Processo vaticano, Apsa pede 270 milhões de euros por danos materiais

Salvatore Cernuzio – Vatican News

Danos financeiros no valor de 270 milhões de euros, incluindo 173 milhões de euros em perdas e a falta de 97 milhões de euros em ganhos. Foi a vez de a parte civil Apsa, na audiência de sexta-feira, 29 de setembro, na Sala dos Museus Vaticanos, apresentar seu pedido de indenização aos dez réus no processo pela gestão dos fundos da Santa Sé. Após as requisitórias dos advogados do Ior e da Secretaria de Estado, o advogado Giovanni Maria Flick quantificou na sexta-feira, no final da septuagésima audiência que durou cinco horas, os "danos" causados à Administração do Patrimônio da Sé Apostólica pelo "quadro de desolação" que foi a transação do prédio de Londres. "Um caso doloroso", disse o ex-presidente do Tribunal Constitucional, que teve como protagonistas um "panorama de personagens que - disse ele - não sei como definir: exploradores? Parasitas? Deixo isso para o Tribunal decidir".

O pedido da Apsa foi acompanhado na sexta-feira pelo da parte civil ASIF, a Autoridade de Informação Financeira (antiga AIF), que, por meio de sua advogada Anita Titomanlio, pediu "a condenação dos réus pelos crimes que lhes são atribuídos e a indenização por todos os danos sofridos morais e não". "Caso isso seja reconhecido, será totalmente destinado à Esmolaria Apostólica".

Uma série de delitos

Na quinta-feira pela manhã, a advogada Paola Severino apresentou o pedido de indenização da Secretaria de Estado no valor de 177 milhões por danos morais e de imagem. A Apsa, por sua vez, deve ser indenizada por danos patrimoniais, uma vez que o Papa transferiu a gestão dos bens e propriedades da Santa Sé para ela com um Motu proprio de dezembro de 2020. Flick relembrou esse ponto central no início de seu discurso, pontuado por uma reflexão aprofundada sobre os aspectos legais e processuais desses eventos que viram uma série de delitos serem cometidos. O advogado listou-os um a um: "conduta de apropriação indevida, uso ilegal de dinheiro, conspiração entre funcionários públicos e particulares, perda de dinheiro da Santa Sé, conduta fraudulenta de entrada e saída, recebimento indevido de fundos públicos, extorsão de fundos públicos em favor de particulares, corrupção, abuso de poder". O dano causado por esses delitos, o advogado da Apsa quantificou-o no valor de 270 milhões de euros, resultado de uma perícia que separou os dados contábeis atribuíveis a pessoas e acusações. Assim, como mencionado, 193.488,501 milhões em danos emergentes (o dano real aos ativos) e 77 milhões como perda de lucros, ou seja, a perda de ganhos que poderiam ter sido obtidos. Os números não incluem os 186 milhões de libras esterlinas com os quais a Santa Sé conseguiu vender o edifício da Sloane Avenue.

O papel dos dois ex-dirigentes da Aif

O substituto processual de Flick, o advogado Luria, também interveio na sala do tribunal, mas se concentrou no papel no caso de Londres dos ex-dirigentes da AIF, o ex-presidente René Brülhart e o ex-diretor Tommaso Di Ruzza, acusados de abuso de poder. Ambos, de acordo com o advogado, tiveram uma "incidência causal" na extorsão do corretor Torzi, quando este vendeu à Secretaria de Estado as conhecidas mil ações com direito a voto do prédio londrino (aquelas que lhe davam controle efetivo) por 15 milhões de euros. A violação das regras por Brülhart e Di Ruzza, substancialmente, não permitiu que o pagamento a Torzi fosse interrompido, dando origem a "uma seção adicional do delito" e "agravando o dano financeiro".

Reflexões sobre Moneyval

A mesma acusação foi feita pela advogada Titomanlio, defendendo a parte civil ASIF, que afirmou diretamente que "sem a contribuição" do ex-presidente e do ex-diretor, a extorsão nunca teria ocorrido. Mais detalhadamente, a advogada afirmou que Brülhart e Di Ruzza, embora "cientes" das anomalias, das deficiências e do risco óbvio de que a Santa Sé acabasse "vítima de enganos e potenciais crimes", violaram a obrigação de informar o Promotor de Justiça. Eles até tentaram "reestruturar" a operação de Londres, "encobrindo" assim crimes anteriores. Tudo isso, disse Titomanlio, é "demonstrável por meio de artigos na imprensa". Não se pode esquecer, ademais, que os fatos em questão tiveram "reflexo" no relatório Moneyval de 2021, que fala de "potencial abuso do sistema para ganhos pessoais" e de "apropriação indevida, fraude, abuso de poder". Daí, o pedido de condenação e indenização, cuja determinação foi deixada para a "avaliação equitativa" do Tribunal: "Isso beneficiaria não apenas a ASIF, mas o bem de toda a comunidade de fiéis. O pedido busca salvaguardar o bem público da Igreja, que coincide com o Salus animarum...".

A intervenção do advogado de Perlasca

Durante a audiência, o advogado Alessandro Sammarco também interveio em defesa do monsenhor Alberto Perlasca, o ex-chefe do Escritório Administrativo considerado a "super testemunha" no processo, que havia entrado na ação civil apenas pelo crime de suborno do qual o cardeal Becciu é acusado. Trata-se das pressões que o cardeal teria exercido sobre Perlasca para que ele se retratasse das declarações feitas às autoridades judiciais, recorrendo ao bispo - agora cardeal - de Como, Oscar Cantoni (diocese na qual Perlasca está incardinado). Hipótese que o próprio Cantoni negou em seu interrogatório, enquadrando a conversa com Becciu como uma conversa amigável. Em vez disso, para Sammarco, foi cometido um verdadeiro crime, que amadureceu no contexto das relações "assimétricas" entre Perlasca e Becciu, que mais tarde "ameaçaria" o monsenhor com uma possível sentença de seis meses por calúnia se ele não retirasse as acusações. O advogado pediu a condenação do réu e a indenização por danos materiais e morais causados pelo crime.

Em seguida, Sammarco quis de certo modo redimensionar o papel de Perlasca no processo: "Ele sofreu perseguição da mídia, foi apresentado como uma pessoa frágil, mas não é assim: ele é uma pessoa que se colocou lealmente à disposição da justiça. As provas surgiram de muito material, mais do que de suas declarações". Em outras palavras, ele não é a super testemunha que foi retratada nessas 70 audiências. O presidente do Tribunal vaticano, Giuseppe Pignatone, resumiu: "O papel de Perlasca foi um dos temas mais aprofundados de todo o processo". E marcou a próxima audiência para o dia 5 de outubro.