Burkina Faso: Abolida pena de morte, vitória de humanidade

Vatican News - Cidade do Vaticano

O Parlamento do Burkina Faso votou por grande maioria - 83 deputados num total de 125 - a abolição da pena de morte do código do direito penal. O País entra assim oficialmente na lista dos países que, no mundo,  já não aplicam a pena de morte, mesmo que já o fosse de facto, visto que a última execução data de 1988. Segundo o último relatório da Amnistia Internacional, contudo, no fim de 2017, havia doze pessoas no chamado braço da morte.

Uma decisão histórica, embora com dificuldades

A votação do Parlamento representa uma reviravolta  histórica e "um passo em frente muito importante", disse ao Vatican News o Padre Ludovic Tougouma, da comunidade Villaregia e missionário durante anos em Burkina Faso. O missionário fala do acordo "alcançado em abril entre o governo francês e o de Burkina Faso para revisar o código penal". Depois desta convenção, esclarece o sacerdote, "o governo introduziu a possibilidade de rever a lei e, portanto, de propor ao Parlamento a abolição que depois foi votada". Apesar da grande maioria dos votos obtidos, a revogação da lei da pena capital encontrou dificuldades, continua o Padre Tougouma. "Alguns Deputados – afirma o sacerdote - opuseram-se, não tanto à lei em si, quanto à forma com a qual este processo foi realizado”.

Abolição efectiva depois da abolição de facto

Deve-se reiterar que em Burkina Faso a pena capital não foi executada desde 1988, quando sete pessoas foram mortas pelo assassinato de um oficial do exército e sua esposa. No entanto, como sublinha o missionário, a decisão dos parlamentares "é uma garantia para prevenir a possibilidade de alguém abusar da lei no futuro e fazer executar novamente a pena, mesmo que nunca tenha sido usada por décadas”.

A satisfação dos Bispos

Em Burkina Faso, diz ainda o Padre Tougouma, "está em andamento a proposta de uma nova Constituição, dentro da qual já tinha sido proposta a abolição da pena de morte". O processo levado a cabo nos últimos meses acelerou a votação final, mas a proposta inicial, explicou o sacerdote, tinha sido "promovida e apoiada pela comunidade eclesial e pelos bispos do País, apesar de algumas dificuldades relacionadas com o mundo muçulmano". Portanto, a Igreja local já se tinha manifestado fortemente a favor desta decisão histórica.

Sant’Egídio: uma vitória de humanidade

A Comunidade de Sant'Egidio, desde sempre empenhada no combate ao recurso da pena de morte, apoiou fortemente e com várias iniciativas o processo que levou o Burkina Faso a este importante objectivo. Trata-se, portanto, lê-se numa nota no portal da Comunidade, de "uma decisão que faz crescer a democracia e os direitos humanos num continente onde nos últimos anos se expandiu significativamente a área dos Estados abolicionistas de direito ou de facto". ". A decisão do Parlamento representa, portanto, "uma vitória de humanidade que se une ao trabalho urgente e necessário pela paz e o desenvolvimento", sobretudo perante "a violência, as guerras e o terrorismo, que ainda afligem não poucas partes da África”.

A situação global, cada vez mais Países abolicionistas

No mais recente documento sobre o uso global da pena de morte, publicado em abril, a Amnisty International registou uma ulterior redução no recurso a esta punição em 2017 (993 execuções em 23 estados), em declínio em relação aos altos picos registrados pelo número total de execuções em 2015 (1.634) e de sentenças de morte em 2016 (1.032). No fim do ano passado eram ao todo 106 os Países onde a pena foi abolida para todos os crimes.

Regista-se, portanto, uma tendência positiva, até porque – sempre no ano passado - apenas quatro Países em todo mundo foram responsáveis pelos 84% das execuções, enquanto que desde o início de 2018, segundo dados da organização “Nenhum toque Caim”, foram 184 as sentenças de morte executadas. Os dados confirmam a situação positiva da África Sub-Sahariana. Os Países com o maior número de condenações e execuções no mundo continuam a ser a China, o Irão, o Iraque, a Arábia Saudita e o Paquistão.