Santa Sé: reafirmar os direitos dos povos indígenas, o desrespeito a eles é uma forma de violência

Vatican News

"Reafirmar a dignidade e os direitos de todos os povos indígenas, juntamente com o respeito e a proteção de suas culturas, línguas, tradições e espiritualidade". Este é o apelo da Santa Sé à Assembleia Geral da ONU em andamento em Nova York, expresso pelo seu observador permanente, o arcebispo Gabriele Caccia. Ao discursar no Terceiro Comitê sobre o Item 68 da Agenda (Direitos dos Povos Indígenas), dom Caccia disse: "A intolerância e a falta de respeito pelas culturas populares indígenas é uma forma de violência, baseada em um modo de ver frio e crítico, que não pode ser aceito." Em seguida, pediu o reconhecimento da experiência dos povos indígenas "em vários campos, como a proteção do meio ambiente e da biodiversidade e a defesa do patrimônio cultural"; eles, de fato, "oferecem um exemplo de vida vivida em harmonia com o meio ambiente que conheceram bem e que estão empenhados em preservar".

Povos indígenas, guardiões da biodiversidade

"Dada a sua relação privilegiada com a terra e com base em seus conhecimentos e práticas tradicionais, os povos indígenas podem contribuir para a luta contra as mudanças climáticas, aumentando a resiliência dos ecossistemas", acrescentou o prelado. Além disso, suas terras contêm "80% da biodiversidade restante do mundo", tornando os povos indígenas "guardiões insubstituíveis de sua conservação, restauração e uso sustentável".

Os riscos de tráfico, trabalho forçado e abuso

Infelizmente, no entanto, Caccia enfatizou que "as áreas protegidas são frequentemente estabelecidas sem consultar ou obter o consentimento dos povos indígenas", que, por sua vez, são "excluídos da administração e do gerenciamento de seus territórios tradicionais e deixados sem compensação adequada". "Isso pode expô-los ao risco de mais danos": tráfico, trabalho forçado e exploração sexual. A tudo isso se somam as "atividades extrativistas ilegais" que, destacou o observador permanente, "prejudicam ainda mais o meio ambiente, que é a expressão fundamental da identidade indígena". "Nesse sentido, os direitos dos povos indígenas, incluindo o direito ao consentimento livre, prévio e informado, devem ser respeitados em todos os esforços", acrescentou.

Manter, controlar e proteger o patrimônio cultural

Para dom Caccia, "o patrimônio cultural dos povos indígenas consiste em conhecimentos, experiências, práticas, objetos e lugares culturalmente significativos". Portanto, "proteger e preservar esses componentes é essencial para atingir os objetivos da cultura, ou seja, o desenvolvimento integral da pessoa e o bem da sociedade como um todo". Daí o apelo - de acordo com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas - para que esses povos "mantenham, controlem, protejam e desenvolvam seu patrimônio cultural". Essencial, nesse sentido, é a "abertura ao diálogo" para "promover uma cultura de encontro contra um 'indigenismo' completamente fechado, a-histórico e estático que rejeita qualquer tipo de fusão".

O risco do turismo insustentável

Concluindo seu discurso, o arcebispo Caccia expressou a preocupação da Santa Sé com as atividades turísticas insustentáveis: que, advertiu ele, "podem levar, entre outras coisas, à mercantilização, à perda e ao mau uso da cultura indígena, bem como à expropriação de suas terras e recursos". A sustentabilidade do turismo, de fato, é medida pelo seu impacto nos ecossistemas naturais e sociais", acrescentou. "O que é necessário é uma sensibilidade que amplie concretamente a proteção dos ecossistemas, de modo a garantir a passagem harmoniosa dos turistas em ambientes que não lhes pertencem. O risco é que o patrimônio extraordinário de muitos povos indígenas acabe "sendo comprometido por tentativas de impor um estilo de vida homogêneo e padronizado, inclusive pela indústria do turismo", que "às vezes ignora as diferenças culturais e avança uma nova forma de colonização encoberta pela perspectiva de desenvolvimento".