Santa Sé: tratado sobre a propriedade intelectual é um passo à frente

Vatican News

Um "sucesso para o multilateralismo" e um "passo significativo no esforço coletivo para promover um sistema de propriedade intelectual dinâmico e voltado para o futuro". O arcebispo Ettore Balestrero, observador permanente da Santa Sé nas Nações Unidas e em outras organizações internacionais em Genebra, na Suíça, descreveu como tal a adoção no final de maio do Tratado da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais Associados. Isso foi discutido na terça-feira, 9 de julho, em uma reunião de alto nível da mesma agência da Onu, que contou com o pronunciamento do núncio representando a Santa Sé.

A participação dos povos indígenas

O núncio apostólico destacou que foi bem acolhido o fato de o documento abordar "a participação dos povos indígenas e das comunidades locais" de uma maneira sensível aos contextos "culturais e jurídicos" específicos em que vivem. Ele também reiterou como a dignidade humana "conferida por Deus" é o "fundamento de nossa coexistência"; portanto, deve permanecer "a base essencial" sobre a qual construir um acordo. A esse respeito, disse dom Balestrero, a Santa Sé observou com apreço a "exclusão dos recursos genéticos humanos do campo de aplicação do Tratado".

"A Santa Sé - afirmou ele - é do perecer de que esse avanço significativo no campo ajudará a facilitar a revitalização das negociações sobre conhecimentos tradicionais e expressões culturais tradicionais, levando, em última análise, a um resultado favorável na próxima Conferência diplomática para a conclusão e adoção de um Tratado sobre direito de Designs e de modelos (DLT)".

Bem comum

Daí, a garantia de que a Santa Sé continuará a colaborar com a OMPI para "promover um diálogo construtivo" com o objetivo de fazer avançar o sistema de propriedade intelectual e, portanto, "o bem comum da humanidade". "Esse objetivo será alcançado garantindo a cada pessoa a possibilidade de desfrutar plenamente de seus direitos humanos e das liberdades fundamentais", afirmou Balestrero.