Suplemento de alma das juízas para combate ao tráfico humano

Dulce Araujo - Cidade do Vaticano 

O encontro, realizado pela Academia Pontifícia das Ciências trouxe a Roma umas cinquenta juízas de 18 países africanos, desde Marrocos à Zâmbia, passando por Angola, Mali, Cabo Verde.  

A ideia do encontro - explicou a  juíza da Argentina, Susana Medina, ex-Presidente da Associação Internacional de Mulheres Juízas e co-organizadora da iniciativa – nasceu da preocupante situação em África  e da necessidade de apoiar as mulheres juízas do continente no difícil enfrentamento da questão do tráfico humano.

Situação varia de país para país

O quadro que resultou do encontro no Vaticano varia muito de país para país, mas de forma geral notou-se a necessidade de reforçar as leis, de formar ulteriormente os que as devem aplicar, de pressionar os governos para assumirem as suas responsabilidades de protecção dos seus cidadãos e de enfrentar algumas práticas culturais susceptíveis de se transformar em oportunidades de tráfico humano. Exemplo disso são a doação de crianças a parentes ou pessoas mais ricas para educarem, o facto de muitas crianças não serem registadas à nascença, ou ainda  pôr crianças a pedir esmola, caso dos chamados “talibé”, meninos que os mestres de alcorão põem a pedir esmolas.

Algumas outras causas Tráfico

Outras causas que podem levar a ser vitimas de tráfico humano, são a pobreza, o analfabetismo, o desejo de viajar à procura de melhores condições de vida. Foi também evidenciado o  facto de as potenciais vítimas, por ignorância, serem elas próprias, muitas vezes, colaboradores dos traficantes que lhes prometem trabalho, dinheiro, educação e depois acabam escravizando-as de várias formas, ou mesmo tirando-lhes órgãos.  Infelizmente, regista-se muita dificuldade em fazer com que as vítimas testemunhem nos tribunais e estes de gerir a situação.  

Situaçao legislativa em evolução

Seja como for a situação legislativa está em evolução em muitos países e há um esforço de adequação à medida que as situações o requerem. É o que acontece em Angola – explicou a Juíza Luísa Fernandes Chimbila Quinta.

Angela Rodrigues, Juíza caboverdiana, disse que o Cabo Verde  está seriamente empenhado no combate ao tráfico, o que não quer dizer que seja afectado, mas apresenta vulnerabilidade que precisam ser tidos em conta, como a livre circulação das pessoas.

Outro país africano de expressão oficial portuguesa presente no encontro foi Moçambique, na pessoa da juíza Vitalina Papadakis. Há dez anos surgiram casos de tráfico que levaram o governo a dotar-se de uma lei sobre a matéria. 

Suplemento de alma das juízas, requer-se

O encontro concluiu-se com uma série de recomendações para melhorar a situação de enfrentamento do tráfico humano no continente africano, de forma transversal e transnacional. Na ageda ficou outro encontro, no próximo ano, para balanço dos progresso feitos. Aposta-se em ultrapassar barreiras na aplicação das leis existentes,  na procura de fundos para assistência às vítimas (o que poderá vir da confisca de bens dos traficantes) na responsabilização dos governos e em campanhas de informação e sensibilização das comunidades para os perigos de tráfico.  E em tudo isso, conta-se com um suplemento de alma das juízas que - disse Susana Medina - ou fazem esse trabalho com magnanimidade, ou desistam da profissão.