Proteção dos Menores, o trabalho no Sul do mundo se expande

Salvatore Cernuzio – Vatican News

Da Cúria Romana ao sul do mundo, o compromisso da Pontifícia Comissão para a Proteção dos Menores, o órgão criado há exatamente dez anos (março de 2014) pelo Papa para combater o mal dos abusos do clero, está se expandindo cada vez mais. Guiada pelo cardeal Sean O'Malley, arcebispo de Boston, a Comissão concluiu sua assembleia plenária de primavera de 5 a 8 de março, após uma audiência no dia 7 com o Papa, que reiterou a necessidade de ouvir diretamente a voz das vítimas para que nunca aconteça de elas se sentirem rejeitadas e não ouvidas.

Encontro com a liderança do Dicastério para o Clero

Diversas as novidades que surgiram durante os trabalhos, durante os quais os membros - incluindo homens e mulheres que foram vítimas de abuso no passado - se reuniram com funcionários e o prefeito, cardeal Robert Prevost, do Dicastério para os Bispos. Como informa uma nota, o encontro foi uma oportunidade para discutir decisões sobre os elementos operacionais do Vos estis lux mundi, o Motu proprio do Papa de 2019 que estabeleceu novas regras processuais contra os abusos, introduzindo também o conceito de accountability (responsabilidade) para garantir que bispos e superiores religiosos sejam responsabilizados por suas ações. Precisamente sobre esse ponto, informa uma nota, foi enfatizada a necessidade de "mostrar maior transparência quando as decisões decorrentes do Vos estis lux mundi forem implementadas em casos específicos".

O Relatório Anual sobre políticas e procedimentos de Proteção

Durante a plenária, a Tutela Minorum finalizou o Relatório Anual piloto sobre políticas e procedimentos de Salvaguarda na Igreja, aprovando a apresentação ao Papa; também finalizado o Modelo Universal para as diretrizes (Universal Guidelines Framework, UGF); e a iniciativa Memorare, um projeto destinado a ajudar e colaborar com as Igrejas locais em todo o mundo na formação e capacitação para a prevenção e proteção de crianças e adultos vulneráveis. O Papa, na audiência acima mencionada, elogiou essa iniciativa pelos "grandes frutos" que deu até agora. Por fim, entre as novidades da assembleia plenária o sinal verde para um grupo de estudos de alto nível sobre a questão dos adultos vulneráveis e sua proteção nas entidades da Igreja.

Papa Francisco se reúne com os membros da Pontifícia Comissão para a Proteção dos Menores

Diretrizes Universais

Mais detalhadamente, a Comissão - informa a nota - "revisou, melhorou e expandiu" o Modelo de Diretrizes Universais, que fornece mais detalhes em termos de "critérios" e "indicadores" para explicar como os princípios de proteção podem ser implementados e avaliados em cada igreja local. Foi dada atenção especial a um programa para garantir que o modelo "se torne conhecido e operacional nas partes da Igreja onde faltam conhecimento e recursos". O objetivo é sempre tornar a igreja "um lugar seguro e acolhedor para crianças e pessoas vulneráveis", especialmente vítimas e sobreviventes, suas famílias e comunidades.

Além disso, por meio do Modelo de Diretrizes Universais, a Tutela Minorum medirá concretamente o progresso feito para atingir essas metas em escala global em seu Relatório Anual sobre políticas e procedimentos de proteção na Igreja, que, como disse o Papa, "não deve ser apenas mais um documento, mas deve nos ajudar a avaliar melhor o trabalho que ainda temos pela frente". Uma grande parte da plenária foi dedicada à revisão e avaliação do Relatório Anual piloto, que Francisco solicitou à Comissão em 2022. O documento será apresentado em breve ao Pontífice e às autoridades competentes para revisão e possível publicação.

A iniciativa Memorare nas igrejas locais

Quanto à Iniciativa Memorare da Comissão, continua o programa estabelecido desde seu início em 2022 com o apoio da Conferência Episcopal Italiana (CEI). Ou seja, a promoção de caminhos de informação para vítimas/sobreviventes com a Igreja; formação do pessoal eclesiástico sobre como acompanhar de modo seguro e competente vítimas, famílias e comunidades e como lidar de forma transparente e responsável com denúncias de abuso. Em seguida, criar redes locais de defesa para promover mecanismos apropriados para combater as barreiras culturais ou sociais que impedem denúncias de abusos e ser um ponto focal para a coleta de informações em nível regional.

Assinados 9 protocolos de entendimento

Graças também à generosidade das igrejas doadoras, informa a Pontifícia Comissão, até o momento foram concluídos 9 protocolos de entendimento com outras tantas igrejas locais: Paraguai, Panamá, Costa Rica, Venezuela, México, Ruanda, República Centro-Africana, Amecea (Associação dos Membros das Conferências Episcopais da África Oriental), Mombasa, Quênia. Acordos também serão assinados em breve com Lesoto, e um protocolo para estabelecer o Memorare na Patagônia (Argentina) foi recentemente assinado por dom Roberto Pio Alvarez, Bispo de Rawson.