Santa Sé: combater a pobreza para garantir o futuro das mulheres em situação de vulnerabilidade

Adriana Masotti - Cidade do Vaticano

"A pobreza pode causar e agravar uma série de problemas sociais que afetam as mulheres e as jovens", e é por isso que a pobreza deve ser erradicada para que a igualdade entre mulheres e homens e o acesso igualitário a direitos e oportunidades sejam alcançados no mundo. Essa reflexão foi o cerne do discurso que o observador permanente da Santa Sé junto às Nações Unidas, Gabriele Caccia, proferiu ontem (18/03), em Nova York, durante a 68ª sessão da Comissão sobre o Status da Mulher, sobre o tema: "Acelerar a conquista da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e jovens, combatendo a pobreza e fortalecendo as instituições e o financiamento com uma perspectiva de gênero".

A negação dos direitos das mulheres 

A declaração do arcebispo parte da constatação da realidade segundo a qual, apesar dos compromissos assumidos por todos os Estados em relação aos direitos das mulheres, eles ainda estão longe de serem alcançados. "Em muitos países, as mulheres são consideradas cidadãs de segunda classe", diz dom Caccia, citando as palavras do Papa Francisco em seu discurso ao Corpo Diplomático acreditado junto à Santa Sé, proferido em 9 de janeiro de 2023. Em um contexto em que a muitas mulheres ainda é negado o direito de estudar, trabalhar, receber cuidados e até mesmo se alimentar, diz o observador do Vaticano, "minha delegação deve observar sua profunda preocupação com o fato de que uma em cada dez mulheres vive em extrema pobreza e que não estamos no caminho certo para alcançar o ODS 1: Acabar com todas as formas de pobreza até 2030 (Objetivo nº 1 da Agenda de Desenvolvimento Sustentável adotada pela ONU). 

As consequências da pobreza 

Há muitas formas de pobreza e privação que afetam especialmente as mulheres, impedindo-as de "atingir seu potencial": moradia inadequada, nutrição precária, falta de saneamento básico, que "representam riscos únicos", assim como a desnutrição, que "pode ter efeitos de longo prazo sobre a saúde de mulheres e crianças, inclusive sobre o futuro da maternidade, além de ter um impacto negativo sobre o aprendizado". 

Os riscos causados pela falta de instrução 

A carência educacional traz sérias consequências. Dom Caccia lista algumas delas: "Sem instrução, crianças e mulheres permanecem presas à ignorância e à pobreza. As meninas sem instrução também estão mais expostas ao risco de abuso sexual e casamento infantil. É essencial", continua o arcebispo, "promover a importância da educação tanto para meninas quanto para meninos e envolver e educar as famílias e as comunidades sobre os danos do trabalho infantil e do casamento infantil. Essas práticas persistirão enquanto a privação levar a escolhas desesperadas".

Aborto, muitas vezes uma escolha que não é livre

Um capítulo importante é também o da falta de acesso das mulheres à assistência médica, com consequências para sua saúde e maternidade. O observador permanente ressalta: "Uma área de profunda preocupação para minha delegação é a falta de progresso na redução da mortalidade materna desde 2015, com oitocentas mulheres ainda morrendo todos os dias de complicações relacionadas à gravidez e ao parto." Em contraste com a falta de acesso aos cuidados, dom Caccia denuncia "a crescente pressão em fóruns internacionais para promover a chamada saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos". A interrupção da gravidez, ressalta, é muitas vezes para as mulheres uma escolha determinada pela "falta de apoio econômico e social" e "isso não é verdadeira liberdade e igualdade". Não, portanto, à banalização do aborto que "frequentemente revela uma falta de vontade e de compromisso para proteger e preservar verdadeiramente as mulheres" da exploração, da violência e da pobreza.

O apoio da Santa Sé

O discurso do observador permanente do Vaticano termina lembrando que no centro da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, adotada em 1995 no final da Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, está precisamente o compromisso de superar a pobreza e o progresso nas áreas de educação e trabalho feminino. Quase 30 anos depois, diz dom Gabriele Caccia, "a Santa Sé renova seu apoio a essas questões, que continuam sendo fundamentais para alcançar a igualdade para mulheres e jovens".