Santa Sé: inserir direito à liberdade religiosa no Pacto Global sobre Refugiados

Cidade do Vaticano

A Santa Sé aprecia, em suas objeções e visão, o esboço do Pacto Global sobre Refugiados, sublinhando que foram deixados de lado alguns aspectos importantes como, por exemplo, a referência à dimensão espiritual dos refugiados, os seus direitos de liberdade religiosa e a necessidade de fazer mais para respeitar a unidade da família.

Em seu discurso, proferido nesta terça-feira (13/02), o observador permanente da Santa Sé na ONU, em Genebra, Dom Ivan Jurkovič, sugere que a referência ao princípio da “não rejeição” seja delineado novamente no Plano de Ação.

A sua mensagem é um exame completo de como enfrentar o drama dos refugiados que “não são pedras no tabuleiro de jogo da humanidade”.

A delegação da Santa Sé agradece ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), em particular, ao Alto Comissário adjunto, pela apresentação minuciosa do esboço. 

“Este momento histórico é uma oportunidade para elevar a abordagem padrão da Comunidade internacional. São necessárias políticas e medidas concretas”, ressaltou Dom Jurkovič, citando também as palavras do Papa Francisco: “Defender os direitos inalienáveis dos refugiados, respeitando a liberdade fundamental e a dignidade. Este é um dever ao qual ninguém está isento.”

Segundo Dom Jurkovič, é necessário também o apoio da Comunidade internacional aos povos que acolhem e mantêm os seus confins abertos. É importante protegê-los das tragédias do deslocamento forçado.

É bem-vinda a ideia de avaliar periodicamente o progresso e a viabilidade do Pacto Global à luz dos desenvolvimentos sucessivos. A delegação da Santa Sé propõe uma cláusula a ser acrescentada na parte introdutiva.

Primeiramente, as medidas recomendadas devem ser lidas como uma atividade coletiva a serviço dos refugiados e não como uma simples lista de melhores práticas desconectadas. Em segundo lugar, que a pessoa humana permanece, em todos os casos, sob a proteção dos princípios da humanidade e dos ditames da consciência pública.