Processo vaticano, com a palavra os advogados de Cecilia Marogna

Alessandro Di Bussolo – Vatican News

No processo sobre o uso de fundos da Secretaria de Estado, em andamento no Vaticano, continuam as audiências dedicadas às intervenções finais dos advogados de defesa dos dez réus. Na septuagésima segunda audiência, na sexta-feira (06/10), tomaram a palavra os dois advogados de Cecilia Marogna, a gerente de Cagliari acusada de peculato, por ter usado para despesas pessoais parte dos 575 mil euros recebidos, entre dezembro de 2018 e julho de 2019, da Secretaria de Estado. Fundos que teriam sido creditados a ela, na conta da empresa Logsic Humanitarne Dejavosti de Marogna, com sede na Eslovênia, para a libertação, segundo ela e o então substituto cardeal Angelo Becciu, que está entre os réus, de uma irmã franciscana colombiana sequestrada na República de Mali por jihadistas em 2017. A irmã Gloria Cecilia Navaes Goti foi mais tarde efetivamente libertada em outubro de 2021.

Pedida a absolvição "porque o fato não constitui um delito"

Em pouco menos de 35 minutos, os advogados Giuseppe Di Sera e depois Fiorino Ruggio contestaram as acusações contra sua cliente, pedindo sua absolvição "porque o fato não constitui um delito". Ruggio, a quem foram confiadas as conclusões, negou que tenha havido qualquer peculato nas ações de Marogna, em primeiro lugar porque o promotor de justiça Alessandro Diddi "não apresentou nenhuma prova" das supostas despesas em lojas de moda e hotéis de luxo no valor de 69 mil euros. "Nenhum extrato bancário, mas apenas uma planilha de Excel publicada pelas Jene, em uma exposição midiática que nós desaprovamos". Em seguida, falou de uma "fraude documental" para levar sua cliente a julgamento, porque não haveria sequer "transferências de dinheiro entre a Logsic e outra empresa".

A defesa: "não é peculato"

Não haveria peculato, de acordo com os advogados de Marogna, definida pelo promotor Diddi como uma "autodenominada analista geopolítica" e apresentada pelo cardeal Becciu como uma especialista em inteligência, inclusive porque, de acordo com o código penal do Vaticano, esse é um crime atribuível apenas a um funcionário público. Mas "a gerente não estava nem no Vaticano nem na Itália", enfatizou Ruggio. Foi dito que Marogna teria pedido para ser liberada do segredo de Estado sobre sua atuação de intermediação para a libertação da religiosa, primeiro para a Otan e depois para o Vaticano, sem receber resposta. Diante de seu pedido, o governo italiano teria feito uma declaração em seu site negando vínculos entre Marogna e os serviços secretos italianos, mas a retirou logo em seguida.

As relações entre Marogna e o cardeal Becciu

Se, então, acrescentou o advogado, "o promotor Diddi escreve explicitamente que Marogna era a 'mantida' pelo cardeal, onde está o peculato?". Se alguém, disse ele, "retirou dinheiro do orçamento da Secretaria de Estado, para manter Marogna, ela não pode ser acusada de peculato por isso". O dinheiro chegou regularmente à conta bancária de Logsic. "E ninguém tomou nenhuma medida para recuperar esses fundos", acrescentou ele, "nem Becciu nem a Secretaria de Estado. Se, verdadeiramente, esse dinheiro foi usado para fins diferentes daqueles para os quais foi concedido, que se tome medidas para recuperá-lo, mas não houve sequer apreensão dos bens adquiridos por Marogna". Por fim, a gerente foi presa na Itália "sem qualquer autorização internacional. Ela ficou na prisão por 17 dias, quando tinha em casa uma filha de apenas 8 anos. E até hoje, o juiz para as investigações preliminares de Milão não devolveu seu celular apreendido".

Reiteração das exceções preliminares

Em sua primeira intervenção, o advogado Giuseppe Di Sera repetiu as exceções preliminares, contestando que haja um "julgamento justo" e reiterando que a investigação havia começado apenas formalmente a partir dos relatórios do Ior e Aif, mas na realidade a partir das declarações de Francesca Chaouqui. O presidente do Tribunal, Giuseppe Pignatone, o interrompeu, lembrando-o de que ele poderia contestar a ordem com a qual as exceções foram rejeitadas, mas não repeti-las. Di Sera também contestou o fato de que a notificação da polícia eslovena para a Nunciatura Apostólica falava de fundos da Secretaria de Estado na Suíça, que haviam chegado à conta de Logsic, enquanto a Nunciatura os atribuiu ao Ior, "ignorando assim a Secretaria de Estado, que deveria ser o objeto da investigação". Portanto, a abertura da investigação, de acordo com os advogados de Marogna, seria ilegítima.

Contestação sobre o fato de não terem sido ouvidas testemunhas

Por fim, Di Sera lamentou que as testemunhas solicitadas pela defesa, como o general Carta, do Serviço Secreto Italiano, ou o próprio cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado, não foram ouvidas. E também que a defesa não pôde consultar os 126 chats entre o promotor Diddi e Genoveffa Ciferri, amiga do monsenhor Alberto Perlasca, testemunha-chave no caso. "No entanto, essas informações confidenciais", disse ele, "estão sendo usadas pelo promotor de justiça no processo e é também com base nelas que se pede a condenação de Marogna e de sua empresa". Seria, portanto, a seu ver, uma "violação dos princípios do devido processo legal e uma violação do direito de defesa".

O promotor Diddi pediu 4 anos e 9 meses de prisão

Em suas demandas, o promotor Diddi pediu que Cecilia Marogna fosse condenada por peculato, com uma sentença de quatro anos e oito meses de prisão, a interdição perpétua para cargos públicos e uma multa de 10.329 euros. Para a empresa Logsic, uma multa de 150 mil euros, proibição de contratar com a administração pública por três anos e confisco de 174.210 euros. A próxima audiência, na manhã de 19 de outubro, será dedicada às intervenções dos advogados de defesa de Fabrizio Tirabassi, ex-funcionário do escritório administrativo da Secretaria de Estado.