Santa Sé na ONU: é preciso fortalecer os direitos humanos e a dignidade da pessoa

Alessandro Di Bussolo - Cidade do Vaticano

O enraizamento dos direitos humanos "na dignidade comum e inalienável da pessoa humana" deve ser reforçado, porque torna a promoção dos próprios direitos humanos "uma fonte de unidade, em vez de cair no individualismo egoísta e na divisão". Isso porque não faltam pressões "para reinterpretar os fundamentos" da Declaração Universal dos Direitos Humanos "e para minar sua unidade interna, de modo a facilitar um desvio da proteção da dignidade humana para a satisfação de meros interesses, muitas vezes particulares", como Bento XVI denunciou na Assembleia da ONU em 18 de abril de 2008. Este é o convite do Arcebispo Ettore Balestrero, o novo observador permanente da Santa Sé no Escritório das Nações Unidas e Instituições Especializadas em Genebra (nomeado pelo Papa Francisco em 21 de junho), em seu discurso na quarta-feira, 13 de setembro, no "Item 2" do Debate Geral na 54ª reunião do Conselho de Direitos Humanos.

O 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Depois de lembrar que, no decorrer de 2023, a comunidade internacional e o Conselho celebrarão o 75º aniversário da adoção da Declaração Universal, o arcebispo genovês enfatizou que "os direitos humanos não são simplesmente um privilégio concedido a indivíduos por consenso da comunidade internacional". Em vez disso, eles representam "aqueles valores objetivos e atemporais que são essenciais para o desenvolvimento da pessoa humana".

Os "novos direitos" não adquirem legitimidade pelo voto da maioria

Isso significa que "mesmo que uma sociedade ou a comunidade internacional se recusasse a reconhecer um ou mais direitos incluídos na Declaração, isso não diminuiria a validade desse direito, nem isentaria ninguém de respeitá-lo". Mas também que os chamados "novos direitos" não adquirem legitimidade "apenas porque uma maioria de indivíduos ou Estados os afirma". O exemplo mais marcante dessa concepção errônea de direitos, para Balestrero, "é representado pelos aproximadamente 73 milhões de vidas humanas inocentes que são interrompidas todos os anos no útero materno, sob o pretexto de um suposto 'direito ao aborto'".

Ainda é muito frequente que os mais frágeis sejam marginalizados

Ao comemorar o aniversário da adoção da histórica Declaração, o observador permanente da Santa Sé enfatizou como é trágico o fato de que "75 anos depois, muitos de nossos irmãos e irmãs ainda sofrem com guerras, conflitos, fome, preconceito e discriminação". E lamentou a falta, com muita frequência, daquele "espírito de fraternidade" com o qual a comunidade internacional "está inequivocamente comprometida", e denunciou o fato de que hoje, com muita frequência, "qualquer pessoa percebida como fraca, pobre ou sem 'valor' de acordo com certas normas culturais é ignorada, marginalizada ou até mesmo considerada uma ameaça a ser eliminada". É por isso que a data comemorativa "oferece uma oportunidade importante para refletir sobre os princípios fundamentais que sustentam a proteção dos direitos humanos.

Apoio aos direitos universais dos pobres

Para combater a tendência de discriminação e marginalização dos mais vulneráveis, o arcebispo explicou que "é essencial adotar uma opção preferencial pelos pobres e marginalizados, para defender seus direitos universais e permitir que eles prosperem e contribuam para o bem comum", como o Papa Francisco tem repetidamente solicitado em seus apelos para "combater a cultura do descarte". Balestrero concluiu seu discurso citando uma passagem da encíclica Fratelli tutti, na qual o Pontífice pede o compromisso de "viver e ensinar o valor do respeito pelos outros, um amor capaz de acolher as diferenças e a prioridade da dignidade de cada ser humano sobre suas ideias, opiniões, práticas e até pecados".