A Santa Sé na ONU: na guerra, proteger os civis e aqueles que enfrentam maiores riscos

Tiziana Campisi – Vatican News

Diante do aumento alarmante de guerras e hostilidades em todo o mundo nos últimos anos, a Santa Sé pede a implementação da Resolução 1265 do Conselho de Segurança da ONU sobre a proteção de civis e daqueles que enfrentam maiores riscos em conflitos armados, como trabalhadores humanitários e na área da saúde, religiosos, jornalistas, pessoas deslocadas, mulheres, crianças e pessoas com deficiência. A solicitação veio por meio da intervenção de dom Gabriele Caccia, Observador Permanente da Santa Sé junto às Nações Unidas, que participou do debate aberto do órgão executivo da ONU responsável pela manutenção da paz e da segurança internacionais em Nova York. O diplomata vaticano destacou que os conflitos atuais “geram efeitos catastróficos na vida de milhões de pessoas” e que os civis sofrem as maiores consequências, e também reiterou, como o Papa Francisco disse ao corpo diplomático acreditado junto à Santa Sé em 8 de janeiro, como a distinção entre alvos militares e civis parece “não ser mais respeitada”, tanto que “não há conflito que não acabe atingindo a população civil indiscriminadamente de alguma forma”, de modo que muitas pessoas são forçadas a fugir de seus países de origem e muitas são as vítimas.

Proteger os locais de culto porque eles também se tornam locais de acolhida

Dom Caccia observou que, embora seja necessário implementar adequadamente as disposições da Resolução 1265 e incorporá-las a todos os mandatos de manutenção da paz, “é importante reconhecer que a guerra moderna não ocorre mais exclusivamente no campo de batalha”, porque também afeta a infraestrutura civil, como escolas, hospitais e locais de culto onde pessoas inocentes e indefesas perdem suas vidas. Por esse motivo, a Santa Sé pede “proteção especial aos locais de culto em zonas de conflito”, pois são locais que, além de serem locais de oração, “também servem como locais de assistência e proteção para os necessitados”. Para garantir a proteção dos civis, o observador permanente ressaltou que a produção, o armazenamento e o uso indiscriminado de armas, “como minas terrestres, munições de fragmentação e armas explosivas em áreas povoadas”, na prática “instrumentos de morte que, juntamente com outros restos explosivos de guerra, continuam a representar uma séria ameaça à população mesmo após o fim das hostilidades”, devem cessar. Nesse sentido, o diplomata elogiou o Serviço de Ação contra Minas da ONU por seu valioso trabalho e pediu a implementação da Declaração Política sobre o Uso de Armas Explosivas em Áreas Populares.

O direito humanitário internacional deve ser respeitado

No Conselho de Segurança da ONU, dom Caccia finalmente expressou preocupação com o “bloqueio da ajuda humanitária em zonas de conflito e os crescentes ataques contra o pessoal humanitário”. A Santa Sé, concluiu, pede que a lei humanitária internacional seja estritamente observada e condena “qualquer tentativa de impedir a entrega de bens como alimentos, água e medicamentos” àqueles que sofrem as consequências da guerra, “bem como ataques indiscriminados contra o pessoal humanitário e médico que colocaram suas vidas em risco para ajudar a população no local”.