ano de 2022 - lê-se no documento - confirma a tendência de relatórios de "maior qualidade", alcançada graças à "estabilização e normalização do sistema de relatórios e à intensificação das medidas preventivas realizadas pelo IOR" e aos "indicadores de anomalia mais detalhados". Esses incluem "atividades desnecessariamente complexas ou ilógicas, uso de dinheiro, comportamento não cooperativo ou suspeito".

Cinco suspensões

Os relatórios de atividades suspeitas recebidos pela ASIF resultaram em cinco suspensões, totalizando € 829.050. Não houve medidas para congelar contas ou fundos, mas, em geral, no ano passado - em comparação com o ano anterior - houve um aumento no número de casos em que a ASIF teve de intervir nos termos do artigo 48 da Lei nº XVIII, que prevê justamente a possibilidade de suspender a execução de uma transação ou congelar ativos por até cinco dias úteis em casos de suspeita de lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo.

Cooperação com a Gendarmerie e a Promotoria de Justiça

A cooperação interna permaneceu "intensa e produtiva": a Unidade de Inteligência Financeira (UIF) da ASIF enviou 39 pedidos de cooperação e recebeu 33. A interação entre a UIF, o Promotor de Justiça e a Seção Eco-Fin da Gendarmerie também foi "intensa". Com relação à cooperação internacional, a UIF enviou 30 pedidos de informação ou comunicações espontâneas aos escritórios homólogos e recebeu 11 comunicações dos homólogos. A cooperação internacional mostrou-se muito valiosa na aquisição de informações relevantes durante a fase de análise operacional, preparatória para a transmissão de um relatório à UPG", afirma o relatório.

Troca de informações internacionais

O relatório também enfatiza o "forte compromisso" da Santa Sé em garantir a cooperação e a troca de informações em nível internacional "a fim de evitar a evasão fiscal e favorecer o cumprimento das obrigações fiscais por cidadãos estrangeiros e pessoas jurídicas que têm relações com o IOR". Com base em um memorando de entendimento específico, a ASIF foi delegada pela Secretaria de Economia para monitorar a adoção dos procedimentos do IOR para cumprir as disposições do Acordo com os EUA sobre Obrigações Fiscais e implementar a Lei de Conformidade Fiscal de Contas Estrangeiras (Acordo FATCA) de 10 de junho de 2015.

Acordos

Em relação aos acordos, em 2022, a ASIF também assinou um memorando de entendimento com os Escritórios de Inteligência Financeira da Macedônia do Norte e das Ilhas Cayman. Assim, um total de 67 memorandos foram assinados desde 2012.

Por fim, com relação às declarações de transporte de dinheiro transfronteiriço, em 2022 a ASIF registrou 154 declarações de entrada (valor total de € 14.725.989) e 410 declarações de saída (€ 6.273.198).